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Imagem de PGR quer dados de todos os seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais; entenda no tecmundo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo investigando em um inquérito que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro; confira!

A Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR) quer que redes sociais e plataformas como Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube entreguem nomes e dados das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade investiga as publica&ccedil;&otilde;es do ex-presidente referentes aos <a href="https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/257980-festa-selma-extremistas-organizaram-golpe-redes-sociais.htm" target="_blank">atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro</a>.
A peti&ccedil;&atilde;o da PGR foi encaminhada ontem (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o &oacute;rg&atilde;o solicita que a Suprema Corte intime as empresas de tecnologia a entregarem as informa&ccedil;&otilde;es.
A&nbsp;PGR pretende investigar postagens de Bolsonaro relativas &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es, urnas eletr&ocirc;nicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), STF, For&ccedil;as Armadas, al&eacute;m de fotos e v&iacute;deos destas tem&aacute;ticas. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), somente o ex-presidente ser&aacute; investigado, e n&atilde;o todos os seus milh&otilde;es de seguidores.
<ul>
<li>Leia mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/263607-caso-bolsonaro-dados-celular-do-ex-presidente-periciados.htm" target="_blank">Caso Bolsonaro: quais apps do ex-presidente podem ser investigados pela PF</a></li>
</ul>
"O objetivo do pedido &eacute; obter informa&ccedil;&otilde;es que permitam avaliar o conte&uacute;do e a dimens&atilde;o alcan&ccedil;ada pelas publica&ccedil;&otilde;es do ex-presidente em rela&ccedil;&atilde;o aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais", cita o MPF em nota.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/07/18/jair-bolsonaro-18112819530197.jpg" alt="Jair Bolsonaro" />A Justi&ccedil;a quer entender o alcance de publica&ccedil;&otilde;es antidemocr&aacute;ticas feitas por Jair Bolsonaro (Imagem: Joe Raedle/Getty Images)
Nesta investiga&ccedil;&atilde;o sobre os &ldquo;atos violentos contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito&rdquo; tamb&eacute;m s&atilde;o pedidas as quantidades de visualiza&ccedil;&otilde;es, curtidas, compartilhamentos, repostagens, retu&iacute;tes, coment&aacute;rios e todas as outras m&eacute;tricas de publica&ccedil;&otilde;es do ex-presidente.
O pedido da PGR ao STF tamb&eacute;m salienta que se pretende analisar compartilhamentos e retweets feitos por pessoas que tenham mais de 10 mil seguidores para permitir a &ldquo;aferi&ccedil;&atilde;o do alcance da difus&atilde;o ou do impacto das publica&ccedil;&otilde;es iniciais&rdquo;.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/266495-anpd-investiga-threads-respeita-coleta-tratamento-dados-usuarios.htm" target="_blank">ANPD investiga se Threads respeita coleta e tratamento de dados dos usu&aacute;rios</a> </li>
</ul>
<h2>A investiga&ccedil;&atilde;o</h2>
A peti&ccedil;&atilde;o da PGR &eacute; assinada pelo coordenador do Grupo Estrat&eacute;gico de Combate aos Atos Antidemocr&aacute;ticos, subprocurador-geral da Rep&uacute;blica Carlos Frederico Santos.
O pedido se soma a outras medidas adotadas pelo MPF que quer identificar manifesta&ccedil;&otilde;es e eventual participa&ccedil;&atilde;o de Jair Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o aos ataques aos Tr&ecirc;s Poderes em 8 de janeiro.
A investiga&ccedil;&atilde;o do caso est&aacute; nas m&atilde;os do ministro <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/257815-alexandre-moraes-determina-propria-prisao-provavel-ataque-hacker.htm" target="_blank">Alexandre de Moraes</a>, do STF, que j&aacute; determinou que a Meta preserve um v&iacute;deo publicado por Bolsonaro elogiando a a&ccedil;&atilde;o dos golpistas.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/07/18/jair-bolsonaro-18113249861202.jpg" alt="Jair Bolsonaro" />O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um v&iacute;deo no Facebook fazendo refer&ecirc;ncia aos atos de 8 de janeiro (Imagem: Andressa Anholete/Getty Images)
O subprocurador-geral da Rep&uacute;blica explicou que o v&iacute;deo &ldquo;pode configurar, isoladamente, a pr&aacute;tica de outros crimes por Jair Messias Bolsonaro, sem embargo do prosseguimento das investiga&ccedil;&otilde;es no Inqu&eacute;rito 4.921 para apurar eventuais condutas que configurem incita&ccedil;&atilde;o ou participa&ccedil;&atilde;o nos atos antidemocr&aacute;ticos&rdquo;.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/software/266488-whatsapp-facilita-criacao-chat-nao-agenda.htm" target="_blank">Confira:&nbsp;WhatsApp facilita cria&ccedil;&atilde;o de chat com quem n&atilde;o est&aacute; na sua agenda</a> </li>
</ul>
<h2>Defesa de Bolsonaro</h2>
Por nota, Paulo da Cunha Bueno, advogado de Jair Bolsonaro, disse que o pedido da PGR ao STF causa "grande preocupa&ccedil;&atilde;o com o exerc&iacute;cio da liberdade de pensamento e opini&atilde;o, que se pretenda requerer aos servidores provedores de redes sociais o envio da lista completa e respectivos dados de identifica&ccedil;&atilde;o de todos os seus seguidores em redes sociais&rdquo;.
&ldquo;Tal informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o guarda qualquer conex&atilde;o l&oacute;gica com o fato em apura&ccedil;&atilde;o &mdash; sobre o qual o presidente j&aacute; prestou declara&ccedil;&otilde;es, esclarecendo todas as circunst&acirc;ncias &mdash;, tratando-se de inaceit&aacute;vel e absurda tentativa de monitoramento pol&iacute;tico&rdquo;, acrescentou.
*Mat&eacute;ria atualizada em 18/07/2023, &agrave;s 15:51, com informa&ccedil;&otilde;es do MPF.

Wagner Meier/Getty Images

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Seguidores de Bolsonaro nas redes sociais serão investigados? MPF esclarece medida

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Imagem de China estabelece novas regras para o uso de IA generativa; entenda no tecmundo

O país se tornou um dos primeiros a regular tecnologias similares ao ChatGPT e Bard

<head></head><body>A China aprovou na última quinta-feira (13) novas&nbsp;regras para o uso de inteligência artificial (IA) generativa, tornando-se um dos primeiros países a regular a tecnologia presente em ferramentas como o ChatGPT e o <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/266308-google-bard-lancamento-brasil-portugues.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Google Bard</a>. A legislação traz mudanças em relação ao rascunho apresentado em abril, como forma de apoiar o desenvolvimento da indústria.Uma das principais alterações no documento divulgado pela Administração do Ciberespaço da China (CAC) diz respeito à isenção das empresas que desenvolvem a tecnologia para uso corporativo. Somente as organizações que oferecem serviços de IA generativa ao público terão que cumprir as determinações da lei.Previsto para entrar em vigor no dia 15 de agosto, o regulamento exige que os desenvolvedores cumpram obrigações de segurança da informação no meio digital, incluindo a proteção dos dados de usuários. Eles também deverão registrar seus algoritmos junto ao governo, caso a tecnologia tenha a capacidade de mobilizar a opinião pública.<ul><li>Leia mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/software/266123-openai-preocupa-super-ia-capaz-extinguir-humanidade.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">OpenAI se preocupa com 'Super IA' capaz de extinguir a humanidade</a></li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/07/14/14135510084286.jpg" alt="As regras apresentadas pelo governo chinês tentam equilibrar o desenvolvimento e a segurança da IA.">As regras apresentadas pelo governo chinês tentam equilibrar o desenvolvimento e a segurança da IA.Ainda segundo a CAC, as empresas que atuam no setor vão precisar adotar medidas para evitar o uso exagerado da IA generativa pelos menores de idade, prevenindo o <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/229666-criancas-brasileiras-entre-viciadas-tecnologia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">vício na tecnologia</a>. Outras seis agências irão fiscalizar o cumprimento das regras.<ul><li style="font-weight: bold;">Confira:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/265935-golpe-qr-code-proteger.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Golpe do QR Code: o que é e como se proteger</a></li></ul><h2>Alinhamento aos “valores socialistas”</h2>Outro ponto que chamou a atenção na regulamentação da IA generativa na China é a necessidade de alinhamento dos conteúdos gerados pela tecnologia aos “principais valores socialistas do país”, como destaca a Reuters. Os provedores do serviço deverão ainda garantir o uso de fontes de dados legítimas.Conhecido por controlar o acesso à internet, o governo chinês havia pedido às big techs sediadas no país para não utilizar o ChatGPT, temendo a reprodução de respostas que não agradassem às autoridades. Pessoas que acessaram a tecnologia, mesmo ela não estando disponível por lá, <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/263758-chines-preso-usar-chatgpt-criar-noticia-falsa-acidente-trem.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">também foram reprimidas</a>.<ul><li>Veja também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/software/263725-inteligencia-artificial-caminha-regulamentacao-mundo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Inteligência artificial caminha para regulamentação em todo o mundo</a></li></ul>Gigantes chinesas como Alibaba e Baidu estão atualmente desenvolvendo recursos de IA generativa e algumas delas já até <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/259860-buscador-chines-baidu-devera-lancar-versao-chatgpt-marco.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">testaram suas ferramentas com usuários corporativos</a>. Mas antes de disponibilizarem tais serviços à população, elas terão que passar pelo crivo dos reguladores, seguindo as novas normas.</body>

Unsplash

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China estabelece novas regras para o uso de IA generativa; entenda

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Imagem de Para financiar agência de cibersegurança, Governo pode criar taxa para usar internet; entenda no tecmundo

Os usuários podem ter que pagar um imposto para usar a internet e também para pagar por registros na internet; entenda

O Governo Federal estuda a cria&ccedil;&atilde;o de uma taxa de uso da internet que financiaria a cria&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de uma ag&ecirc;ncia de <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/259276-7-previsoes-ciberseguranca-2023.htm" target="_blank">ciberseguran&ccedil;a</a>. Os usu&aacute;rios poder&atilde;o ter que pagar um imposto parecido com as taxas do lixo e de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Folha de S&atilde;o Paulo. Segundo o ve&iacute;culo, a ideia foi proposta pelo Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI) e j&aacute; est&aacute; em debate no Executivo e Legislativo.
&ldquo;Esta pol&iacute;tica j&aacute; vem sendo estudada h&aacute; algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso&rdquo;, afirmou o general Marco Ant&ocirc;nio Amaro dos Santos, ministro do GSI, para a Folha.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/07/13/ciberseguranca-13161115301246.jpg" alt="Ciberseguran&ccedil;a" />A ideia do governo &eacute; montar uma ag&ecirc;ncia para combater e prevenir ataques cibern&eacute;ticos contra institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, por exemplo (Image: SmileStudioAP/Getty Images)
A proposta do GSI pretende criar a Ag&ecirc;ncia Nacional de Ciberseguran&ccedil;a (ANCiber), que seria uma autarquia (institui&ccedil;&atilde;o independente) mais ou menos igual ao Banco Central (BC). O governo prev&ecirc; que a ANCiber tenha 81 servidores no primeiro ano, chegando a 800 servidores depois de cinco anos.
O general explicou que como o projeto de lei ir&aacute; gerar despesas para os cofres p&uacute;blicos, quem prop&otilde;e a ideia precisa indicar uma fonte para cobrir os novos gastos. Por causa disso, a taxa para os usu&aacute;rios de internet &eacute; vista como uma possibilidade de fonte de receita.
Uma vers&atilde;o inicial do texto j&aacute; foi apresentada aos minist&eacute;rios da Justi&ccedil;a, Fazenda, Planejamento, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Gest&atilde;o. A reda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m ser&aacute; enviada para a Casa Civil do governo e depois ao presidente Lula (PT).
<h2>&nbsp;Entenda a nova taxa</h2>
O texto atual prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o da taxa de ciberseguran&ccedil;a (que ser&aacute; chamada de TCiber), em que os contribuintes (pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas, sem distin&ccedil;&atilde;o) ter&atilde;o um acr&eacute;scimo de 1,5% em cima do valor que eles pagam para ter internet.
Por exemplo, se uma pessoa paga R$ 90 em sua conta de internet, sua TCiber ser&aacute; de R$ 1,35. Um usu&aacute;rio que tem um pacote que custa R$ 150, poder&aacute; ser cobrado em uma taxa de R$ 2,25.
Nos c&aacute;lculos iniciais, o imposto pode render anualmente quase R$ 582 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos, valor que seria o suficiente para manter a ag&ecirc;ncia de ciberseguran&ccedil;a. O GSI chegou a essa conta levantando que atualmente h&aacute; cerca de 157 milh&otilde;es de pessoas que pagam por internet e que elas gastam em m&eacute;dia R$ 25 por m&ecirc;s.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/07/13/ciberseguranca-13161405147247.jpg" alt="Ciberseguran&ccedil;a" />O governo sabe que a proposta &eacute; impopular e est&aacute; buscando alternativas (Imagem: Just_Super/Getty Images)
E al&eacute;m da TCiber, o governo federal planeja cobrar uma outra taxa de 10% sobre o registro de dom&iacute;nios. Ou seja, quem quiser comprar ou renovar o registro de um site ser&aacute; cobrado a mais. Com mais essa cobran&ccedil;a, s&atilde;o esperados mais R$ 12,6 milh&otilde;es de arrecada&ccedil;&atilde;o.
"Infelizmente, tudo que o governo faz, o cidad&atilde;o tem que pagar. Nesse caso, a nossa percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de que n&oacute;s estamos cobrando relativamente pouco por um servi&ccedil;o relevante para os usu&aacute;rios da internet", afirmou Marcelo Malagutti, assessor especial do GSI, para a Folha de SP.
<h2>Brasil alvo dos cibercriminosos</h2>
Nos &uacute;ltimos anos, institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas brasileiras estiveram dentre os principais alvos de cibercriminosos. Um dos casos mais s&eacute;rios aconteceu com o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que em 2020 teve seus <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/206233-ataque-hacker-ter-atingido-stj-pf-investiga.htm" target="_blank">sistemas criptografados pelos hackers</a>.
O <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/230354-ministerio-saude-recupera-dados-vacinacao-ataque-hacker.htm" target="_blank">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de</a>, <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/245954-hackers-vendendo-dados-acessos-gov-br-ataque.htm" target="_blank">Governo Federal</a>, governos estaduais do <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/256773-governo-ceara-sofre-ataque-hacker-motivacoes-politicas.htm" target="_blank">Cear&aacute;</a> e <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/206311-stj-hackers-atacam-governo-do-df-ministerio-saude.htm" target="_blank">Distrito Federal</a>, <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/243514-prefeitura-rio-janeiro-fora-do-ar-ataque-hacker.htm" target="_blank">prefeitura do Rio de Janeiro</a> e diversos outros &oacute;rg&atilde;os foram afetados por a&ccedil;&otilde;es cibern&eacute;ticas.
E como se n&atilde;o bastassem os ataques direcionados, o pa&iacute;s tamb&eacute;m tem visto graves falhas de seguran&ccedil;a que acarretam vazamentos de dados. O caso mais s&eacute;rio foi registrado no come&ccedil;o de 2021, quando a PSafe, empresa de ciberseguran&ccedil;a, verificou que <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/210168-tudo-vazamento-dados-223-milhoes-de-brasileiros.htm" target="_blank">informa&ccedil;&otilde;es de 223 milh&otilde;es de brasileiros estavam circulando pela internet</a>.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/07/13/ciberseguranca-13172147321290.jpg" alt="Ciberseguran&ccedil;a" />Especialistas afirma que a infraestrutura de ciberseguran&ccedil;a brasileira &eacute; prec&aacute;ria (Imagem: dem10/Getty Images)
O governo federal sabe que a nova taxa dever&aacute; ser impopular n&atilde;o somente entre os contribuintes, mas tamb&eacute;m entre entidades como a Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estados de S&atilde;o Paulo (Fiesp). Por causa disso, a ideia &eacute; falar sobre o qu&atilde;o sens&iacute;vel e importante &eacute; o tema no pa&iacute;s.
"Ningu&eacute;m em s&atilde; consci&ecirc;ncia pode ser contra a ciberseguran&ccedil;a, contra uma iniciativa que visa a dar seguran&ccedil;a no ambiente digital para todo o cidad&atilde;o e para toda empresa", disse o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a da Informa&ccedil;&atilde;o e Cibern&eacute;tica do GSI, brigadeiro Luiz Fernando Moraes da Silva.

FG Trade/Getty Images

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Governo pode criar nova taxa para uso de internet no Brasil

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Imagem de Telegram acata decisão do STF e apaga mensagem contra PL das Fake News no tecmundo

O Telegram ainda divulgou uma retratação que estava na decisão do ministro Alexandre de Moraes; veja como é o novo texto!

O Telegram acatou a <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/263879-stf-manda-telegram-exclua-mensagem-pl-fake-news.htm" target="_blank">decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF)</a> e apagou mensagem atacando o Projeto de Lei 2630/2020, popularmente chamado de PL das Fake News. A decis&atilde;o foi tomada nesta quarta-feira (10), horas ap&oacute;s despacho do ministro Alexandre de Moraes.
Na tarde de ontem (09), os dirigentes do aplicativo surpreenderam ao encaminhar para todos os brasileiros com conta no servi&ccedil;o <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/263826-telegram-manda-mensagem-e-declara-guerra-pl-fake-news.htm" target="_blank">uma publica&ccedil;&atilde;o dizendo que &ldquo;democracia est&aacute; sob ataque no Brasil&rdquo;</a>. O texto dizia ainda que o projeto de lei poderia &ldquo;acabar com a liberdade de express&atilde;o&rdquo;.
Caso o Telegram n&atilde;o cumprisse a ordem de apagar a mensagem, a empresa seria suspensa por 72 horas em todo o territ&oacute;rio nacional. Al&eacute;m disso, o ministro Alexandre de Moraes ainda chegou a determinar uma multa de R$ 500 mil por hora, mesmo com o aplicativo j&aacute; fora do ar.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/10/telegram-10175619837348.jpg" alt="Telegram" />O ministro Alexandre de Moraes considerou que o Telegram divulgou desinforma&ccedil;&atilde;o e mentiras sobre o PL das Fake News
<h2>Mensagem de retrata&ccedil;&atilde;o</h2>
Os usu&aacute;rios brasileiros do Telegram que acessam o canal oficial no pr&oacute;prio app j&aacute; n&atilde;o tem mais acesso &agrave; mensagem contr&aacute;ria ao PL das Fake News. No caso, h&aacute; uma nova publica&ccedil;&atilde;o retratando sobre o caso.
&ldquo;Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usu&aacute;rios, que est&aacute; inclu&iacute;da abaixo&rdquo;, diz o in&iacute;cio do texto.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/263840-meta-reclama-citada-post-telegram-pl-fake-news.htm" target="_blank">Meta e Google reclamam de cita&ccedil;&atilde;o em mensagem do Telegram contra PL 2630</a></li>
</ul>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/10/telegram-10175430746347.jpg" alt="Telegram" />O Telegram acatou a decis&atilde;o do STF de apagar a mensagem contr&aacute;ria ao PL das Fake News
&ldquo;Por determina&ccedil;&atilde;o do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e IL&Iacute;CITA DESINFORMA&Ccedil;&Atilde;O atentat&oacute;ria ao Congresso Nacional, ao Poder Judici&aacute;rio, ao Estado de Direito e &agrave; Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discuss&atilde;o e os debates sobre a regula&ccedil;&atilde;o dos provedores de redes sociais e de servi&ccedil;os de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usu&aacute;rios &agrave; coagir os parlamentares&rdquo;, conclui a retrata&ccedil;&atilde;o da empresa.
Apesar do sumi&ccedil;o do conte&uacute;do compartilhado em massa ontem, ainda &eacute; poss&iacute;vel acessar o posicionamento do Telegram a partir <a href="https://telegra.ph/PL-2630-2020-BR#1" target="_blank">deste link</a>.

Buda Mendes/Getty Images

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Telegram acata decisão do STF e apaga mensagem contra PL das Fake News

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Imagem de STF marca julgamento que pode regular redes sociais no tecmundo

Os ministros do STF julgarão dois recursos contra o Marco Civil da Internet e os trechos podem estabelecer novas obrigações para as redes sociais; entenda!

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 17 de maio o julgamento do Marco Civil da Internet. A a&ccedil;&atilde;o pode definir via justi&ccedil;a regula&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o sendo debatidas via legislativo com o <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/263560-pl-2630-votacao-camara-adiada-pedido-relator.htm" target="_blank">PL 2630/2020</a>, popularmente conhecido como PL das Fake News.
O <a href="https://www.tecmundo.com.br/projeto-de-lei/54490-internet-brasileira-aprovacao-marco-civil-internet.htm" target="_blank">Marco Civil da Internet</a> &eacute; uma legisla&ccedil;&atilde;o aprovada em 2014 que estabelece princ&iacute;pios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede. S&oacute; que apesar de estar em vigor, o STF julgar&aacute; duas a&ccedil;&otilde;es que questionam a constitucionalidade de artigos espec&iacute;ficos do Marco Civil.
No caso, ser&atilde;o apreciados os Recursos Extraordin&aacute;rios RE 1037396 e RE 1057258. Enquanto um recurso trata sobre a obriga&ccedil;&atilde;o de uma plataforma entregar comunica&ccedil;&otilde;es entre usu&aacute;rios, o outro mira a responsabiliza&ccedil;&atilde;o das redes por conte&uacute;dos il&iacute;citos publicados por pessoas nos ambientes virtuais.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/10/supremo-tribunal-federal-10104544217091.jpg" alt="Supremo Tribunal Federal" />O STF pautou o julgamento do Marco Civil e pode definir a responsabiliza&ccedil;&atilde;o das redes sociais por crimes cometidos na internet
Al&eacute;m da ministra Rosa Weber, Alexandre Moraes, ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tamb&eacute;m j&aacute; se posicionou de maneira favor&aacute;vel a uma <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/262550-regulacao-redes-sociais-caminhos-brasil.htm" target="_blank">regula&ccedil;&atilde;o das redes sociais</a>.
Em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que contou com a presen&ccedil;a de mais de 60 pessoas (entre especialistas, representantes de empresas e sociedade civil, ministros e pol&iacute;ticos), Moraes criticou o funcionamento das redes sociais.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/262296-audiencia-facebook-google-rejeitam-regulacao-redes-sociais.htm" target="_blank">Em audi&ecirc;ncia, Facebook e Google rejeitam regula&ccedil;&atilde;o das redes sociais</a></li>
</ul>
&ldquo;O modelo atual &eacute; ineficiente, destr&oacute;i reputa&ccedil;&otilde;es, dignidades, faz e fez com que houvesse aumento de depress&atilde;o entre os adolescentes, de suic&iacute;dios, sem contar a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o que houve no dia 8 de janeiro. O modelo atual &eacute; falido. E n&atilde;o &eacute; s&oacute; no Brasil, &eacute; no mundo todo. N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel continuarmos achando que as redes sociais s&atilde;o terra de ningu&eacute;m, sem responsabilidade alguma&rdquo;, exclamou.
<h2>O que pode mudar?</h2>
O julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet &eacute; importante porque pode fazer via judici&aacute;rio algumas regula&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o sendo debatidas no PL das Fake News. Apesar das especificidades de cada pauta, a a&ccedil;&atilde;o no supremo pode funcionar como um adiantamento da regula&ccedil;&atilde;o das redes sociais.
Dentre as mudan&ccedil;as, o julgamento pode alterar a no&ccedil;&atilde;o de responsabilidade das plataformas em caso de crimes de &oacute;dio&nbsp;cometidos, por exemplo. Para se ter uma ideia, o Marco Civil s&oacute; considera as redes sociais respons&aacute;veis quando elas n&atilde;o removem conte&uacute;dos il&iacute;citos mesmo ap&oacute;s decis&atilde;o judicial.
No plen&aacute;rio, os ministros do STF podem decidir que n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria uma a&ccedil;&atilde;o na justi&ccedil;a para obrigar as redes a retirarem conte&uacute;dos com racismo, homofobia, amea&ccedil;a de atentado e etc. O entendimento dos magistrados pode ser parecido com o que o atual texto do PL das Fake News prega, por exemplo, que obriga as redes a serem vigilantes com o que circula nos sites.
<iframe width="853" height="480" src="http://www.youtube.com/embed/w_k4TiDEgiY?start=0" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
Especialistas comentam que esse &eacute; um dos temas mais importantes a serem debatidos, uma vez que a morosidade de retirada de conte&uacute;dos violentos das redes pode fazer com que crimes sejam cometidos na vida real.
&ldquo;Fizemos uma boa lei, o Marco Civil da Internet, no passado, mas a mim me parece que ela est&aacute; ficando pass&eacute;, d&eacute;mod&eacute;, ela j&aacute; n&atilde;o atende a realidade, sobretudo na leitura de que a retirada de conte&uacute;do depende sempre de decis&atilde;o judicial&rdquo;, chegou a dizer o ministro Gilmar Mendes em entrevista ao programa Roda Viva, na &uacute;ltima segunda-feira (8).

Photosbypatrik/Getty Images

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STF marca julgamento que pode regular redes sociais; saiba o que pode mudar

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Imagem de Meta reclama após ser citada em post do Telegram contra PL das Fake News no tecmundo

A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, além do Google, disseram que não têm nada a ver com a mensagem enviada pelo Telegram; entenda o caso

As empresas Meta e Google emitiram um comunicado, nesta ter&ccedil;a-feira (9), reclamando de terem sido citadas na mensagem enviada pelo Telegram contra o <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/263560-pl-2630-votacao-camara-adiada-pedido-relator.htm" target="_blank">PL das Fake News</a>&nbsp;(2630/2020) aos usu&aacute;rios brasileiros.
O Telegram disparou em massa hoje um <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/263826-telegram-manda-mensagem-e-declara-guerra-pl-fake-news.htm" target="_blank">texto listando pontos de discord&acirc;ncia da nova lei</a> dizendo, inclusive, que a &ldquo;democracia est&aacute; sob ataque no Brasil&rdquo;. No conte&uacute;do, o app criado por Pavel Durov diz que Google e Meta tamb&eacute;m n&atilde;o concordam com as novas regras e est&atilde;o se unindo para contrapor a legisla&ccedil;&atilde;o.
Por meio de nota, a Meta explica que tomou conhecimento da hist&oacute;ria por meio da imprensa e repudiou a cita&ccedil;&atilde;o por parte do Telegram &ldquo;A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alega&ccedil;&otilde;es no texto&rdquo;, diz trecho do comunicado.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/09/meta-09182405478363.jpg" alt="Meta" />A Meta negou qualquer correla&ccedil;&atilde;o ou concord&acirc;ncia com o texto do Telegram
Apesar de &ldquo;tirar o corpo fora&rdquo; do material distribu&iacute;do pelo Telegram, a gigante dona de Facebook, Instagram e WhatsApp j&aacute; se posicionou contra o PL das Fake News. Em texto publicado em seu blog oficial, a companhia argumentou que o atual texto do projeto de lei &ldquo;cont&eacute;m dispositivos que prejudicam a maioria dos brasileiros com o prop&oacute;sito de atender a alguns poucos interesses econ&ocirc;micos&rdquo;.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/234733-facebook-lanca-campanha-publicitaria-pl-fake-news.htm" target="_blank">Facebook lan&ccedil;a campanha publicit&aacute;ria contra PL das Fake News</a></li>
</ul>
&ldquo;Na sua forma atual, a legisla&ccedil;&atilde;o tornaria dif&iacute;cil que empresas de tecnologia como a nossa continuem a oferecer o tipo de servi&ccedil;os gratuitos usados por milh&otilde;es de pessoas e neg&oacute;cios no Brasil&rdquo;, diz outro trecho do texto.
Leia, a seguir, o texto emitido pela Meta sobre o comunicado enviado hoje pelo Telegram:
"Tomamos conhecimento por meio de not&iacute;cias na imprensa nesta ter&ccedil;a-feira, 9 de maio de 2023, que o aplicativo Telegram enviou uma mensagem aos usu&aacute;rios no Brasil a respeito do PL 2630/2020, que est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional. A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alega&ccedil;&otilde;es no texto".
<h2>Google tamb&eacute;m n&atilde;o gostou</h2>
Tamb&eacute;m na noite de hoje, o Google emitiu um comunicado informando que n&atilde;o reconhece o conte&uacute;do da mensagem emitida pelo Telegram. No final de abril, <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/263396-google-diz-pl-fake-news-limitar-liberdade-expressao.htm" target="_blank" rel="sponsored">o Google emitiu textos com pontos contr&aacute;rios ao PL 2630</a>, entre os quais, citando que o projeto atual poderia&nbsp;proteger quem produz desinforma&ccedil;&atilde;o e que poderia colocar em risco o acesso e a distribui&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do gratuito na internet.
Leia tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/263540-mpf-pf-governo-investigam-google-artigo-pl-fake-news.htm" target="_blank" rel="sponsored">MPF, PF e Governo investigam Google ap&oacute;s divulgar artigo contra o PL 2630</a>
&ldquo;Nesta ter&ccedil;a-feira, 9 de maio, fomos informados de que o aplicativo de mensagens Telegram disparou um alerta aos seus usu&aacute;rios acerca do Projeto de Lei 2630/2020 (PL/2630). No texto, somos citados sem qualquer autoriza&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o reconhecemos seu conte&uacute;do&rdquo;, informou o Google.
Com a repercuss&atilde;o causada pela mensagem enviada pelo Telegram, o Ministro da Justi&ccedil;a, Fl&aacute;vio Dino, tamb&eacute;m publicou uma mensagem no Twitter sobre a comunica&ccedil;&atilde;o do aplicativo. "Provid&ecirc;ncias legais est&atilde;o sendo tomadas contra esse imp&eacute;rio de mentiras e agress&otilde;es", informou.
<center>
<blockquote class="twitter-tweet">
&ldquo;A democracia est&aacute; sob ataque no Brasil&rdquo;. Assim come&ccedil;a um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as institui&ccedil;&otilde;es brasileiras. O que pretendem ? Provocar um outro 8 de janeiro ? Provid&ecirc;ncias legais est&atilde;o sendo tomadas contra esse imp&eacute;rio de mentiras e agress&otilde;es
&mdash; Fl&aacute;vio Dino ???? (@FlavioDino) <a href="https://twitter.com/FlavioDino/status/1656037647167438858?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2023</a></blockquote>
<script src="https://platform.twitter.com/widgets.js" async="" charset="utf-8"></script>
</center>

jaanalisette/Getty Images

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Meta e Google reclamam de citação em mensagem do Telegram contra PL 2630

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Imagem de Desenvolvimento econômico: o que é BRICS? no tecmundo

Entenda qual é o objetivo do BRICS, como funciona esse mecanismo internacional de cooperação econômica e desenvolvimento e qual o papel do Brasil.

<head></head><body>BRICS é a sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esse é o grupo de países que cooperam entre si para estimular o desenvolvimento de suas economias emergentes.Indicadores econômicos e sociais como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)&nbsp;apontam uma evolução semelhante entre os países parceiros.&nbsp;Por exemplo, a soma do PIB das 5 nações em 2003 equivalia a 9% do PIB mundial. Em 2009, a porcentagem foi para 14% e, no ano seguinte, aumentou para 18%.O início desse crescimento constante foi observado pelo economista Jim O’Neill, em 2001, no estudo “Building Better Global Economic BRICs”. Foi ele quem inventou a sigla BRIC para se referir às macroeconomias em expansão como oportunidades para investidores.Entenda a seguir como as anotações de Jim O’Neill influenciaram na criação de um dos maiores mecanismos internacionais de cooperação e como a África do Sul passou a fazer parte da parceria entre Brasil, Rússia, Índia e China.<h2>Quando surgiu o BRICS?</h2>Tudo começou com as observações de O’Neill. Elas foram tão pertinentes para o mundo político, econômico e financeiro que outros estudiosos passaram a estudar o que é BRIC.As pesquisas buscavam entender as causas e as consequências do&nbsp;rápido desenvolvimento dos países emergentes que foram considerados subdesenvolvidos no passado.As extensas reservas de recursos naturais, como água, petróleo e gás natural, além do aumento populacional das últimas décadas também são características similares ressaltadas pelos especialistas.Se somarmos o número de habitantes dos 5 países hoje, estamos contabilizando cerca de 41% da população mundial!<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/04/04100633051040.jpg" alt="A primeira vez que os chefes de estado do BRICS se reuniram foi em 2009.">A primeira vez que os chefes de estado do BRICS se reuniram foi em 2009.Em 2006, essa aproximação entre Brasil, Rússia, Índia e China deixou de ser apenas como objetos de estudo. Os ministros das relações exteriores dos quatro países se reuniram em Nova York, EUA, para conversar sobre o interesse mútuo de cooperação econômica.<ul><li>Fique por dentro:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/263143-governo-anuncia-medidas-estimular-credito-incluindo-real-digital.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Governo anuncia medidas para estimular crédito, incluindo Real Digital</a></li></ul>As reuniões se tornam anuais e, na terceira cúpula do grupo, em 2011, a África do Sul se tornou a nova integrante. A entrada do país africano foi controversa, pois seus indicadores estavam longe do crescimento econômico dos demais países.Contudo, a África do Sul também é considerada uma das economias mais maduras de seu continente, sem contar que sua influência geopolítica é forte e constante.<h2>O que o BRICS defende?</h2>As cúpulas do BRICS tem como objetivo alinhar as expectativas de desenvolvimento social e econômico dos países membros.A vontade política de seus governantes é o que sustenta os acordos que facilitam o comércio e o investimento nas atividades de órgãos públicos e privados das 5 nações.Importante ressaltar que: BRICS não é um bloco econômico. Não há uma política comum entre os membros do grupo, uma sede e/ou um secretariado representativo como a União Europeia e o Mercosul.<h2>Qual é a função da BRICS?</h2>A função do BRICS é criar iniciativas que formalizam o interesse de cooperação mútua. Os mecanismos criados desde 2009 já&nbsp;estreitaram laços em mais de 30 setores entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.As principais frentes que promovem o desenvolvimento do grupo são:<h3>Fundação do Banco do BRICS</h3>Também chamado de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco do BRICS gerencia reservas financeiras desde 2014.A instituição financia projetos de cooperação e seus recursos também funcionam como um <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/263083-nova-crise-economica-mundial-impactar-bancos-digitais.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">possível auxílio econômico</a> caso um membro do BRICS necessite.A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, passará a comandar o NBD em 2023. A decisão foi justificada em uma declaração que ressaltava a ampliação dos programas sociais feita por Rousseff durante seu mandato presidencial.<span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Gov BR&nbsp;" data-fonte-url="https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/novembro/escritorio-regional-das-americas-do-novo-banco-de-desenvolvimento-tera-sede-no-brasil/ndb.jpg/@@images/ee80beb9-99bd-4e40-8aad-d36710c59a66.jpeg"><img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/04/04100932016042.jpg" alt="A sede do NDB é em Xangai, China.">A sede do NDB é em Xangai, China.<h3>Intercâmbio técnico e acadêmico</h3>O diálogo entre os países membros também visa fortalecer a produção de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/261185-educacao-ganha-campo-nova-economia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">ciência, tecnologia, cultura e mecanismos de segurança</a> internacional. Estudos sobre tuberculose, saúde pública e crimes transacionais são exemplos de iniciativas do cooperativismo existente.<h3>Grupos de trabalho econômico</h3>O Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS) atua em nove frentes de trabalho, como energia, agropecuária e infraestrutura, para impulsionar a economia do BRICS.<h2>Por que o Brasil faz parte do BRICS?</h2>A economia, o território, a população do Brasil e o <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/261587-mercado-financeiro-fazemos-parte-dele.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">mercado financeiro</a> correspondem ao quadro de desenvolvimento e influência na geopolítica mundial que os demais países do BRICS demonstram.Na primeira década dos anos 2000, a economia brasileira vinha crescendo fortemente. Fatores como queda na inflação e a estabilidade política e econômica estimularam grandes investimentos no país, fortalecendo ainda mais a economia e a expansão de programas sociais.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/04/04100415159038.jpg" alt="2013 registrou a melhor marca do PIB per capita no país.">2013 registrou a melhor marca do PIB per capita no país.Diante desse cenário, o Brasil tinha condições de auxiliar e receber ajuda dos demais países que viviam um cenário de desenvolvimento parecido.As crises econômicas vividas em 2015, com a instabilidade política e a baixa nos <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/238672-commodity-saiba-tipos-importancia-economia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">preços das commodities no mercado externo</a>, e em 2020, com a pandemia do COVID-19, o país sul-americano passou a enfrentar mais dificuldades em suas finanças.Houve um recuo médio de 0,6% ao ano no <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/263364-salario-minimo-veja-novo-reajuste-maio.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">PIB per capita</a> entre 2011 e 2020. O retomada de índices melhores está prevista para o ano de 2029, segundo a Fundação Getúlio Vargas.Logo, a importância de criar e fortalecer acordos internacionais de cooperação como o BRICS é fundamental para a recuperação econômica do nosso país.As vantagens oferecidas pelo grupo também chamam a atenção de outros chefes de estado. A representante da África do Sul no BRICS, Anil Sooklal, afirmou publicamente que há 19 países interessados em se tornarem membros do grupo.No entanto, o debate sobre a entrada de novos integrantes ainda está em "um estágio muito preliminar, exploratório”, conforme apontado pela ministra Ana Maria Bierrenbach, coordenadora-geral de Mecanismos Inter-Regionais no Ministério das Relações Exteriores.</body>

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Desenvolvimento econômico: o que é BRICS?

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Imagem de Inteligência artificial caminha para regulamentação em todo o mundo no tecmundo

Do Brasil à China, governos tentam estabelecer regras para o desenvolvimento e o uso responsável da tecnologia de inteligência artificial.

<head></head><body>A inteligência artificial (IA) está sendo alvo de várias iniciativas de regulamentação em todo o mundo. As principais economias globais preparam legislações que buscam&nbsp;colocar regras para o desenvolvimento, implantação e utilização da tecnologia, coibindo abusos e garantindo os direitos dos usuários.No final de março, uma carta aberta assinada por Elon Musk, ex-investidor da OpenAI, e mais de dois mil pessoas e organizações ligadas ao setor tecnológico, alertou sobre os riscos da ferramenta e&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/software/262320-elon-musk-lideres-pedem-pausa-sistemas-ia-chatgpt.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">propôs a suspensão das pesquisas sobre IA por seis meses</a>. No entanto, as novas iniciativas e os relatos de mau uso continuam aparecendo a topo vapor.Os problemas são variados e envolvem vazamento de dados de usuários, violação de direitos autorais e manipulação social e política, bem como a responsabilização das empresas sobre os atos realizados pela tecnologia. Além disso, em abril, uma IA chamada <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/262920-chaosgpt-conheca-ia-criada-destruir-humanidade.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">ChaosGPT ficou famosa por seus planos de controlar o humano</a> e tentar destruir a humanidade.Por isso, conheça os planos de cada governo para controlar a inteligência artificial:<h2>União Europeia</h2>A Lei de Inteligência Artificial da União Europeia, apresentada em 2021, proíbe o uso da IA em serviços críticos que possam ameaçar os meios de subsistência ou encorajar comportamentos destrutivos. Todavia, permite que a tecnologia seja usada em outros setores sensíveis – como a saúde – com segurança máxima.<h2>Estados Unidos</h2>A administração de Biden publicou orientações amplas para o uso seguro da IA. Além de que governos estaduais e municipais estão desenvolvendo suas próprias regulamentações.&nbsp;A Declaração de Direitos da IA fornece recomendações para o uso seguro de ferramentas nos setores público e privado. Embora não seja juridicamente vinculativa, serve como um guia para os legisladores.<h2>Canadá</h2>Um projeto de lei apresentado pelo Parlamento canadense em junho de 2022 inclui a Lei de Inteligência Artificial e Dados (AIDA). Vale ressaltar que ela não proíbe o uso de ferramentas automatizadas de tomada de decisão, mesmo em áreas críticas.&nbsp;Contudo, os desenvolvedores devem criar um plano de mitigação para reduzir os riscos e aumentar a transparência ao usar IA.<h2>China</h2><img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/05/05130140911152.jpg" alt="Lei chinesa não trata de IA usada pelo governo. (Fonte: Pixabay/fszalai/Reprodução)">Lei chinesa não trata de IA usada pelo governo. (Fonte: Pixabay/fszalai/Reprodução)Recentemente, a China introduziu uma lei que regula o uso de algoritmos online para fins de marketing de consumo pelas empresas privadas.&nbsp;<ul><li>Confira:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/software/263236-novo-chatgpt-conheca-auto-gpt-entenda-ia-funciona.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Novo ChatGPT? Conheça o Auto-GPT e entenda como essa IA funciona</a></li></ul>Essa lei exige que as empresas informem os usuários sobre o uso de IA para marketing e proíbe o uso de dados financeiros do cliente para anunciar o mesmo produto a preços diferentes.<h2>Reino Unido</h2>O regulador de concorrência do Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), anunciou que iniciará uma análise sobre o impacto da inteligência artificial nos consumidores, empresas e economia do país, considerando se novos controles são necessários em tecnologias como o ChatGPT da OpenAI.<h2>Brasil</h2>No Brasil, um projeto de Lei (PL) propõe a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/263666-presidente-senado-quer-regular-inteligencia-artificial-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">criação de um órgão responsável por implementar as regras sobre a IA</a> em todo o território nacional, com foco em fiscalização e incentivo à inovação. O texto proíbe o uso de sistemas de IA que possam acarretar discriminação direta, indireta, ilegal ou abusiva, além de regular a utilização de dados sensíveis biométricos.Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue de olho aqui no portal para não perder nada sobre tecnologia, ciência e entretenimento!</body>

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Inteligência artificial caminha para regulamentação em todo o mundo

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Imagem de Caso Bolsonaro: quais dados do celular do ex-presidente serão periciados? no tecmundo

A PF cumpriu um mandado de busca e apreensão e levou para periciar o celular do ex-presidente Jair Bolsonaro; entenda como funciona a perícia

A Pol&iacute;cia Federal (PF) cumpriu na manh&atilde; desta quarta-feira (3) mandados de busca e apreens&atilde;o que tiveram como um dos alvos o ex-presidente, Jair Bolsonaro. De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, h&aacute; uma suspeita de que a carteira de vacina&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro tenha sido fraudada.
As a&ccedil;&otilde;es de hoje, da chamada Opera&ccedil;&atilde;o Venire, foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os policiais e a justi&ccedil;a tamb&eacute;m apuram se informa&ccedil;&otilde;es sobre a vacina contra a <a href="https://www.tecmundo.com.br/coronavirus" target="_blank">covid-19</a> foram falsificadas nos comprovantes de Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, e de Laura Bolsonaro, filha adolescente do ex-chefe do executivo.
Apesar de ter sido chamado para depor sobre o caso, Bolsonaro se negou a prestar depoimento. Para dar prosseguimento nas investiga&ccedil;&otilde;es, os policiais federais apreenderam um aparelho celular do pol&iacute;tico.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/03/jair-bolsonaro-03171557127308.jpg" alt="Jair Bolsonaro" />O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou o celular para a Pol&iacute;cia Federal nesta quarta-feira (3).
&ldquo;O meu celular est&aacute; com a PF, o da Michelle foi visto l&aacute; e deixaram com ela. Houve a apreens&atilde;o de uma pistola minha. Eu falei com a PF que n&atilde;o posso ficar dentro da minha casa desarmado, n&atilde;o &eacute; seguro&rdquo;, confirmou Bolsonaro em entrevista &agrave; Jovem Pan.
De acordo com a colunista Bela Megale, Bolsonaro tem o WhatsApp como principal meio de comunica&ccedil;&atilde;o para enviar reportagens e compartilhar conte&uacute;dos de redes sociais com integrantes do seu cl&atilde;. Depois de enviadas, as mensagens sempre eram apagadas, al&eacute;m de que ele trocou de n&uacute;mero algumas vezes.
<h2>O que ser&aacute; periciado pela PF no celular de Bolsonaro?</h2>
Apesar do cuidado com a utiliza&ccedil;&atilde;o do mensageiro, a apreens&atilde;o da PF gera tens&atilde;o entre aliados de Bolsonaro. Segundo o Globo, h&aacute; certo receio de que os peritos encontrem trocas de mensagens que possam incriminar o ex-presidente em outros inqu&eacute;ritos.
O advogado Matheus Puppe, que &eacute; s&oacute;cio nas &aacute;reas de TMT e Privacidade &amp; Prote&ccedil;&atilde;o de Dados do Maneira Advogados, diz ao TecMundo que ap&oacute;s a apreens&atilde;o do celular do investigado, a PF realiza um rito para manter a integridade das provas, separando e isolando o eletr&ocirc;nico para que n&atilde;o haja interfer&ecirc;ncia interna (algu&eacute;m pegar para apagar conte&uacute;dos) e nem externa (utiliza&ccedil;&atilde;o de softwares remotos para destruir arquivos).
A PF realiza a chamada &ldquo;c&oacute;pia forense&rdquo;, que &eacute; uma duplicata exata dos celulares e s&oacute; depois realiza a per&iacute;cia de fato. Neste caso, s&atilde;o analisados conte&uacute;dos como:
<ul>
<li>mensagens de texto (SMS);</li>
<li>arquivos;</li>
<li>chamadas por telefone;</li>
<li>aplicativos de conversa (WhatsApp, Telegram, Signal);</li>
<li>dados de geolocaliza&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>redes sociais;</li>
<li>redes de internet acessadas.</li>
</ul>
&ldquo;Os peritos realizam essa varredura para saber onde o investigado esteve, com quem ele falou e dependendo da tecnologia dispon&iacute;vel ainda conseguem verificar informa&ccedil;&otilde;es que foram apagadas, apps que se camuflam de outros apps e softwares que se apagam ap&oacute;s o uso. Depois da captura das informa&ccedil;&otilde;es &eacute; feita a an&aacute;lise e um relat&oacute;rio com as conclus&otilde;es &eacute; anexado ao inqu&eacute;rito como eventual prova jur&iacute;dica&rdquo;, explica.
O especialista comenta que h&aacute; v&aacute;rios &ldquo;macetes&rdquo; utilizados para verificar se h&aacute; provas escondidas. Um deles &eacute; um m&eacute;todo de compartilhamento de e-mails, onde ambas as pessoas que est&atilde;o se comunicando escrevem os recados no rascunho para dificultar a intercepta&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Em uma tarefa tamb&eacute;m mais complexa &eacute; poss&iacute;vel analisar, inclusive, os metadados. Eles s&atilde;o pequenas inscri&ccedil;&otilde;es que ficam armazenadas em imagens, por exemplo, onde &eacute; poss&iacute;vel descobrir localiza&ccedil;&atilde;o, hor&aacute;rio e v&aacute;rios outros detalhes da vida da pessoa&rdquo;, acrescenta Puppe.
<h2>Preserva&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es pessoais</h2>
O celular apreendido de Bolsonaro foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminal&iacute;stica (INC) em Bras&iacute;lia e deve ser periciado por l&aacute;. O advogado criminalista Adib Abdouni pontua ao TecMundo que uma pessoa que sofre mandado de busca e apreens&atilde;o n&atilde;o pode se negar a entregar o dispositivo, mas n&atilde;o precisa entregar a senha. No caso, a senha n&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria porque no direito brasileiro, o cidad&atilde;o n&atilde;o &eacute; obrigado a produzir provas contra si mesmo.
&ldquo;Existe a chamada cadeia de cust&oacute;dia da prova que garante que todo um tr&acirc;mite ser&aacute; seguido para que qualquer hipot&eacute;tica prova conseguida no celular tenha validade. Uma das coisas mais importantes &eacute; o armazenamento do aparelho, que precisa ser lacrado na presen&ccedil;a da defesa, por exemplo. As regras processuais s&atilde;o importantes para que o processo n&atilde;o tenha v&iacute;cios&rdquo;, diz.
Depois de periciado, o dispositivo &eacute; entregue de volta para o usu&aacute;rio, o que ocorre sem um tempo determinado. Abdouni afirma que dependendo do trabalho da per&iacute;cia, &eacute; preciso que o delegado ou outra parte envolvida realize um pedido para prorrogar a cust&oacute;dia do celular.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/05/03/policia-federal-03171828194309.jpg" alt="Pol&iacute;cia Federal" />O desrespeito a qualquer regra judicial pode anular poss&iacute;veis provas obtidas nos dispositivos dos investigados.
Como o processo no caso de Bolsonaro envolve uma poss&iacute;vel falsifica&ccedil;&atilde;o de dados da carteira da vacina, as provas procuradas ser&atilde;o neste sentido. Contudo, se houver ind&iacute;cios de poss&iacute;veis outros crimes, tudo ser&aacute; desencadeado em um novo processo.
&ldquo;O limite da averigua&ccedil;&atilde;o de um dispositivo s&atilde;o as informa&ccedil;&otilde;es pessoais. Tudo o que for de foro &iacute;ntimo n&atilde;o pode ser carregado para os autos. Ou seja, se forem encontradas informa&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o t&ecirc;m tipifica&ccedil;&atilde;o criminal, estes dados ser&atilde;o destru&iacute;dos e n&atilde;o poder&atilde;o ser utilizados para qualquer finalidade. Se algo pessoal vazar, o agente pode inclusive ser preso por abuso de autoridade&rdquo;, finaliza Abdouni.

Andre Borges/Getty Images

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Caso Bolsonaro: quais apps do ex-presidente podem ser investigados pela PF

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Imagem de Secretário da Educação de SP culpa celular por pânico nas escolas no tecmundo

Ameaças à segurança das escolas que estão sendo compartilhadas nas redes sociais são falsas e geram pânico, afirma Renato Feder 

<div class="OutlineElement Ltr SCXW27783422 BCX0">
Renato Feder, secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo, defende que o p&acirc;nico sobre novos ataques a escolas &eacute; gerado pelas mensagens trocadas nos smartphones dos pais. O depoimento do secret&aacute;rio foi dado &agrave; UOL quando questionado sobre pr&oacute;ximas a&ccedil;&otilde;es referentes ao que ocorreu na Escola Estadual&nbsp;Thomazia Montoro, na zona oeste da capital, no final de mar&ccedil;o.&nbsp;
Feder afirma que, diferentemente do que tem sido compartilhado nas redes sociais, as escolas do estado, no geral, n&atilde;o est&atilde;o sendo amea&ccedil;adas. O que ocorre &eacute; que casos individuais e espec&iacute;ficos s&atilde;o divulgados longamente, de forma irrespons&aacute;vel, gerando p&acirc;nico.&nbsp;
A recomenda&ccedil;&atilde;o das autoridades &eacute; o n&atilde;o compartilhamento de mensagens com conte&uacute;dos do tipo, e que os casos encontrados sejam denunciados nos canais oficiais. Feder defende que muitos casos de viol&ecirc;ncia foram evitados devido &agrave;s den&uacute;ncias e que a pasta da educa&ccedil;&atilde;o possui diversos profissionais trabalhando especificamente com sa&uacute;de mental.&nbsp;
Feder ainda afirma que os celulares dos pais n&atilde;o est&atilde;o conectados com a escola real, ent&atilde;o eles n&atilde;o possuem conhecimento sobre o que realmente acontece no dia a dia escolar, que define como um ambiente com &ldquo;pessoas normais, num ambiente saud&aacute;vel, num ambiente salutar&rdquo;. Assim, uma mensagem com conte&uacute;do amea&ccedil;ador irresponsavelmente compartilhada espalha p&acirc;nico &ldquo;muito mais r&aacute;pido o que um inc&ecirc;ndio&rdquo;.&nbsp;
O secret&aacute;rio acredita que o trabalho realizado por profissionais que cuidam da sa&uacute;de mental nas escolas, nas diretorias de ensino e na secretaria &eacute; um refor&ccedil;o para tornar os ambientes mais seguros.&nbsp;
</div>

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Secretário da Educação de SP culpa celular por pânico nas escolas

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Imagem de Na guerra, o cibercrime não dispara armas, mas também mata no tecmundo

Pesquisador explica que, em essência, existem 2 tipos de ciberataque, o direto e o indireto, e que, em uma guerra, ambos podem ser fatais

"Em uma hora, haver&aacute; um ataque a Kiev novamente. Precisamos desses dados agora", disse a rep&oacute;rteres, em 28 de fevereiro de 2022, Max Polyakov, empreendedor internacional de tecnologia &agrave; frente da EOS Data Analytics, segundo o Ars Technica. Durante uma liga&ccedil;&atilde;o de 20 minutos, Max indicou ter colocado sua empresa &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio de Defesa da Ucr&acirc;nia para auxiliar autoridades em suas estrat&eacute;gias contra investidas russas, mas o que tinha em m&atilde;os n&atilde;o era suficiente para o que pretendia.
Polyakov pediu a operadores de sat&eacute;lites comerciais que sobrevoavam a regi&atilde;o que compartilhassem gratuitamente informa&ccedil;&otilde;es coletadas em tempo real em vez de vend&ecirc;-las: "Precisamos disso agora. Somos bombardeados todas as noites, e &agrave; noite estamos cegos. Precisamos desses dados, por favor".
Do outro lado do front, a R&uacute;ssia come&ccedil;ou a enfrentar um "ex&eacute;rcito" de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o (TI) convocado pelo vice-primeiro-ministro ucraniano, Mykhailo Fedorov. Ainda de acordo com o Ars Technica, ciberespecialistas favor&aacute;veis &agrave; na&ccedil;&atilde;o invadida derrubaram diversos sites ligados ao Kremlin, resid&ecirc;ncia presidencial localizada em Moscou (maior e mais importante cidade do pa&iacute;s comandado por Vladimir Putin), assim como sites relacionados ao seu aliado, Belarus. Bancos, empresas e portais governamentais n&atilde;o escaparam da investida. "Haver&aacute; tarefas para todo mundo", destacou Fedorov em seu perfil no Twitter.
We are creating an IT army. We need digital talents. All operational tasks will be given here: <a href="https://t.co/Ie4ESfxoSn" style="background-color: transparent;" target="_blank">https://t.co/Ie4ESfxoSn</a>. There will be tasks for everyone. We continue to fight on the cyber front. The first task is on the channel for cyber specialists.
&mdash; Mykhailo Fedorov (@FedorovMykhailo) <a href="https://twitter.com/FedorovMykhailo/status/1497642156076511233?ref_src=twsrc%5Etfw" target="_blank">February 26, 2022</a>
"Estamos criando um ex&eacute;rcito de tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o. Precisamos de talentos digitais. Todas as tarefas operacionais ser&atilde;o dadas aqui: <a href="https://t.co/Ie4ESfxoSn" target="_blank">https://t.co/Ie4ESfxoSn</a>. Existem tarefas para todos. Continuaremos lutando no fronte cibern&eacute;tico. A primeira demanda est&aacute; no canal para ciberespecialistas."&nbsp;&nbsp;Mykhailo Fedorov (@FedorovMykhailo) <a href="https://twitter.com/FedorovMykhailo/status/1497642156076511233?ref_src=twsrc%5Etfw" target="_blank">26, de fevereiro 2022</a>
Redes sociais tamb&eacute;m escolheram quem apoiar. Facebook e Instagram (ambos da Meta) liberaram, a partir de 10 de mar&ccedil;o de 2022, discursos de &oacute;dio e viol&ecirc;ncia &mdash; supostamente barrados em outras circunst&acirc;ncias &mdash; direcionados &agrave; R&uacute;ssia.&nbsp;
A medida, segundo a Reuters, valia para residentes de 11 pa&iacute;ses. Apesar de, em comunicado oficial, a assessoria de imprensa da gigante tecnol&oacute;gica ter alegado n&atilde;o permitir "amea&ccedil;as reais de viol&ecirc;ncia contra civis", mencionou em uma das mensagens que n&atilde;o bloquearia: "Morte aos invasores russos".

No s&eacute;culo 21, o cibercrime n&atilde;o dispara armas em guerras, mas tamb&eacute;m &eacute; recurso de defesa e de ataque. O cibercrime mata.
<h2 dir="ltr">Rede de possibilidades</h2>
Em conflitos pelo mundo, atualmente est&aacute; em andamento a explora&ccedil;&atilde;o de recursos sem precedentes: ataques virtuais &ndash; uma a&ccedil;&atilde;o que, mesmo em est&aacute;gios iniciais, atesta a for&ccedil;a destrutiva ao alcance de quem os utiliza.
Stuart Madnick, cientista da computa&ccedil;&atilde;o e professor de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o em institui&ccedil;&otilde;es norte-americanas, afirmou, em um artigo publicado no Harvard Business Review, que "muitos deles n&atilde;o foram t&atilde;o devastadores quanto poderiam ter sido".
O especialista complementa: "&Eacute; poss&iacute;vel que isso tenha-se dado devido ao desconhecimento daqueles que os executaram em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; extens&atilde;o potencial de danos, mas o prov&aacute;vel &eacute; que as ofensivas n&atilde;o tenham passado de testes de armas virtuais".
Ainda que tais ataques sejam meros testes, pesquisas de Madnick e seus colegas revelaram que sistemas de energia n&atilde;o est&atilde;o imunes a interven&ccedil;&otilde;es. Deslig&aacute;-los remotamente ou fazer com que explodam ou se autodestruam geram estragos que exigem semanas e at&eacute; meses de reparos, se &eacute; que a oportunidade de conserto se apresenta, destacam os especialistas &ndash; como no caso de usinas nucleares. Al&eacute;m disso, companhias sider&uacute;rgicas e gasodutos j&aacute; enfrentaram situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.&nbsp;
Nesse cen&aacute;rio, equipamentos civis ou n&atilde;o controlados por terceiros se tornam componentes de uma rede de guerra, e os limites dela dependem fundamentalmente da habilidade dos respons&aacute;veis pela sua constru&ccedil;&atilde;o ou por barrar seu avan&ccedil;o.
<h2 dir="ltr">Ataque (e defesa)</h2>
Stuart explicou que, em ess&ecirc;ncia, existem dois tipos de ciberataque: o direto e o indireto. Um ciberataque indireto, ele detalha &mdash; como os voltados a fornecimento de energia, cadeias produtivas, sistemas banc&aacute;rios, comunica&ccedil;&atilde;o, transporte e abastecimento geral &mdash;, n&atilde;o visam a alvos definidos (grupos de soldados e afins); entretanto, comprometem o funcionamento de diversas atividades. "Bem, quanto voc&ecirc; aguenta sem eletricidade, comida, &aacute;gua e dinheiro?", questionou o cientista.
J&aacute; um ciberataque direto, segundo o professor, tem destino certo, como roubo e elimina&ccedil;&atilde;o de arquivos espec&iacute;ficos. Ainda de acordo com Madnick, desencadeia consequ&ecirc;ncias mais pessoais e, dependendo da estrat&eacute;gia de quem o coordena, pode at&eacute; afetar determinada popula&ccedil;&atilde;o de certa regi&atilde;o.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/02/24/guerra-24124538180493.jpg" alt="guerra" />Ciberataques direcionados a infraestruturas cr&iacute;ticas podem gerar consequ&ecirc;ncias devastadoras. (Romain Chollet/Unsplash/Reprodu&ccedil;&atilde;o)
Nos dois casos, &eacute; preciso saber como se defender. Mobilizar a&ccedil;&otilde;es coletivas e influenciar tanto governos como setores privados para que aprimorem sistemas de seguran&ccedil;a virtual de infraestruturas vitais para a popula&ccedil;&atilde;o &eacute; uma das maneiras de conter danos de ciberataques indiretos.&nbsp;
Stuart ponderou que, geralmente, s&oacute; se descobre o n&iacute;vel de vulnerabilidade quando j&aacute; &eacute; tarde demais para eliminar riscos, portanto monitorar quaisquer incidentes capazes de criar um efeito cascata de desastres e acabar com brechas, por menores que sejam, fazem parte da prepara&ccedil;&atilde;o para uma guerra digital.&nbsp;
Nesse sentido, no in&iacute;cio de mar&ccedil;o de 2022, por exemplo, o Senado dos Estados Unidos, aprovou um projeto de lei que obriga empresas a comunicarem oficialmente &agrave;s autoridades ataques dentro de uma janela de 24 a 72 horas dependendo da situa&ccedil;&atilde;o, apontou o Tripwire.
Por outro lado, barrar ciberataques diretos &eacute; mais simples, segundo Madnick. Basta definir senhas seguras, manter softwares atualizados e instalar antiv&iacute;rus e detectores de malwares, bem como fazer backup de dados em lugares seguros para evitar a perda de arquivos (pr&aacute;ticas que voc&ecirc; encontra facilmente no <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/234690-saiba-proteger-guerra-cibernetica-mundial.htm" target="_blank">TecMundo</a>).
<h2 dir="ltr">Sequelas da destrui&ccedil;&atilde;o</h2>
No dia 7 de mar&ccedil;o de 2022, imagens de sat&eacute;lite da National Aeronautics and Space Administration (NASA) mostraram como a Ucr&acirc;nia ficou praticamente sem luz ap&oacute;s a invas&atilde;o russa &ndash; e, segundo o The Washignton Post, na sexta-feira seguinte, a temperatura em Kiev chegou a marcar -10 &deg;C.
Considerando que dependem de energia el&eacute;trica tanto os j&aacute; mencionados sistemas de aquecimento quanto v&aacute;rios outros recursos, efeitos colaterais sobre civis n&atilde;o s&atilde;o inesperados. Entram nessa conta equipamentos de tratamento de &aacute;gua; estruturas de distribui&ccedil;&atilde;o de suprimentos; canais de avisos de ataques ou de oferecimento de aux&iacute;lio; dispositivos hospitalares e voltados ao armazenamento adequado de vacinas e medicamentos; e mais.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/02/24/guerra-24124836958501.jpg" alt="guerra" />Preju&iacute;zos afetam de diversas maneiras as popula&ccedil;&otilde;es das regi&otilde;es na mira de cibercriminosos. (Jordy Meow/Unsplash/Reprodu&ccedil;&atilde;o)
Por fim, voltando aos planos do vice-primeiro-ministro ucraniano Mykhailo Fedorov, suas demandas inclu&iacute;am ciberataques a redes el&eacute;tricas e de transporte russos. Yegor Aushev, especialista em seguran&ccedil;a digital local, destacou que o time prejudicaria qualquer infraestrutura que auxiliasse tropas inimigas e faria "tudo o que pudesse para parar a guerra, tornando imposs&iacute;vel o fornecimento de armas" aos que considera invasores, informou a Reuters.&nbsp;
Sendo assim, seja na R&uacute;ssia, na Ucr&acirc;nia ou em outro ponto do planeta, qualquer cidad&atilde;o ou cidad&atilde;, mesmo a milhares de quil&ocirc;metros de dist&acirc;ncia, sente os efeitos de ciberataques &ndash; que desconhecem limites geogr&aacute;ficos e n&atilde;o necessariamente "conhecem" as pessoas que atingir&atilde;o.

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Na guerra, o cibercrime não dispara armas, mas também mata

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Imagem de Lula reajusta bolsas e diz que Brasil quer exportar tecnologia no tecmundo

Com um investimento de R$ 2,3 bilhões anuais, o governo federal concedeu reajustes de 25% a 200% nas bolsas de estudo do Capes, CNPq e de permanência

<head></head><body>Em uma cerimônia realizada quinta-feira (16) no Salão Nobre do Palácio do Planalto, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/260372-lula-planeja-retomar-estatal-fabricante-chips-semicondutores.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">o presidente Luiz Inácio Lula da Silva</a> anunciou reajustes de até 200% nas bolsas da Capes, CNPq e de permanência. De acordo com o chefe do Executivo,&nbsp;o Brasil quer exportar conhecimento e tecnologia e não apenas minério de ferro e alimentos.A um plenário cheio de estudantes e representantes da comunidade científica, Lula também garantiu <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/254197-aws-cnpq-destinam-us-1-2-mi-pesquisa-chamada-publica.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">uma expansão na oferta de bolsas</a> durante o ano de 2023 em mais de 10 mil unidades. Segundo a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a medida põe fim a uma luta que já durava 10 anos, e é um compromisso da campanha de Lula atendido em menos de dois meses de governo.Os reajustes – que variam entre 25% e 200% – custarão aos cofres públicos R$ 2,3 bilhões anuais. “As pessoas têm que saber que investimento em educação é o melhor e mais barato investimento que o Estado pode fazer. Porque esse país não pode passar a vida inteira sendo exportador de minério”, afirmou o presidente.<h2>Quais os novos valores das bolsas de estudo para pesquisa?</h2><img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/02/17/17153854720245.jpg" alt="Fonte: CNPq/Flickr/Divulgação.">Fonte: CNPq/Flickr/Divulgação.O reajuste dos valores das bolsas vai beneficiar cerca de 250 mil pessoas. A ideia é recompor a quantidade de bolsas: no caso do mestrado, havia 58,6 mil bolsas disponíveis em 2015, número que sofreu <a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/223093-apagao-cnpq-pausa-editais-bolsas-prestacoes-conta.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">nos últimos anos uma redução de quase 17%</a> e caiu para a 48,7 mil em 2022. A nova estimativa é de 53,6 mil bolsas.Veja abaixo os novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:<ul type="disc"><li>Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%);</li><li>Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%);</li><li>Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%).</li></ul>Os valores das bolsas distribuídas para os alunos do ensino médio e da graduação tiveram os seguintes reajustes:<ul type="disc"><li>Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%);</li><li>Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo federal;</li><li>Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados entre 55% e 75%.</li></ul></body>

CNPQ

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Lula reajusta bolsas e diz que Brasil quer exportar tecnologia

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A tese adotada pela maioria dos ministros do STF foi de que as medidas 'atípicas' do CPC são constitucionais e valorizam o acesso à Justiça. Veja!

<head></head><body>Uma decisão por maioria do <a href="https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502102&amp;ori=1" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Plenário do Supremo Tribunal Federal</a> no dia 9 de fevereiro vem causando debates acalorados nas mídias sociais. De acordo com os magistrados da mais alta corte do País, algumas medidas “atípicas” prevista no Código de Processo Civil (CPC) – como apreensão de passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de devedores – são constitucionais.Na prática, isso significa que motoristas enquadrados como réus em <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/259698-americanas-tem-dividas-milionarias-samsung-google-veja-lista.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">processos para garantir o pagamento de dívidas</a> podem ficar, por decisão judicial, impedidos de dirigir. O mesmo vale para viagens internacionais e até participação em concursos públicos.&nbsp;Essas proibições estão amparadas pelo inciso IV do artigo 139 do CPC que faculta o juiz a aplicar "todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias" para o cumprimento das sentenças.&nbsp;Alegando que a regra tem sido usada de forma arbitrária pelo Poder Judiciário para suprimir direitos fundamentais dos devedores, o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5941, pedindo a anulação do criticado desdobramento legal.&nbsp;Ao rejeitar a ADI, o STF argumento que os citados direitos do cidadão são na verdade permissões e não direitos fundamentais adquiridos.<h2>O que disseram os ministros do STF?</h2><img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/02/16/16112307049146.jpg" alt="Fonte: STF/Flickr/Divulgação.">Fonte: STF/Flickr/Divulgação.Por nove votos a um, a corte aprovou a seguinte tese, proposta pelo relator do caso, ministro Luiz Fux: "Medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil conducentes à efetivação dos julgados são constitucionais, respeitados os artigos 1º, 8º e 805 do ordenamento processual e os direitos fundamentais da pessoa humana".&nbsp;De acordo com Fux,&nbsp;torna-se inviável proibir juízes de aplicarem medidas coercitivas para garantir a execução de dívidas. Mas ressalta: "Não se trata de desprezar a proteção da dignidade humana em casos de abusos de juízes". Ou seja, ao impor tais medidas, que impactam diretamente as vidas dos devedores, os magistrados devem observar os princípios de menor onerosidade e proporcionalidade.Quando fala em menor onerosidade, o ministro defende a aplicação de determinações menos gravosas, que acabam se constituindo em um tipo de coerção indireta e psicológica para obrigar o devedor a cumprir sua obrigação.&nbsp;No segundo caso, trata-se de observar a situação do réu: se é proporcional suspender a CNH de uma pessoa comum, o mesmo não pode ser dito de um&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/257022-paulo-altera-regras-uber-99-cidade-veja-muda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">motorista de aplicativos</a>, que depende do documento para sua subsistência.<h2>Quem votou a favor de apreensão de passaporte e CNH?</h2>O voto de Fux – contrário à ADI do PT – foi apoiado pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.b<ul><li>Veja Mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/259208-eua-elimina-entrevista-visto-americano-veja-liberado.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">EUA elimina entrevista para visto americano; veja quem está liberado</a></li></ul>Já o ministro Edson Fachin votou a favor da ADI, argumentando que "As medidas coercitivas em abstrato são inadequadas, desnecessárias e desproporcionais para o descumprimento de decisões de obrigações pecuniárias". A única exceção para que o devedor tenha sua liberdade restrita, admite, são os casos de dívida alimentar.Achou o conteúdo explicativo? Para mais matérias sobre esse e outros assuntos, continue ligado aqui no TecMundo!&nbsp;</body>

Agência Senado/Flickr

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STF: apreensão de passaporte e CNH por dívida agora é constitucional 

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Imagem de OVNIs derrubados nos EUA seriam balões de pesquisa, diz Biden no tecmundo

O presidente dos Estados Unidos disse que não há indícios de que os três últimos OVNIs abatidos estejam relacionados ao suposto programa chinês de espionagem

Em discurso feito na quinta-feira (16) em Washington, o presidente Joe Biden disse que os &uacute;ltimos tr&ecirc;s objetos voadores derrubados pelos EUA, no &uacute;ltimo fim de semana, n&atilde;o s&atilde;o bal&otilde;es de espionagem da China.&nbsp;
O pronunciamento segue o abate, no in&iacute;cio do m&ecirc;s, de um <a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/260540-sabe-o-balao-chines-derrubado-estados-unidos.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">suposto bal&atilde;o chin&ecirc;s</a> ligado a um programa de vigil&acirc;ncia do pa&iacute;s asi&aacute;tico que sobrevoava o espa&ccedil;o a&eacute;reo norte-americano. O objeto teria sido derrubado por precau&ccedil;&atilde;o.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/260540-sabe-o-balao-chines-derrubado-estados-unidos.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Leia mais: O que se sabe sobre o bal&atilde;o Chin&ecirc;s derrubado nos Estados Unidos</a></li>
</ul>
A fala aconteceu ap&oacute;s congressistas norte-americanos exigirem uma explica&ccedil;&atilde;o oficial da Casa Branca sobre novos OVNIs vistos na Am&eacute;rica do Norte. No caso, foram registradas apari&ccedil;&otilde;es e posterior derrubada de objetos n&atilde;o identificados no Alasca, Lago Huron e Canad&aacute;, o que chamou a aten&ccedil;&atilde;o de pessoas no mundo todo.
&ldquo;Nada indica que esses tr&ecirc;s &uacute;ltimos objetos voadores estejam relacionados ao programa de bal&otilde;es espi&otilde;es da China&rdquo;, destacou Biden na ocasi&atilde;o. O presidente dos EUA ainda levantou a possibilidade de pertencerem a empresas privadas, com fins de pesquisas.
<blockquote class="twitter-tweet">
After the incursion by China&rsquo;s high-altitude balloon, we enhanced radar to pick up slower objects. By doing so, we tracked three objects posing hazards to air traffic. I gave orders to take them down. These objects were likely tied to recreation or research &ndash; not surveillance.
&mdash; President Biden (@POTUS) <a href="https://twitter.com/POTUS/status/1626370846141841409?ref_src=twsrc%5Etfw">February 17, 2023</a></blockquote>
&ldquo;Mas n&atilde;o se engane, se houver algum objeto que represente uma amea&ccedil;a &agrave; seguran&ccedil;a do povo americano, vou derrub&aacute;-lo&rdquo;, comentou. Em adi&ccedil;&atilde;o, Biden disse que o governo aprimorou o sistema de radares para captar poss&iacute;veis novas ocorr&ecirc;ncias.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/260712-ovnis.htm" target="_blank" rel="sponsored">Leia tamb&eacute;m:&nbsp;Afinal, o que s&atilde;o OVNIs?</a></li>
</ul>
Segundo o Pent&aacute;gono, at&eacute; o momento nenhum detrito dos tr&ecirc;s objetos mais recentes abatidos foi recuperado. Uma for&ccedil;a-tarefa criada para inspecionar o caso deve entregar mais detalhes em breve.
O grupo respons&aacute;vel, que inclui o Departamento de Defesa, tamb&eacute;m foi encarregado de analisar quest&otilde;es pol&iacute;ticas no que se refere ao abate de objetos de outros pa&iacute;ses, determinando o melhor caminho a seguir para garantir a seguran&ccedil;a nacional e evitar conflitos diplom&aacute;ticos.

Twitter/POTUS/Reprodução

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OVNIs derrubados pelos EUA seriam balões de pesquisa, diz Biden

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Imagem de Governo federal deve anunciar reajuste em bolsas de mestrado e doutorado no tecmundo

Bolsas para estudantes de mestrado e doutorado não têm aumento há cerca de dez anos

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo,&nbsp;o governo Lula (PT) deve anunciar um reajuste de cerca de 40% das bolsas dos alunos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o no Brasil, contudo, a bolsa de p&oacute;s-doutorado deve sofrer um reajuste menor &mdash; a medida deve ser divulgada na pr&oacute;xima quinta-feira (16), &agrave;s 15h. Atualmente, o valor da bolsa &eacute; de R$ 1,5 mil para estudantes de mestrado e R$ 2,2 mil para estudantes de doutorado, o mesmo de 2013.
Com o aumento, o governo deve distribuir R$ 2,1 mil em bolsas de mestrado e R$ 3,3 mil em bolsas de doutorado e, segundo o jornal, o aumento&nbsp;acontecer&aacute; a partir de mar&ccedil;o de 2023. As informa&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m sugerem que a bolsa de inicia&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica para o ensino m&eacute;dio, que oferece R$ 100, pode aumentar em mais de duas vezes.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/240929-vale-pena-cientista.htm" target="_blank" rel="sponsored">Leia tamb&eacute;m:&nbsp;Vale a pena ser cientista?</a></li>
</ul>
Atualmente, as bolsas de p&oacute;s-doutorado distribuem cerca R$ 5 mil para cada estudante, mas ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre o valor do reajuste. &nbsp;Apesar de o novo valor come&ccedil;ar a ser entregue em mar&ccedil;o, a apura&ccedil;&atilde;o da reportagem sugere que o valor de janeiro e fevereiro ser&atilde;o retroativos ao ajuste.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/02/15/15122022412190.jpg" alt="Os aumentos incluem as bolsas concedidas pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (CNPQ)." />Os aumentos incluem as bolsas concedidas pela Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (CNPQ).
<h2>Reajuste t&atilde;o aguardado</h2>
&ldquo;O reajuste era uma necessidade absoluta devido ao descompasso total em rela&ccedil;&atilde;o ao aumento do custo de vida nesses anos e a perda da atratividade da pesquisa cient&iacute;fica, levando &agrave; evas&atilde;o de c&eacute;rebros. Falta ainda aumentar o n&uacute;mero de bolsas e que, at&eacute; o fim do mandato do presidente Lula, sejam reconhecidos os direitos previdenci&aacute;rios dos bolsistas&rdquo;, disse o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci&ecirc;ncia (SBPC) e ex-ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Renato Janine Ribeiro, ao Estad&atilde;o.&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;"><a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/257397-luciana-santos-conheca-nova-ministra-ciencia-tecnologia-inovacoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Leia tamb&eacute;m: Luciana Santos: conhe&ccedil;a a nova ministra da Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&otilde;es</a></li>
</ul>
Para o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado, o governo deve realizar um remanejamento do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o para investir R$ 1 bilh&atilde;o. &Eacute; importante destacar que apenas alunos bolsistas selecionados recebem as bolsas &mdash; atualmente, s&atilde;o cerca de 200 mil <a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/256793-pressoes-capes-tem-desbloqueio-verbas-pagar-cientistas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">bolsistas na Capes</a> e 77 mil no CNPQ, entre alunos e professores.
O<a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/246258-eleicoes-2022-desafios-proximo-governo-ciencia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">&nbsp;reajuste das bolsas de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o &eacute; considerado um dos principais desafios&nbsp;</a>para a ci&ecirc;ncia brasileira, n&atilde;o &eacute; &agrave; toa que a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de P&oacute;s-Graduandos (ANPG) requisitava um reajuste de 75% nas bolsas. Em 2022, o diretor do Museu Nacional da UFRJ, Alexander Kellner, disse que a ci&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; uma &aacute;rea valorizada no Brasil e que eram necess&aacute;rias a&ccedil;&otilde;es urgentes para oferecer melhorias e evitar que os cientistas brasileiros busquem oportunidades em outros pa&iacute;ses.

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Governo federal deve anunciar reajuste em bolsas de mestrado e doutorado

O choque ao assistir esse filme pela primeira vez e a tristeza 🥺 #cenasdefilmes #umolhardoparaiso #saoirseRonan #stanleytucci

"Meu sobrenome é Salmão, igual ao peixe. Primeiro nome: Susie." 😢

Os fones mais diferenciados da Huawei tanto em design quanto em funcionalidade estão recebendo oficialmente uma cor nova aqui no Brasil! É o FreeClip, que têm características que a gente não encontra na grande maioria dos fones de ouvido, mesmo entre os modelos True Wireless. 🔥 Saiba mais sobre o Huawei FreeClip: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/FreeClipHuawei #[Tipo: Publieditorial] #[Tipo: Shorts] Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro: Leonardo Rocha Apresentação: Leonardo Rocha Imagens e áudio: Felipe Pedro (Felps) e Gustavo Katsumi Produção: Diana Pordeus e Vitória Schmitz Edição de vídeo: Larissa Kinoshita A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #Tecnologia #FashionForward #TecMundo

Tem cor nova chegando para os fones mais diferenciados da #Huawei ! #huaweifreeclip #fashioedge

Dicas e apresentações de produtos, softwares e serviços

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Um smartwatch premium de verdade precisa combinar tecnologias e recursos avançados com um design elegante e sofisticado que você só encontra em um acessório de luxo. E o Huawei Watch ULTIMATE traz essa combinação como nenhum outro relógio conectado faz! - Saiba mais sobre o Huawei Watch Ultimate: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/huaweiultimate #[Tipo: Publieditorial] #[Tipo: Shorts] Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro: Leonardo Rocha Apresentação: Leonardo Rocha Imagens e áudio: Felipe Pedro (Felps) e Gustavo Katsumi Produção: Vitória Schmitz Edição de vídeo: Larissa Kinoshita A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #huaweiultimate #fashionforward #tecmundo

O smartwatch premium de verdade que você merece! Huawei Watch ULTIMATE #fashionedge #huawei

O SSD externo Lexar SL400 é um acessório que promete entregar um setup profissional para você que usa sempre o celular para criar conteúdo. Ele traz um pacote muito completo que inclui até um hub USB-C, aí você consegue plugar microfones, carregadores e outros acessórios ao mesmo tempo. 🔥 Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro e apresentação: Wellington Arruda Imagens e áudio: Wellington Arruda Edição de vídeo: Rodrigo Doze Motion Graphics: Gustavo Silva A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Entenda - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Drops de Notícias - Listas - Hoje no TecMundo #Lexar #Computex2024 #ssd #TecMundo

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Série de espionagem com Noah Centineo é a dica da vez para maratonar! A segunda temporada de Recruta chega em 30/jan na Netflix #noahCentineo #Recruta #Recruit #netflix #sériesnetflix #dicasdeséries

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Anora acabou de chegar aos cinemas e eu já assisti! Se você quer um filme divertido, mas com um toque de drama, esse é para você! #Anora #Oscar #filmesdoOscar #Dicasdefilmes #mikeyMadison

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Meu Secretário perfeito foi o primeiro k-drama a estrear em 2025 e está conquistando corações na dramaland. Aqui, a Ari te conta por que você deve começar a assistir o quanto antes! 🫰 #meusecretarioperfeito #lovescout #kdramas #doramas #viki

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