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Imagem de Após dívida bilionária, Oi faz pagamento no BNDES e quita débito no tecmundo

As operadoras compradoras se juntaram para pagar a dívida de R$ 4,6 bilhões ao banco BNDES

<head></head><body>Recentemente, as operadoras <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/237258-claro-lidera-ranking-internet-movel-rapida-diz-pesquisa.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Claro</a>,&nbsp;Tim&nbsp;e&nbsp;Vivo fecharam um acordo para <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233561-venda-oi-veja-numero-vivo-claro-tim.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">comprar a Oi Móvel</a> por R$ 14,474 bilhões e dividir as operações entre si. Na última quarta-feira (20), a Oi revelou que aproveitou o dinheiro arrecadado para pagar a dívida para o BNDES.O pagamento de R$ 4,640 bilhões foi efetuado no BNDES e realizado por outras operadoras. Enquanto a Tim foi responsável por transferir R$ 2,06 bilhões diretamente para o banco, a vivo anunciou a transferência de &nbsp;R$ 1,561 bilhão — o valor restante deve ser depositado pela Claro.<ul><li><a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233707-procon-sp-questiona-claro-tim-vivo-oi-migracao-clientes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Procon-SP questiona Claro, Tim, Vivo e Oi sobre migração de clientes</a></li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/04/22/22161624987436.jpg" alt="Parte das dívidas da Oi são consequência da aquisição da Brasil Telecom">Parte das dívidas da Oi são consequência da aquisição da Brasil Telecom<h2>Mais dívidas</h2>De qualquer forma, a dívida da Oi ainda está longe de terminar, já que a companhia ainda deve R$ 18,4 bilhões em outras dívidas — antes de pagar o BNDES, o valor em débito era de R$ 23 bilhões.Parte da culpa da urgência na aprovação da venda da Oi Móvel é da dívida ao BNDES e esse foi um dos argumentos utilizados pelo juiz Fernando Viana. Assim, se a operadora não fosse vendida e entrasse em falência, o banco deveria arcar com o prejuízo.</body>

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Após dívida bilionária, Oi faz pagamento no BNDES e quita débito

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Imagem de Claro explica as etapas da migração dos clientes da Oi Móvel no tecmundo

Operadora recebeu uma parcela de quem tinha planos de dados e telefonia da rival, vendida no final de 2020 para um consórcio

A operadora <a href="http://tecmundo.com.br/claro" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Claro</a> come&ccedil;ou a detalhar como ser&aacute; a migra&ccedil;&atilde;o dos clientes da Oi M&oacute;vel para a estrutura empresa e a integra&ccedil;&atilde;o dessa nova base de usu&aacute;rios.
O movimento faz parte da aquisi&ccedil;&atilde;o da divis&atilde;o de telefonia celular da Oi, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">realizada no final de 2020</a> por um cons&oacute;rcio entre Claro, Tim e Vivo, e <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233513-voto-minerva-cade-aprova-venda-oi-vivo-tim-claro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">aprovada no in&iacute;cio deste ano</a> pelos &oacute;rg&atilde;os reguladores do setor. A Oi deve <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/225121-recuperacao-judicial-oi-prorrogada-2022.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">encerrar o processo de recupera&ccedil;&atilde;o judicial</a> nos pr&oacute;ximos meses, com as contas equilibradas especialmente pela venda de setores inteiros.
De acordo com a Claro, a curto prazo, os clientes da Oi M&oacute;vel n&atilde;o sofrer&atilde;o mudan&ccedil;as radicais no plano, incluindo no pre&ccedil;o e no limite de dados. Os benef&iacute;cios e canais de atendimento tamb&eacute;m ser&atilde;o mantidos e at&eacute; mesmo a fatura continuar&aacute; por um tempo mantendo a marca antiga.
<h2>O calend&aacute;rio de mudan&ccedil;a</h2>
Para ajudar os consumidores a se prepararem, a Claro lan&ccedil;ou um site <a href="https://www.claro.com.br/clientes-oi-movel" rel="noopener noreferrer" target="_blank">com informa&ccedil;&otilde;es sobre a migra&ccedil;&atilde;o</a>. Os seguintes DDDs da Oi M&oacute;vel ser&atilde;o incorporados &agrave; operadora:
<ul>
<li>S&atilde;o Paulo: 13, 14, 15, 17 e 18</li>
<li>Esp&iacute;rito Santo: 27 e 28</li>
<li>Minas Gerais: 31, 33, 34, 35, 37, 38</li>
<li>Paran&aacute;: 43, 44, 45 e 46</li>
<li>Santa Catarina: 47, 48 e 49</li>
<li>Bahia: 71, 74 e 77</li>
<li>Sergipe: 79</li>
<li>Pernambuco: 87</li>
<li>Par&aacute;: 91</li>
<li>Amazonas: 92</li>
</ul>
Novidades s&atilde;o prometidas pela Claro para daqui a at&eacute; 12 meses, quando a migra&ccedil;&atilde;o de linhas de fato ser&aacute; conclu&iacute;da em todas as regi&otilde;es. Se o seu DDD ou regi&atilde;o n&atilde;o aparece na lista acima, isso significa que a linha foi adquirida por uma das duas outras operadoras.
<ul>
<li><a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233561-venda-oi-veja-numero-vivo-claro-tim.htm" target="_blank">Venda da Oi: veja se seu n&uacute;mero vai para a Vivo, Claro ou Tim</a></li>
</ul>

Claro

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Claro explica as etapas da migração dos clientes da Oi Móvel

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Imagem de Petrópolis: operadora Oi oferece pacote de dados e voz para vítimas no tecmundo

A Oi definiu medidas de emergência para garantir a comunicação e acesso à informação para os cidadãos de Petropólis

<head></head><body>A <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233707-procon-sp-questiona-claro-tim-vivo-oi-migracao-clientes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Oi</a>, empresa de telefonia, anunciou medidas emergenciais para os clientes residentes em Petrópolis, município do Rio de Janeiro que sofreu desabamentos e inundações devido às fortes chuvas na última semana.&nbsp;Visando garantir a comunicação e acesso à informação, a empresa flexibilizará a data de pagamento das faturas com vencimento entre os dias 14/02 e 07/03, em até 10 dias — o serviço será mantido mesmo que os clientes não possam pagar no prazo, em decorrência da tragédia.Além dos serviços de voz, a Oi disponibilizará um pacote gratuito de 5 GB para clientes dos planos pré-pago ou controle, garantindo a manutenção da internet de clientes pós-pago, mesmo após o consumo total da franquia.<ul><li><a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/234173-google-doa-r-1-2-milhao-lanca-solucoes-ajudar-petropolis.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Google doa R$ 1,2 milhão e lança soluções para ajudar Petrópolis;</a></li></ul><span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;O Globo&nbsp;" data-fonte-url="https://oglobo.globo.com/rio/petropolis-policia-civil-identifica-119-vitimas-entre-os-152-mortos-da-tragedia-numero-de-desaparecidos-vai-para-165-veja-listas-25401809"><img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/21/21164202866521.jpg" alt="Petrópolis sofreu desabamentos e inundações devido às fortes chuvas na última semana (Fonte: Márcia Foletto/Agência O Globo/Reprodução)">Petrópolis sofreu desabamentos e inundações devido às fortes chuvas na última semana (Fonte: Márcia Foletto/Agência O Globo/Reprodução)A empresa tem mobilizado diversas ações para dar suporte às áreas mais atingidas, com equipes de emergência atuando na região, por exemplo, para restabelecerem os serviços afetados, garantindo a manutenção dos sistemas.Alguns clientes podem enfrentar dificuldades de comunicação devido aos pontos destruídos da cidade. Sobre isso, o comunicado oficial da Oi diz que suas “equipes estão de prontidão para o restabelecimento dos nossos serviços, dentro das condições de segurança e conforme a normalização da rede elétrica”.É possível obter mais informações pela página <a href="https://www.oi.com.br/lp-acaopetropolis" rel="noopener noreferrer" target="_blank">“Ação Petrópolis”</a> no site oficial.</body>

Unsplash

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Petrópolis: operadora Oi oferece pacote de dados e voz para vítimas

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Imagem de Procon-SP questiona Claro, Tim, Vivo e Oi sobre migração de clientes no tecmundo

Companhias telefônicas têm pouco menos de uma semana para explicar de que forma prática acontecerá a migração de clientes da Oi

<head></head><body>A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou, nesta sexta-feira (11), as companhias de telefonia móvel Claro, Tim e Vivo/Telefônica para explicarem como se dará a migração de clientes da Oi Móvel.Em nota, o órgão cobra esclarecimentos sobre como será realizada, de forma prática, a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233561-venda-oi-veja-numero-vivo-claro-tim.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">transferência de clientes</a> de telefonia móvel da Oi, e também questiona como os consumidores serão informados do processo.O Procon-SP solicita informações sobre a manutenção de ofertas e contratos, especialmente quanto a compatibilidade entre as condições estabelecidas pelo portfólio da Oi com os consumidores e a prestação de serviços pelas novas operadoras. Para o diretor-executivo do órgão, Fernando Capez, devem ser mantidas as condições de pagamento previstas no contrato atual.Caso o consumidor não tenha interesse na prestação de serviços pela nova operadora, o Procon pergunta se o cliente pode solicitar portabilidade para outra operadora e se serão cobradas multas de fidelidade nesse caso.As operadoras Tim, Vivo, Claro e Oi também foram questionadas se os canais de atendimentos serão alterados. Em caso positivo, as operadoras terão de informar como serão realizadas as mudanças. O órgão de defesa de consumidor quer saber, ainda, se as reclamações registradas contra a Oi serão respondidas pelas novas operadoras.As empresas têm até o próximo dia 17 para fornecer as informações solicitadas pelo Procon-SP.<h2>Venda pode ser revertida</h2><span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Kmdevantagens/Reprodução&nbsp;" data-fonte-url="https://kmdevantagens.com.br/wps/wcm/connect/0422f095-dd85-48b2-99cc-40602f46514c/1/Chip-telefonia_340x340-new.png?MOD=AJPERES&amp;CACHEID=0422f095-dd85-48b2-99cc-40602f46514c/1"><img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/11/11172920947382.jpg" alt="(Fonte: Kmdevantagens/Reprodução)">(Fonte: Kmdevantagens/Reprodução)Apesar de ter sido aprovado pelo <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233513-voto-minerva-cade-aprova-venda-oi-vivo-tim-claro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Conselho Administrativo de Defesa Econômica</a> (Cade), a venda da Oi Móvel para o consórcio das rivais Tim, Vivo e Claro ainda depende de reavaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).A Copel Telecomunicações afirma que o presidente interino da Anatel, Emmanoel Campelo, descumpriu as regras na composição da mesa que aprovou a aquisição. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) teme que a compra possa gerar “violação à concorrência” e pode ter sido combinada entre as grandes operadoras.O processo de análise está <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233384-compra-oi-movel-tim-claro-vivo-suspensa-revisao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">suspenso</a> aguardando a apuração de duas denúncias. A confirmação ou anulação da aquisição pela Anatel deve ser realizada até março, quando termina o prazo de recuperação judicial da Oi.</body><div id="product-information-embed"><div class="embed-product-details" data-embed-product="6218" data-embed-features="9,8,72,31,7,11,12,66"></div></div>

Oi/Reprodução

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Procon-SP questiona Claro, Tim, Vivo e Oi sobre migração de clientes

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Imagem de Presidente da Oi celebra venda da divisão móvel e mira o futuro no tecmundo

Rodrigo Abreu, presidente da operadora Oi, considerava negociação essencial e agora quer consolidar a empresa em fibra óptica e atacado

O chefe executivo da <a href="http://tecmundo.com.br/oi" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Oi</a>, Rodrigo Abreu, comemorou e comentou a aprovação da <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">venda da divisão móvel da operadora</a> para um consórcio formado por Tim, Claro&nbsp;e Vivo.Para Abreu, a negociação era essencial para o novo plano estratégico da empresa, que envolve ampliar a presença em setores como conectividade via fibra óptica e serviços de atacado. Além disso, ele confirma o "reconhecimento do papel da Oi no setor de telecomunicações no país".Segundo o Valor Econômico, o pagamento de R$ 16,5 bilhões será utilizado não só para reduzir consideravelmente a dívida da Oi, mas também auxiliar na manutenção do processo de recuperação da companhia, que se encontra em fases finais.<h2>Quase não aconteceu</h2>A aquisição dos ativos da divisão móvel pelo trio de concorrentes esteve prestes a ser cancelada nos últimos dias. <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233326-mpf-posiciona-aquisicao-oi-vivo-tim-claro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Um posicionamento contrário</a> do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233384-compra-oi-movel-tim-claro-vivo-suspensa-revisao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">fez o processo ser suspenso</a> e com risco de não acontecer.O Cade <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233513-voto-minerva-cade-aprova-venda-oi-vivo-tim-claro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">aprovou a venda nessa quarta-feira (9)</a> com algumas restrições para evitar a formação de uma situação anticompetitiva de mercado. As limitações foram aceitas pelas partes envolvidas e devem auxiliar no surgimento de competidoras com o tempo.

Shutterstock/Reprodução

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Presidente da Oi celebra venda da divisão móvel e mira o futuro

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Imagem de Venda da Oi: veja se seu número vai para a Vivo, Claro ou Tim no tecmundo

Por se tratar de uma base de 42 milhões de clientes de telefonia móvel, a migração será em etapas, mas já foi definida conforme o DDD

<head></head><body>Embora o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tenha aprovado, na quarta-feira (9), <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233513-voto-minerva-cade-aprova-venda-oi-vivo-tim-claro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">a venda da Oi Móvel</a> para suas concorrentes Claro, Tim e Vivo, persistem algumas pendências e questionamentos, que deverão ser definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que optou por suspender a aprovação para rever o processo.Mas o que sabe até aqui é que, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233384-compra-oi-movel-tim-claro-vivo-suspensa-revisao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">se prevalecer a proposta de “fatiamento”,</a> o cliente Oi Móvel será transferido para uma das três operadoras, conforme o número do seu DDD. Para definir o destino dos clientes da Oi, o site TeleSíntese levantou a divisão que será realizada pelo órgão.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/10/10100845418070.jpg" alt="Fonte: Ricardo Oliveira/Magno Brasil/Wikimedia Commons/Reprodução.">Fonte: Ricardo Oliveira/Magno Brasil/Wikimedia Commons/Reprodução.<h2>Para qual operadora irá o meu Oi Móvel?</h2>Como se trata de uma base que pode chegar a 42 milhões de clientes, é natural que essa migração não ocorra automaticamente e de uma só vez. As três operadoras que estão adquirindo a rede móvel da Oi por R$ 16,5 milhões – Claro, Tim e Vivo – receberão um prazo para transferir os usuários. Até aceitar as novas condições, cada titular continuará utilizando os serviços já contratados na antiga rede da Oi Móvel.&nbsp;Mas, se não concordar com a operadora para qual o seu número está destinado, o cliente deverá, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/232975-anatel-aprova-venda-oi-consorcio-da-vivo-claro-tim.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">segundo decisão da Anatel</a>, receber a opção de realizar a portabilidade para a sua tele de preferência. Saiba quais os DDDs serão migrados por empresa, após a conclusão definitiva das negociações:<ul><li>Claro: irá receber todos os clientes da Oi Móvel com os prefixos de DDD 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92;</li><li>Vivo: receberá todos os clientes Oi Móvel com os DDDs 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98;</li><li>Tim: herdará a base da Oi Móvel nos DDDs 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99.</li></ul></body><div id="product-information-embed"><div class="embed-product-details" data-embed-product="6218" data-embed-features="9,8,72,31,7,11,12,66"></div></div>

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Venda da Oi: veja se seu número vai para a Vivo, Claro ou Tim

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Imagem de Com voto de minerva, Cade aprova venda da Oi para a Vivo, Tim e Claro no tecmundo

Apesar disso, o negócio ainda deve continuar sendo discutido, já que a Anatel suspendeu a aprovação já que havia dado ao acordo

O Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (9), a venda da Oi para as operadoras Vivo, Tim e Claro. A pauta foi motivo de diverg&ecirc;ncia na sess&atilde;o de julgamento, j&aacute; que tr&ecirc;s conselheiros votaram contra a aprova&ccedil;&atilde;o e tr&ecirc;s votaram a favor. O voto de minerva a favor do acordo foi dado pelo presidente, Alexandre Cordeiro.
A aprova&ccedil;&atilde;o acontece dias ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) se <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233326-mpf-posiciona-aquisicao-oi-vivo-tim-claro.htm" target="_blank">posicionar de maneira contr&aacute;ria ao neg&oacute;cio</a>. Waldir Alves, procurador regional da Rep&uacute;blica, assinalou que a aquisi&ccedil;&atilde;o da Oi pelas outras empresas pode criar uma barreira &ldquo;quase que intranspon&iacute;vel para novos concorrentes&rdquo;.
Justificando o seu voto pela aprova&ccedil;&atilde;o, o presidente do Cade argumentou que &eacute; comum que o setor de telefonia m&oacute;vel seja dominado por no m&aacute;ximo duas ou tr&ecirc;s companhias, e que diferentemente disso, o Brasil tem quatro players.
<iframe width="853" height="480" src="http://www.youtube.com/embed/dD2NLF36gsw?start=0" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
De acordo com ele, a aquisi&ccedil;&atilde;o da Oi n&atilde;o trar&aacute; preju&iacute;zos aos consumidores. Ele reconheceu, por&eacute;m, que o mercado tem altas barreiras de entrada e por isso ser&atilde;o necess&aacute;rios &ldquo;rem&eacute;dios&rdquo;, ou seja, ordenamentos espec&iacute;ficos para que o setor da economia n&atilde;o apresente problemas de concorr&ecirc;ncia.
Para conferir a aprova&ccedil;&atilde;o, as teles ser&atilde;o obrigadas a cumprir o chamado Acordo em Controle de Concentra&ccedil;&otilde;es (ACC). No ACC est&atilde;o descritas obriga&ccedil;&otilde;es que as empresas ter&atilde;o como realizar oferta p&uacute;blica de cerca de metade das esta&ccedil;&otilde;es de r&aacute;dio base (EBRs) adquiridas da Oi no contexto do ato de concentra&ccedil;&atilde;o.
Al&eacute;m disso, as companhias tamb&eacute;m ter&atilde;o que realizar oferta de refer&ecirc;ncia de produtos de atacado para roaming nacional ou ofertas para operadoras de rede&nbsp;m&oacute;vel&nbsp;virtual e alugar parte do espectro da empresa comprada a outras operadoras, por exemplo.
<h2>O acordo</h2>
Tim, Vivo e Claro haviam firmado um <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" target="_blank">acordo de exclusividade em 2020</a> para adquirir a Oi M&oacute;vel, que tem sofrido com quest&otilde;es financeiras e pediu <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/225121-recuperacao-judicial-oi-prorrogada-2022.htm" target="_blank">recupera&ccedil;&atilde;o judicial</a>. A proposta das tr&ecirc;s companhias para adquirir a divis&atilde;o de telefonia m&oacute;vel foi de R$ 16,5 bilh&otilde;es.
Com a aprova&ccedil;&atilde;o do Cade, a Tim ser&aacute; respons&aacute;vel por oferecer a opera&ccedil;&atilde;o para 14,5 milh&otilde;es de linhas que eram da Oi, enquanto a Vivo ficar&aacute; com 10,5 milh&otilde;es e a Claro com 11,5 milh&otilde;es. A Tim ser&aacute; respons&aacute;vel por 40% das linhas que pertencem atualmente &agrave; Oi, enquanto a Vivo corresponder&aacute; a 28% e a Claro 32%.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/09/telefonia-09154902749402.jpg" alt="Telefonia" />
Apesar da negocia&ccedil;&atilde;o, o assunto ainda ter&aacute; novos cap&iacute;tulos pela frente. A operadora Copel Telecom questionou a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) sobre a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/232975-anatel-aprova-venda-oi-consorcio-da-vivo-claro-tim.htm" target="_blank">aprova&ccedil;&atilde;o do neg&oacute;cio pela entidade</a>. A Copel aponta problemas no tr&acirc;mite das discuss&otilde;es sobre a venda e por isso a Anatel <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233384-compra-oi-movel-tim-claro-vivo-suspensa-revisao.htm" target="_blank">suspendeu a aprova&ccedil;&atilde;o</a> para rever o processo.
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<div class="embed-product-details" data-embed-product="6218" data-embed-features="9,8,72,31,7,11,12,66"></div>
</div>

rafapress/Shutterstock

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Cade aprova venda da Oi para a Vivo, Tim e Claro com restrições

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Imagem de Venda da Oi Móvel deve ser aprovada, mas com novas restrições no tecmundo

Negociação com TIM, Claro e Vivo pode ser até desfeita caso operadoras não aceitem limitações impostas por agências reguladoras

A <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">venda da divisão de telefonia móvel da Oi</a> parecia um assunto resolvido e encerrado <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/232975-anatel-aprova-venda-oi-consorcio-da-vivo-claro-tim.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">com a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)</a>, mas a novela continua.Depois do <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233326-mpf-posiciona-aquisicao-oi-vivo-tim-claro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">posicionamento contrário do Ministério Público Federal (MPF)</a> em relação a aquisição e a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/233384-compra-oi-movel-tim-claro-vivo-suspensa-revisao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">suspensão do processo pela Anatel</a> por problemas jurídicos, agora foi o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que se reuniu para discutir o tema.Segundo O Globo, o parecer do Cade deve ser favorável entre a maioria dos conselheiros, o que significa que as operadoras TIM, Claro e Vivo poderão completar a compra dentro do prazo proposto. A ideia é que a venda seja oficializada até março de 2022, quando termina o prazo do processo de recuperação judicial da Oi.<h2>Impasses e ameaças</h2>Por outro lado, o órgão deve sugerir algumas condições para a negociação. O motivo é evitar que o trio tenha um controle alto demais do espectro móvel, já que se tratam de operadoras gigantes absorvendo e dividindo a estrutura de outra marca de grande porte.As operadoras não gostaram de saber que serão impostas restrições e alegam que podem até desistir da negociação caso elas sejam limitantes demais — o que teria um impacto negativo bastante considerável no processo de recuperação judicial da Oi, já que a venda da divisão móvel por R$ 16,5 bilhões é essencial para ajudar a equilibrar as contas da empresa.Operadoras de menor porte já se posicionaram a favor das restrições, mas o Cade ainda não tomou uma decisão sobre o caso. A Anatel e até membros do Ministério das Comunicações estão em discussões para avaliar possíveis impactos caso a negociação não ocorra.<div id="product-information-embed"><div class="embed-product-details" data-embed-product="6218" data-embed-features="9,8,72,31,7,11,12,66"></div></div>

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Venda da Oi Móvel deve ser aprovada, mas com novas restrições

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Imagem de Compra da Oi Móvel por TIM, Claro e Vivo é suspensa para revisão no tecmundo

Anatel acatou denúncias diferentes de irregularidade jurídica e possível atividade anticompetitiva; prazo de março de 2022 pode não ser mais cumprido

A venda da divis&atilde;o m&oacute;vel da operadora <a href="http://tecmundo.com.br/oi" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Oi</a> para as empresas rivais Tim, Claro e Vivo ser&aacute; reavaliada oficialmente pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel). Isso significa que a aquisi&ccedil;&atilde;o ainda pode ser revertida e cancelada, caso uma das duas den&uacute;ncias seja de fato acatada.
Segundo a ag&ecirc;ncia de not&iacute;cias Reuters, a Copel Telecomunica&ccedil;&otilde;es pediu a anula&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o por uma poss&iacute;vel irregularidade na composi&ccedil;&atilde;o da mesa que aprovou a aquisi&ccedil;&atilde;o. A den&uacute;ncia de teor jur&iacute;dico indica que um dos conselheiros que agia como presidente interino da Anatel, Emmanoel Campelo, deveria ter convocado outros membros da diretoria para as reuni&otilde;es, mas n&atilde;o cumpriu as regras.
Anteriormente, o CEO da Copel Telecom, Wendell Oliveira, j&aacute; havia demonstrado interesses em comprar parte dos ativos da Oi M&oacute;vel. Entre os investidores h&aacute; ainda o empres&aacute;rio Nelson Tanure, que j&aacute; foi acionista da Oi e controla tamb&eacute;m a operadora Sercomtel. Ambas ganharam o direito de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/228218-leilao-5g-confira-empresas-vencedoras-licitacao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">explorar uma faixa do 5G no leil&atilde;o ocorrido em 2021</a>.
<h2>Mais uma den&uacute;ncia</h2>
A segunda den&uacute;ncia envolve uma decis&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), que foi contra a aprova&ccedil;&atilde;o da compra ao emitir um parecer ao Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (Cade).
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/08/08082548340027.jpg" alt="operadora Oi" />Aquisi&ccedil;&atilde;o da operadora Oi pelas concorrentes Tim, Vivo e Claro dever&aacute; ser reavaliada.
Desta vez, entretanto, o motivo &eacute; a preocupa&ccedil;&atilde;o com o mercado: a compra geraria "viola&ccedil;&otilde;es &agrave; concorr&ecirc;ncia" e pode ter sido realizada gra&ccedil;as a uma a&ccedil;&atilde;o combinada entre Tim, Claro e Vivo que deixou de fora outras eventuais interessadas.
O Cade e a Anatel devem avaliar o caso em breve, j&aacute; que o prazo de confirma&ccedil;&atilde;o da aquisi&ccedil;&atilde;o (que &eacute; o mesmo da recupera&ccedil;&atilde;o judicial da Oi) termina em mar&ccedil;o deste ano.
<h2>Relembre o caso</h2>
A negocia&ccedil;&atilde;o foi oficializada <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">em dezembro de 2020</a>, quando um cons&oacute;rcio formado pelas tr&ecirc;s operadoras teve a oferta de R$ 16,5 bilh&otilde;es aceita pela Oi &mdash; esse era um passo importante no projeto de recupera&ccedil;&atilde;o judicial da marca, que j&aacute; est&aacute; em fase final de opera&ccedil;&atilde;o e <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/225121-recuperacao-judicial-oi-prorrogada-2022.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">deve ser conclu&iacute;do em 2022</a>.&nbsp;
Em um primeiro momento, no final de janeiro deste ano, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/232975-anatel-aprova-venda-oi-consorcio-da-vivo-claro-tim.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">a pr&oacute;pria Anatel deu um parecer positivo</a> &agrave; venda &mdash; justamente nas reuni&otilde;es contestadas pela Copel Telecom.<div id="product-information-embed"><div class="embed-product-details" data-embed-product="6218" data-embed-features="9,8,72,31,7,11,12,66"></div></div>

thumb-image-2024-04-30T02:44:43.700Z

Compra da Oi Móvel por TIM, Claro e Vivo é suspensa para revisão

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Imagem de MPF se posiciona contra a aquisição da Oi pela Vivo, Tim e Claro no tecmundo

O posicionamento foi emitido ao Cade, que avaliará se a aquisição da Oi pela Vivo, Tim e Claro pode ou não ser concluído

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (Cade), no &uacute;ltimo final de semana, um posicionamento contr&aacute;rio &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o da Oi pelo cons&oacute;rcio formado por Vivo, Tim e Claro. O neg&oacute;cio foi <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/232975-anatel-aprova-venda-oi-consorcio-da-vivo-claro-tim.htm" target="_blank">autorizado no final de janeiro pela Anatel</a> e agora depende da an&aacute;lise do Cade.
O documento foi assinado por Waldir Alves, procurador regional da Rep&uacute;blica e representante do Cade junto ao MPF. O &oacute;rg&atilde;o &eacute; contr&aacute;rio ao acordo porque acredita que haver&aacute; preju&iacute;zos concorrenciais para o setor de telefonia m&oacute;vel no pa&iacute;s.
&ldquo;[...] com a aprova&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o as tr&ecirc;s gigantes da telefonia m&oacute;vel ter&atilde;o a capacidade para fecharem o mercado, tanto para empresas que atuam no mercado downstream, como no caso das Operadoras de <a href="https://www.tecmundo.com.br/anatel/12567-anatel-autoriza-duas-primeiras-operadoras-moveis-virtuais.htm" target="_blank">Rede M&oacute;vel Virtual - MVNOs</a>, quanto para impedir que surja um futuro entrante no mercado horizontal de redes m&oacute;veis&rdquo;, diz o documento.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/07/telefonia-movel-07121732298194.jpg" alt="Telefonia M&oacute;vel" />
O procurador argumenta que a compra das opera&ccedil;&otilde;es da Oi por parte de Tim, Vivo e Claro far&aacute; com que seja criada uma barreira &ldquo;quase que intranspon&iacute;vel para novos concorrentes&rdquo;. Ele salienta que ser&aacute; dif&iacute;cil imaginar que o setor de telefonia m&oacute;vel no Brasil ganhe em um futuro pr&oacute;ximo um 4&deg; novo player.
O posicionamento lembra, ainda, que segundo o pr&oacute;prio Cade, se o acordo for finalizado a Tim, Vivo e Claro dominar&atilde;o 98,5% do mercado nacional de servi&ccedil;os m&oacute;veis de voz e dados, aproximadamente 95% da capacidade de uso de espectros menores que 1 GHz e aproximadamente 98% dos espectros entre 1 e 3 GHz.
O MPF defende tamb&eacute;m que a aprova&ccedil;&atilde;o do Cade resultar&aacute; na modifica&ccedil;&atilde;o da configura&ccedil;&atilde;o do mercado de telefonia m&oacute;vel brasileiro, presumivelmente de forma irrevers&iacute;vel. Por causa desses e outros argumentos, sendo que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico ainda acusa as empresas de terem formalizado todo o neg&oacute;cio antes de consultar o Cade, a entidade opina &ldquo;pela n&atilde;o aprova&ccedil;&atilde;o do presente ato de concentra&ccedil;&atilde;o entre Tim, Telef&ocirc;nica [Vivo], Claro e Oi&rdquo; e pela &ldquo;determina&ccedil;&atilde;o de instaura&ccedil;&atilde;o de processo administrativo em face das empresas [...] para apura&ccedil;&atilde;o da ocorr&ecirc;ncia de conduta concertada entre concorrentes&rdquo;.
<h2>O outro lado</h2>
As envolvidas no caso j&aacute; est&atilde;o se manifestando sobre o posicionamento do MPF. A Oi discordou do documento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e disse entender que h&aacute;, sim, um aumento de competitividade no acordo com Vivo, Claro e Tim.
&ldquo;O memorial apresentado pelo representante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal junto ao Cade n&atilde;o considera a import&acirc;ncia da opera&ccedil;&atilde;o para a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/225121-recuperacao-judicial-oi-prorrogada-2022.htm" target="_blank">recupera&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica do Grupo Oi</a>, que tamb&eacute;m tem um aspecto pr&oacute;-competitivo, ao viabilizar a cria&ccedil;&atilde;o de uma das maiores empresas de rede neutra do pa&iacute;s, que ofertar&aacute; capacidade a todas as operadoras, contribuindo para ampliar a competitividade no mercado&rdquo;, diz trecho do posicionamento.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/07/oi-07122154860196.jpg" alt="Oi" />
A Oi tamb&eacute;m fez quest&atilde;o de esclarecer que o posicionamento do MPF n&atilde;o representa uma decis&atilde;o sobre o caso, que permanece em discuss&atilde;o e an&aacute;lise.
<h2>Tim</h2>
A Tim foi outra empresa que emitiu um comunicado. Por nota, a companhia, que ficar&aacute; com a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/232975-anatel-aprova-venda-oi-consorcio-da-vivo-claro-tim.htm" target="_blank">maior fatia das linhas que atualmente ainda s&atilde;o controladas pela Oi</a>, diz que o acordo de compra permitir&aacute; uma melhoria geral nos servi&ccedil;os oferecidos.
A operadora tamb&eacute;m defendeu que nunca houve nenhum cons&oacute;rcio, &ldquo;mas tr&ecirc;s opera&ccedil;&otilde;es distintas de ativos colocados &agrave; venda em fun&ccedil;&atilde;o de uma recupera&ccedil;&atilde;o judicial".
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/07/tim-07122237251198.jpg" alt="Tim" />
"Nesse processo da compra, nunca existiu nenhum cons&oacute;rcio, mas tr&ecirc;s opera&ccedil;&otilde;es distintas de ativos colocados &agrave; venda em fun&ccedil;&atilde;o de uma recupera&ccedil;&atilde;o judicial [da Oi] acompanhada por todas as autoridades competentes, inclusive o MP estadual", disse a operadora.
A Tim tamb&eacute;m argumentou que a aprova&ccedil;&atilde;o do neg&oacute;cio representar&aacute; um desenvolvimento tecnol&oacute;gico para o pa&iacute;s, j&aacute; que ele permitir&aacute; novos projetos de rede de fibra, por exemplo. "Uma sa&iacute;da desordenada da Oi M&oacute;vel do mercado ter&aacute; consequ&ecirc;ncias ca&oacute;ticas para todo o sistema de telecomunica&ccedil;&otilde;es, com impactos negativos para a competi&ccedil;&atilde;o, o consumidor e o avan&ccedil;o digital do Pa&iacute;s", finalizou a marca.
<h2>Vivo</h2>
A Vivo pontuou que at&eacute; agora foram seguidos todos os procedimentos legais cab&iacute;veis na oferta de compra pelos ativos da Oi, tanto que o assunto foi aprovado pela Anatel.
"A proposta de compra foi realizada em leil&atilde;o p&uacute;blico no &acirc;mbito da recupera&ccedil;&atilde;o judicial da operadora e, portanto, fiscalizado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio de Janeiro e pelo Judici&aacute;rio. Ao contr&aacute;rio do que afirma o procurador, a oferta foi feita conjuntamente pelas tr&ecirc;s companhias, mas n&atilde;o na forma de um cons&oacute;rcio, e resultar&aacute; em tr&ecirc;s aquisi&ccedil;&otilde;es absolutamente independentes pelas compradoras, que continuam e continuar&atilde;o a competir vigorosamente no mercado", informou a Vivo por meio de sua assessoria de imprensa.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/02/07/vivo-07122323439199.jpg" alt="Vivo" />
<h2>Claro</h2>
A Claro ainda n&atilde;o se pronunciou sobre o assunto. O TecMundo entrou em contato com a companhia e atualizar&aacute; a mat&eacute;ria caso a empresa emita um comunicado.

Alison Nunes Calazans/Shutterstock

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MPF se posiciona contra a aquisição da Oi pela Vivo, Tim e Claro

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Imagem de Anatel aprova venda da Oi para consórcio da Vivo, Claro e Tim no tecmundo

Clientes da Oi começar a receber empresa o comunicado de que serão atendidos pelas outras empresas de telefonia

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) aprovou, nesta segunda-feira (31), a venda da operadora Oi para um cons&oacute;rcio que &eacute; formado pela Vivo, Claro e Tim. A empresa de telefonia foi colocada &agrave; venda ap&oacute;s um pedido de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/225121-recuperacao-judicial-oi-prorrogada-2022.htm" target="_blank">recupera&ccedil;&atilde;o judicial</a> por causa de uma d&iacute;vida bilion&aacute;ria.
As operadoras rivais haviam firmado um <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/156042-claro-tim-vivo-fecham-acordo-exclusividade-comprar-oi.htm" target="_blank">acordo de exclusividade</a> em 2020 para adquirir a Oi M&oacute;vel. A proposta do cons&oacute;rcio para adquirir a divis&atilde;o de telefonia m&oacute;vel foi de R$ 16,5 bilh&otilde;es. Com a aprova&ccedil;&atilde;o da Anatel, as opera&ccedil;&otilde;es da Oi ser&atilde;o divididas.
A Tim ser&aacute; respons&aacute;vel por oferecer a opera&ccedil;&atilde;o para 14,5 milh&otilde;es de linhas que eram da Oi, enquanto a Vivo ficar&aacute; com 10,5 milh&otilde;es e Claro com 11,5 milh&otilde;es. A Tim ser&aacute; respons&aacute;vel por 40% das linhas que pertencem atualmente &agrave; Oi, enquanto a Vivo corresponder&aacute; a 28% e a Claro 32%.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/01/31/oi-31183714675407.jpg" alt="Oi" />
De acordo com o Tilt, a Oi dever&aacute; come&ccedil;ar a comunicar seus clientes em breve que as opera&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o repassadas para as outras empresas de telefonia. Ainda n&atilde;o se sabe em detalhes como ser&aacute; feita essa transi&ccedil;&atilde;o e nem quanto tempo ela durar&aacute;.
O processo decis&oacute;rio sobre a venda da Oi para o cons&oacute;rcio come&ccedil;ou no ano passado e poderia ter terminado na semana passada, mas o conselheiro Vicente Aquino <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/232862-anatel-adia-aprovacao-venda-da-oi-movel-fevereiro.htm" target="_blank">pediu vista do processo</a> (mais tempo para analisar e decidir).

Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock

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Anatel aprova venda da Oi para consórcio da Vivo, Claro e Tim

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Imagem de Anatel adia aprovação da venda da Oi Móvel para fevereiro no tecmundo

A aquisição da operadora pela Claro, TIM e Vivo também precisa de aprovação do Cade

<head></head><body>A aprovação da venda da Oi Móvel para o consórcio composto pelas empresas Claro, TIM&nbsp;e Vivo&nbsp;foi adiada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme anúncio divulgado nesta sexta-feira (28). A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Diretor do órgão.No encontro para analisar o <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/156101-veja-oi-fatiada-venda-vivo-claro-tim.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">fatiamento das operações de telefonia celular da Oi</a> entre as operadoras concorrentes, o conselheiro Vicente Aquino pediu vista do processo, levando ao adiamento da venda. O pedido veio após o relator da matéria e presidente do conselho, Emmanoel Campelo de Souza, sugerir a aprovação do negócio, mas com algumas restrições.Em sua justificativa, Aquino disse que a aquisição pode afetar o mercado atacadista de infraestrutura de fibra óptica “de maneira significativa”. Ele se refere à <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/220693-oi-vende-divisao-fibra-optica-infraco-r-12-9-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">venda da divisão de redes de fibra óptica</a> para a Globenet, do fundo BTG/Pactual, negócio que faz parte da reestruturação do grupo Oi.<span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Anatel/Divulgação&nbsp;" data-fonte-url="https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/conselho-diretor-da-anatel-tem-reuniao-extraordinaria-nesta-sexta-feira-28-1"><img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/01/28/28134733554214.jpg" alt="A reunião que decidiu pelo adiamento da aprovação da venda ocorreu na sede da Anatel.">A reunião que decidiu pelo adiamento da aprovação da venda ocorreu na sede da Anatel.Com o pedido de vista, a venda da Oi Móvel&nbsp;deve voltar a ser debatida pelo Conselho Diretor da Anatel na reunião marcada para o dia 10 de fevereiro. Vale lembrar que a transação também depende da anuência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), cujo prazo para se manifestar termina no próximo mês.<h2>Compromissos que devem ser assumidos pelas operadoras</h2>Ao dar seu voto favorável à aprovação da <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">venda avaliada em R$ 16,5 bilhões</a>, Campelo sugeriu que as compradoras da Oi Móvel assumam alguns compromissos para mitigar riscos de concentração no mercado. Um deles é o direito à portabilidade a qualquer momento, para os atuais clientes da operadora.Também foram sugeridas a transparência em relação à segregação dos contratos referentes aos combos da Oi negociados atualmente e a não migração automática de fidelização. Em caso de quebra de contrato de telefonia celular ou combo, o presidente do conselho recomendou não haver cobrança de ônus contratual.Ele propôs ainda que a Claro, a Vivo e a TIM sejam obrigadas a disponibilizar novas ofertas de roaming&nbsp;para os provedores de pequeno porte e a não transferência de bens reversíveis da Oi sem a aprovação da agência reguladora. A área técnica do órgão já aprovou o negócio, igualmente com restrições.</body><div id="product-information-embed"><div class="embed-product-details" data-embed-product="6218" data-embed-features="9,8,72,31,7,11,12,66"></div></div>

Flickr/Anatel

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Anatel adia aprovação da venda da Oi Móvel para fevereiro

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Imagem de STJ confirma multa milionária do Procon-MG à Oi no tecmundo

A multa de R$ 2,2 milhões imposta pelo Procon-MG à Oi Móvel refere-se à prática de venda casada entre o serviço da operadora e um provedor de internet

O Supremo Tribuna de Justi&ccedil;a indeferiu nessa ter&ccedil;a-feira (25) o pedido <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">da Oi M&oacute;vel</a> para suspender os efeitos do ac&oacute;rd&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a de Minas Gerais (TJMG), que confirmou uma multa aplicada pelo Procon estadual no valor de R$ 2,2 milh&otilde;es, resultante da pr&aacute;tica de uma <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/231938-procon-multa-apple-samsung-r-25-9-milhoes-venda-casada.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">suposta venda casada</a> entre o servi&ccedil;o multim&iacute;dia oferecido pela operadora e um servi&ccedil;o de provedor de acesso &agrave; internet de uma outra empresa.
O recurso interposto pela Oi foi apresentado no &acirc;mbito de agravo, visando suspender a execu&ccedil;&atilde;o da multa milion&aacute;ria, sob a alega&ccedil;&atilde;o de que &ldquo;o impacto financeiro gerado pela multa prejudicar&aacute; o cumprimento do seu <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/225121-recuperacao-judicial-oi-prorrogada-2022.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">plano de recupera&ccedil;&atilde;o judicial</a>&rdquo;. Al&eacute;m disso, diz a peti&ccedil;&atilde;o, eventuais medidas de constri&ccedil;&atilde;o de seu patrim&ocirc;nio deveriam se restringir ao ju&iacute;zo respons&aacute;vel pelo seu processo de recupera&ccedil;&atilde;o.
<h2>O que decidiu o STJ?</h2>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2022/01/26/operadora-oi-26154424217290.jpg" alt="Operadora Oi" />A operadora Oi passa por processo de recupera&ccedil;&atilde;o judicial.
Ao negar o pedido da Oi, o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, entendeu que a operadora n&atilde;o demonstrou situa&ccedil;&atilde;o de risco capaz de causar danos graves e irrevers&iacute;veis. "Com efeito, limitou-se a deduzir alega&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ricas, no sentido de que 'a qualquer momento' poderia ter in&iacute;cio o <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/212787-venda-data-centers-oi-finaliza-recuperacao-judicial.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">cumprimento de senten&ccedil;a</a>", pontuou o magistrado.
Al&eacute;m disso, quanto a supostas omiss&otilde;es presentes na decis&atilde;o do TJMG, o ministro afirmou que n&atilde;o foi poss&iacute;vel identific&aacute;-las, visto que a operadora n&atilde;o incluiu em sua peti&ccedil;&atilde;o o inteiro teor do ac&oacute;rd&atilde;o contestado.

Towfiqu/Pixabay

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STJ confirma multa milionária do Procon-MG à Oi

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Imagem de Recuperação judicial da Oi é prorrogada para 2022 no tecmundo

O juiz do caso decidiu esperar a decisão da Anatel sobre a venda de ativos da operadora para finalizar o processo

<head></head><body>Em decisão tomada no início de setembro, o juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fernando Viana, prorrogou a recuperação judicial da Oi até março de 2022, conforme noticiou o Telesíntese&nbsp;nessa quarta-feira (15). A previsão mais recente era de que o processo se encerraria em outubro.De acordo com o magistrado, a negociação de ativos da empresa precisa ser acompanhada de perto antes do encerramento do plano de recuperação. Ele destacou a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">venda da Oi Móvel</a> para a Claro, a TIM e a Vivo, que ainda depende de aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).O administrador judicial da Oi (escritório Aj Wald) e o Ministério Público concordaram com a decisão. No entanto, eles defendiam datas diferentes (31 de maio de 2022, o primeiro, e 15 de dezembro deste ano, o segundo), levando o juiz a seguir por outro caminho.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/09/16/16144256740295.jpg" alt="A decisão da Anatel sobre a venda da operação móvel da Oi é aguardada pelo judiciário.">A decisão da Anatel sobre a venda da operação móvel da Oi é aguardada pelo judiciário.Com dívidas superiores a R$ 65 bilhões, a operadora <a href="https://www.tecmundo.com.br/oi/106364-oi-pede-recuperacao-judicial-recorde-r-65-4-bilhoes-entenda-caso.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">entrou em processo de recuperação judicial em junho de 2016</a>. Desde então, a empresa já aprovou um <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/221459-recuperada-reformulada-oi-apresenta-novo-plano-negocios.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">novo plano de negócios</a>, que prevê a venda das operações móvel e de banda larga fixa, e renegociou prazos para pagamento de credores em até 20 anos, entre outras ações.<h2>Maior processo do tipo já realizado no Brasil</h2>Defendendo sua decisão, o magistrado disse se tratar do “maior processo de recuperação de nossa história, por sua singularidade, especificidade, complexidade e importância”. Viana também ressaltou que a empresa tem um papel estratégico e essencial para o país, devido à sua área de atuação.Em outro trecho, o juiz lembrou haver jurisprudência para a prorrogação da recuperação judicial, considerada de “caráter excepcional”. Ele ainda comentou que a decisão não foi tomada com o intuito de aguardar condições específicas de mercado e que ela não trará prejuízo para os credores.</body>

Oi/Divulgação

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Recuperação judicial da Oi é prorrogada para 2022

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Imagem de Oi: setor de fibra InfraCo agora se chama V.tal no tecmundo

Divisão ainda não tem CEO e pode até apostar em 5G no futuro

A operadora <a href="http://tecmundo.com.br/oi" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Oi</a> confirmou na última quinta-feira (5) que a empresa de ativos de fibra óptica InfraCo foi rebatizada. A partir de agora, ela será conhecida como V.tal.Ainda como InfraCo, a divisão <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/220693-oi-vende-divisao-fibra-optica-infraco-r-12-9-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">foi leiloada em julho deste ano</a> por R$ 12,9 bilhões e, a partir de agora, será gerida de forma independente pelo BTG Pactual. O novo CEO ainda não foi escolhido, já que a aquisição ainda depende de aprovação de órgãos reguladores.Ao todo, a agora V.tal possui uma rede de 400 mil quilômetros de fibra e vai prestar serviços para outras provedoras menores que desejam utilizar a estrutura iniciada pela Oi para fornecer sinal de internet. Com investimento de R$ 30 bilhões, a ideia é chegar a 32 milhões de casas até 2025 e até mesmo a entrada no <a href="http://tecmundo.com.br/5g" rel="noopener noreferrer" target="_blank">5G</a> não está descartada.<h2>Renovada</h2>Depois do processo de recuperação judicial em 2016, a Oi <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/221459-recuperada-reformulada-oi-apresenta-novo-plano-negocios.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">reorganizou a estrutura da empresa</a> e vendeu algumas divisões, incluindo <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/208266-negocio-fechado-tim-vivo-claro-compram-oi-r-16-5-bilhoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">o setor de telefonia móvel</a>. Agora, a empresa deve focar em poucos serviços de forma otimizada, como o segmento de internet banda larga.

V.tal

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Oi: setor de fibra InfraCo agora se chama V.tal

Os fones mais diferenciados da Huawei tanto em design quanto em funcionalidade estão recebendo oficialmente uma cor nova aqui no Brasil! É o FreeClip, que têm características que a gente não encontra na grande maioria dos fones de ouvido, mesmo entre os modelos True Wireless. 🔥 Saiba mais sobre o Huawei FreeClip: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/FreeClipHuawei #[Tipo: Publieditorial] #[Tipo: Shorts] Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro: Leonardo Rocha Apresentação: Leonardo Rocha Imagens e áudio: Felipe Pedro (Felps) e Gustavo Katsumi Produção: Diana Pordeus e Vitória Schmitz Edição de vídeo: Larissa Kinoshita A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #Tecnologia #FashionForward #TecMundo

Tem cor nova chegando para os fones mais diferenciados da #Huawei ! #huaweifreeclip #fashioedge

Um smartwatch premium de verdade precisa combinar tecnologias e recursos avançados com um design elegante e sofisticado que você só encontra em um acessório de luxo. E o Huawei Watch ULTIMATE traz essa combinação como nenhum outro relógio conectado faz! - Saiba mais sobre o Huawei Watch Ultimate: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/huaweiultimate #[Tipo: Publieditorial] #[Tipo: Shorts] Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro: Leonardo Rocha Apresentação: Leonardo Rocha Imagens e áudio: Felipe Pedro (Felps) e Gustavo Katsumi Produção: Vitória Schmitz Edição de vídeo: Larissa Kinoshita A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #huaweiultimate #fashionforward #tecmundo

O smartwatch premium de verdade que você merece! Huawei Watch ULTIMATE #fashionedge #huawei

O SSD externo Lexar SL400 é um acessório que promete entregar um setup profissional para você que usa sempre o celular para criar conteúdo. Ele traz um pacote muito completo que inclui até um hub USB-C, aí você consegue plugar microfones, carregadores e outros acessórios ao mesmo tempo. 🔥 Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro e apresentação: Wellington Arruda Imagens e áudio: Wellington Arruda Edição de vídeo: Rodrigo Doze Motion Graphics: Gustavo Silva A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Entenda - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Drops de Notícias - Listas - Hoje no TecMundo #Lexar #Computex2024 #ssd #TecMundo

Mini SSD Lexar SL400: setup profissional só com o celular #ssd #lexar

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A Xiaomi acabou de lançar os novos Redmi Note 14! Os novos Redmi Note 14 4G, Note 14 5G, Redmi Note 14 Pro e Note 14 Pro+ chegam ao Brasil com preços que vão de R$ 2,5 mil até R$ 6 mil. Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro e apresentação: Wellington Arruda Imagens e áudio: Gustavo Katsumi Edição de vídeo: Rafael Nogoceke Motion Graphics: Gustavo Silva A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #xiaomi #redmi #redminote14series #TecMundo

Redmi Note 14 lançado: câmera de 200 MP e até R$ 6 mil #xiaomi  #smartphone

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Série de espionagem com Noah Centineo é a dica da vez para maratonar! A segunda temporada de Recruta chega em 30/jan na Netflix #noahCentineo #Recruta #Recruit #netflix #sériesnetflix #dicasdeséries

Série RECRUTA com Noah Centineo estreia hoje

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Será que Karla Sofia Gascón pode perder a indicação ao Oscar pelas falas sobre a equipe de Fernanda Torres? Saiba mais sobre a polêmica aqui! #karlasofiagascon #oscar2025 #fernandatorres #oscars #aindaestouaqui #emiliaperez #polemica #treta #notícia #news #oscar

🚨Karla Sofia Gascón vai PERDER indicação ao OSCAR? #emiliaperez

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Anora acabou de chegar aos cinemas e eu já assisti! Se você quer um filme divertido, mas com um toque de drama, esse é para você! #Anora #Oscar #filmesdoOscar #Dicasdefilmes #mikeyMadison

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Meu Secretário perfeito foi o primeiro k-drama a estrear em 2025 e está conquistando corações na dramaland. Aqui, a Ari te conta por que você deve começar a assistir o quanto antes! 🫰 #meusecretarioperfeito #lovescout #kdramas #doramas #viki

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Mexicanos criam sua versão de Emília Perez

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Curiosidades

A nova série live action sobre os bastidores de Chaves ganhou seu primeiro teaser! Ainda sem data de estreia, Em Chespirito: Sin Querer Queriendo, os fãs vão conferir os bastidores da produção que marcou a história da emissora Televisa. #chespirito #chaves #elchavedelocho #Televisa #nostalgia #robertobolaños

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