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Imagem de Governo desiste de CLT e propõe a criação de uma nova categoria para motoristas de app no tecmundo

A ideia inicial de enquadrar os motoristas de Uber, 99 e outros aplicativos em uma categoria regida pela CLT foi abandonada

<head></head><body>O governo federal vai propor a criação de uma nova categoria para os motoristas de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mobilidade-urbana-smart-cities/280283-uber-adolescentes-funcao-finalmente-liberada-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Uber</a>, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mobilidade-urbana-smart-cities/272573-99-anuncia-categoria-99plus-vantagens-usuarios-motoristas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">99</a> e outros aplicativos&nbsp;após desistir do plano de enquadrá-los na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Detalhes sobre o projeto de lei que será enviado ao Congresso foram revelados pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (28).A ideia é classificar os condutores que prestam serviço de transporte de passageiros por apps como Uber e 99 em uma categoria intitulada “trabalhador autônomo por plataforma”, segundo a publicação, que teve acesso à minuta de regulação do segmento. A proposta acompanha <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274592-uber-motoristas-nao-possuem-vinculo-empregaticio-decide-stf.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF)</a> em relação ao setor.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/260854-ainda-vale-pena-uber-2023.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Ainda vale a pena ser Uber em 2024?</a></li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/28/28145844521239.jpg" alt="A proposta limita a jornada de trabalho dos motoristas a 12 horas por dia.">A proposta limita a jornada de trabalho dos motoristas a 12 horas por dia.De acordo com o documento, o projeto prevê a remuneração mínima de um salário mínimo para os motoristas, além do pagamento da hora de trabalho no valor de R$ 32,09. Também há a determinação da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 7,5% sobre o salário recebido.Ainda conforme a minuta sobre a criação de uma nova categoria para os <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/230599-motoristas-preferem-autonomos-diz-pesquisa-uber.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">motoristas de app</a>, as empresas deverão contribuir com 20% sobre a remuneração mínima do trabalhador, o que corresponderá a 25% da renda bruta. A lei também indica o reajuste anual com base no aumento do salário mínimo.<h2>Trabalhadores que usam motos ficaram de fora</h2>Em outros pontos da proposta, o governo sugere que a hora mínima seja cobrada a partir do momento em que o motorista aceite a viagem, ao contrário do que queria a categoria, pela hora logada no sistema. O limite de horas de trabalho previsto é de 12 horas por dia.O documento também menciona punições para as empresas que descumprirem a lei, como multa de 100 salários mínimos. A representação dos profissionais e das empresas por entidades sindicais específicas de cada categoria, nas demandas extrajudiciais e judiciais, é outro detalhe em destaque no projeto.<ul><li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/262879-pesquisa-revela-salario-motoristas-entregadores-aplicativos.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Quanto ganham motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil?</a></li></ul>A proposta segue agora para análise no Congresso e, se aprovada, deverá entrar em vigor em até 90 dias após sua publicação. É importante ressaltar que o projeto não contempla os profissionais que utilizam motocicletas para o transporte de passageiros e entregas, inicialmente.Isto se deve à falta de acordo entre Ministério do Trabalho (MTE), sindicalistas, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/279342-ganha-entregador-ifood-2024.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">entregadores</a>, plataformas de transporte e demais empresas da área.</body>

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Governo desiste de CLT e propõe a criação de uma nova categoria para motoristas de app

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Imagem de TSE regula uso de IA e proíbe deepfakes nas Eleições 2024; confira as leis no tecmundo

De acordo com o TSE, conteúdos alterados digitalmente precisam de sinalização, mas substituição de imagem ou voz é ilegal

<head></head><body>A utilização de inteligência artificial (IA) durante a campanha eleitoral no Brasil agora está devidamente regulamentada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (27) as medidas que incluem os direitos e as proibições relacionadas ao tema.Como resultado, <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/280334-tse-comeca-27-discussao-uso-ia-eleicoes-2024.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">todas as 12 resoluções que estavam na pauta</a> foram aprovadas na sessão. A reunião foi comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, e pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente e já confirmada para presidir o órgão durante o pleito.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/28/28093300370040.jpg" alt="Alexandre de Moraes durante a sessão plenária de votação sobre IA.">Alexandre de Moraes durante a sessão plenária de votação sobre IA.De acordo com a nova legislação, todo conteúdo que passar por criação ou edição via IA precisa ser identificado. Ou seja, é preciso inserir um texto ou símbolo que confirme a manipulação digital daquele material, por mais discreta que seja a modificação.Além disso, <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/206706-deepfake-funciona.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">o uso de deepfake</a>&nbsp;com objetivos políticos está totalmente proibido. Isso significa que candidatos, partidos e eleitores não podem criar representações falsas em áudio ou vídeo que "imitam" a voz ou a aparência de outras pessoas — especialmente se isso for usado para prejudicar ou beneficiar uma candidatura.<ul><li style="font-weight: bold;">Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/280180-eleicoes-2024-impacto-deepfakes-setor-politico.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Eleições 2024: qual é o impacto das deepfakes no setor político?</a></li></ul>Quem infringir as regras de "vedação absoluta" relacionadas ao uso de deepfakes pode ter a cassação do registro ou até do mandato. Outra medida aprovada envolve a "restrição ao uso de chatbots e avatares" durante a comunicação da campanha.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/28/28094203544041.jpg" alt="O deepfake é proibido nas eleições brasileiras e pode levar candidato a perder o cargo mesmo se eleito.">O deepfake é proibido nas eleições brasileiras e pode levar candidato a perder o cargo mesmo se eleito.Já as redes sociais ficam responsáveis por tomar medidas para&nbsp;"impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados". Além disso, as próprias plataformas serão responsabilizadas caso não retirem do ar conteúdos considerados "antidemocráticos e com discurso de ódio".Uma aliança de empresas de tecnologia <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/280023-amazon-google-gigantes-tecnologia-juntam-combater-uso-ilegal-ia-eleicoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">já foi oficializada para combater a desinformação nas eleições</a> realizadas ao longo deste ano em várias partes do mundo — incluindo os Estados Unidos, que escolhe o novo presidente em novembro. Por enquanto, há poucas medidas práticas sobre <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/279679-meta-prepara-ferramentas-identificar-imagens-geradas-ia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">como identificar o uso de IA</a> sem que o próprio usuário que postou o conteúdo sinalize que houve edição.<h2>Quando acontecem as eleições de 2024</h2>Neste ano, as eleições são municipais e envolvem a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A votação do primeiro turno está marcada para para o dia 6 de outubro. Em cidades com segundo turno, o processo eleitoral acontece em 27 de outubro.<ul><li style="font-weight: bold;">Prepare-se:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/245976-ter-titulo-eleitor-digital-veja-baixar-o-app.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Como ter o título de Eleitor Digital? Veja como baixar o app</a></li></ul>As novas regras de IA para as Eleições 2024 serão adicionadas em breve ao site do TSE. As medidas aprovadas modificam a legislação eleitoral também em outros aspectos, como o apoio de artistas, o cadastro de pesquisas sobre intenção de voto e na prestação de contas dos partidos.</body>

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TSE regula uso de IA e proíbe deepfakes nas Eleições 2024; confira as leis

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Imagem de TSE começa hoje (27) discussão sobre uso de IA nas eleições de 2024 no tecmundo

Tribunal vai definir regras sobre inteligência artificial nas campanhas, além do uso de celular na cabine de votação

<head></head><body>A sessão desta terça-feira (27) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai dar início a um debate importante. A instituição vai discutir <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/275584-tse-lanca-minuta-regulamentacao-ia-eleicoes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">as minutas com as regras que valerão para as Eleições 2024</a>, incluindo o uso de tecnologias antes e durante o pleito.Alguns dos assuntos a serem debatidos são o uso de inteligência artificial (IA) durante a campanha eleitoral por candidatos, partidos e eleitores. Além disso, o uso do celular durante o período de votação é outro tema a ser avaliado pelo tribunal.A responsável por relatar os processos é a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também será a presidente do TSE ao longo deste ano. É papel do TSE regulamentar todo o processo eleitoral, incluindo direitos, deveres e eventuais proibições.<ul><li>Leia mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/280198-ccj-aprova-projeto-lei-protege-criancas-adolescentes-internet.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">CCJ aprova projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet</a></li></ul><span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Tânia Rêgo/Agência Brasil&nbsp;" data-fonte-url="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-04/nao-somos-coitadas-diz-carmen-lucia-sobre-mulheres-na-politica"><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/27/27120335388154.webp" alt="Carmen Lúcia, presidente do TSE.">Carmen Lúcia, presidente do TSE.Ao todo, foram 945 sugestões realizadas nas audiências públicas sobre o tema, incluindo novas medidas e aprimoramentos na legislação já existente.<h2>As tecnologias em jogo nas Eleições 2024</h2>Um dos temas mais quentes e recentes das minutas é a aplicação de <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/262572-inteligencia-artificial-generativa.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">IA generativa</a> nas campanhas e na propaganda eleitoral.&nbsp;A atual regra — que deve ser mantida este ano — indica que qualquer criação ou manipulação de conteúdo por IA ou outros recursos "deve ser acompanhada de informação explícita e destacada de que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada". Ou seja, edições e gerações precisam ter um aviso de que ele foi gerado artificialmente.<ul><li>Saiba mais: <a href="http://Amazon,%20Google%20e%20mais%20gigantes%20da%20tecnologia%20se%20juntam%20para%20combater%20uso%20ilegal%20de%20IA%20em%20elei%C3%A7%C3%B5es" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Amazon, Google e mais gigantes da tecnologia se juntam para combater uso ilegal de IA em eleições</a></li></ul>O uso de conteúdos "sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados" que podem prejudicar o pleito é proibido. A punição envolve inclusive o pagamento de uma multa, além da acusação de crime eleitoral.Outro ponto a ser debatido pelo TSE envolve as transmissões ao vivo de candidatos nas redes sociais. Essas lives, populares ao menos desde 2018, agora são considerados "atos públicos de campanha eleitoral" e terão que seguir as mesmas regras dessa categoria de propaganda.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/27/27120057378153.jpg" alt="Celulares devem seguir proibidos no momento de registro do voto.">Celulares devem seguir proibidos no momento de registro do voto.A utilização de smartphones ou câmeras na cabine de votação seguirá proibida, assim como em outros anos. Existe até a possibilidade de detenção e remoção do eleitoral da sessão em caso de flagrante.<ul><li>Leia também: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/245976-ter-titulo-eleitor-digital-veja-baixar-o-app.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Como ter o título de Eleitor Digital? Veja como baixar o app</a></li></ul>O primeiro turno das eleições municipais deste ano está marcado para o dia 6 de outubro, com votos para prefeito e vereador. Municípios com segundo turno realizam a votação no dia 27 de outubro.</body>

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TSE começa hoje (27) discussão sobre uso de IA nas eleições de 2024

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Imagem de Recibo do Imposto de Renda: como acessar o documento? no tecmundo

Confira como obter uma cópia do comprovante capaz de demonstrar que está em dia com a sua declaração do Imposto de Renda.

<head></head><body>A <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274332-alerta-vermelho-colocar-voce-malha-fina-pagamento.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">declaração do Imposto de Renda</a> é um compromisso de milhões de brasileiros. Assim que ela é feita, o contribuinte recebe um comprovante com todos os dados do que foi declarado no ano em questão, mas nem todos guardam ou recebem a cópia impressa desse documento.Caso esteja neste grupo e queira obter o recibo solicitado em cadastros como a emissão da segunda via do CPF, confira a seguir o que deve ser feito para acessá-lo.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/19/19232612115002.jpg" alt="Contribuintes podem acessar o recibo do Imposto de Renda a qualquer momento.">Contribuintes podem acessar o recibo do Imposto de Renda a qualquer momento.<h2>Como obter o recibo do Imposto de Renda?</h2>Caso precise resgatar o número do seu recibo do Imposto de Renda, é possível fazer isso de quatro formas diferentes.&nbsp;São elas: pelo computador<a href="https://www.tecmundo.com.br/produto/150882-irpf-2020-aprenda-declarar-imposto-renda-celular.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>, no portal Consultar Meu Imposto de Renda, no aplicativo Meu Imposto de Renda ou nas unidades da Receita Federal. Acompanhe:<h3>1. No computador</h3>Essa opção é válida para <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/260647-imposto-renda-deve-fazer-declaracao-2023.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">pessoas que fizeram a própria declaração do IR</a>. Neste caso, é preciso acessar a pasta C:\Arquivos de Programas\Programas SRF\IRPF\Gravadas, criada no ano em que a declaração foi feita.Vale dizer que o recibo deve ser acessado pelo próprio programa da Receita. É preciso acessar 'Declaração', depois clicar em 'Imprimir' e, por fim, em 'Recibo'.&nbsp;Outro ponto: cada recibo fica salvo no programa correspondente ao ano da declaração. Por isso, é importante ficar de olho nesse detalhe.<h3>2. Pelo portal Consultar Meu Imposto de Renda</h3>Outra opção para obter o seu recibo do Imposto de Renda é utilizando o portal Consultar Meu Imposto de Renda. Para acessá-lo, siga as etapas abaixo:<ul><li>Acesse o site <a href="https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Consultar Meu Imposto de Renda</a>, clique em&nbsp;'Iniciar' e insira os dados da sua conta Gov.br;</li><li>Indique o ano da declaração que deseja consultar, depois vá para 'Documentos e Arquivos (Cópia da Declaração)';</li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/19/19232700264003.jpg" alt="Escolha o ano da declaração que deseja consultar.">Escolha o ano da declaração que deseja consultar.<ul><li>Assim que as informações forem carregadas, clique no ícone de PDF que aparece ao lado de 'Cópia do Recibo da Declaração'. Aguarde o download finalizar e acesse o documento.</li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/19/19232750832004.jpg" alt="Selecione a opção Documentos e Arquivos (Cópia de Declaração) para ter acesso ao arquivo.">Selecione a opção Documentos e Arquivos (Cópia de Declaração) para ter acesso ao arquivo.<h3>3. Pelo aplicativo</h3>Caso queira realizar esse procedimento pelo aplicativo, siga as etapas que estão na sequência:<ul><li>Baixe o aplicativo Meu Imposto de Renda para <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.fazenda.receita.irpf&amp;hl=en_US" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Android</a> ou <a href="https://apps.apple.com/br/app/meu-imposto-de-renda/id922529225" rel="noopener noreferrer" target="_blank">iOS</a>;</li><li>Faça o login com a sua conta Gov.br e depois indique o ano da declaração que deseja consultar;</li><li>Toque em 'Imprimir Recibo', faça o download e depois abra o documento para consultar as informações desejadas.</li></ul><h3>4. Nas unidades da Receita Federal</h3>Por fim, outra possibilidade para obter o recibo da sua declaração do IR é se dirigindo a uma unidade de atendimento da Receita Federal.&nbsp;Caso deseje fazer o procedimento dessa forma, acesse a <a href="https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/saga/agendamento/default.aspx" rel="noopener noreferrer" target="_blank">página oficial para fazer o agendamento prévio</a>, e na data marcada leve um pen drive para salvar os dados ou peça a impressão direto na unidade. Entretanto, é válido dizer que esta opção pode ter um custo.<h2>E o Imposto de Renda 2024?</h2>Estamos cada vez mais próximos do período de declaração do IR 2024. Caso esteja se preparando para enviar os dados para a Receita Federal neste ano, saiba que o prazo vai de 15 de março a 31 de maio.<ul><li>Fique por dentro:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/261429-imposto-renda-declaracao-simplificada-completa-diferenca.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Imposto de Renda: declaração simplificada ou completa, qual é a diferença?</a></li></ul>Para mais informações sobre declaração continue de olho no TecMundo. Aproveite para saber <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/264789-perdeu-prazo-imposto-renda-2023-saiba-o-fazer.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">o que fazer se você perder o prazo do IR</a>. Até a próxima!</body>

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Recibo do Imposto de Renda: como acessar o documento?

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Imagem de CCJ aprova projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet no tecmundo

O PL determina regras mais rigorosas para o uso de apps, redes sociais, jogos e serviços virtuais pelos menores de idade

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) aprovou o projeto de lei que objetiva refor&ccedil;ar a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital, propondo a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos de controle dos pais e a preven&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/241469-japao-passara-punir-cyberbullying-tres-anos-prisao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">bullying virtual</a> e abuso sexual. O texto agora segue para an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (CCT).
Elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL 2.628/2022 prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de regras para o uso de redes sociais, sites, jogos eletr&ocirc;nicos, aplicativos, softwares e servi&ccedil;os virtuais pelos menores de idade. A oferta de ferramentas para verificar a idade dos usu&aacute;rios &eacute; uma delas.
<ul>
<li>Leia tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/276924-governo-sanciona-lei-aumenta-pena-cyberbullying-outros-crimes-menores.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Lei que criminaliza cyberbullying &eacute; aprovada e come&ccedil;a a valer; veja detalhes</a></li>
</ul>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/22/22173034030331.jpg" alt="Os servi&ccedil;os online dever&atilde;o criar meios mais eficientes para verificar a idade dos usu&aacute;rios." />Os servi&ccedil;os online dever&atilde;o criar meios mais eficientes para verificar a idade dos usu&aacute;rios.
O projeto tamb&eacute;m determina que pais e respons&aacute;veis supervisionem o uso da internet por crian&ccedil;as e adolescentes. Al&eacute;m disso, obriga provedores de internet e fornecedores a desenvolver servi&ccedil;os de notifica&ccedil;&atilde;o de abuso sexual em suas plataformas e disponibilizar recursos mais eficientes para aumentar a privacidade e a prote&ccedil;&atilde;o de <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/273917-roubo-identidade-infantil-proteger-criancas-internet.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">dados pessoais</a>.
Em sua vers&atilde;o original, o PL proibia que crian&ccedil;as menores de 12 anos criassem contas nas redes sociais. No entanto, a vers&atilde;o que seguiu para a CCT libera o uso dessas plataformas para a faixa et&aacute;ria desde que os perfis sejam vinculados a um respons&aacute;vel legal, conforme altera&ccedil;&atilde;o feita pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
<ul>
<li>Confira:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/280138-mae-condenada-pagar-r-13-mil-ciberbullying-praticado-filha-veja-detalhes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">M&atilde;e &eacute; condenada a pagar R$ 13 mil por ciberbullying praticado pela filha; veja detalhes</a></li>
</ul>
<h2>Puni&ccedil;&otilde;es previstas no projeto de lei</h2>
O PL que aumenta a <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/263400-manter-criancas-seguras-internet.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes na internet</a> tamb&eacute;m prev&ecirc; puni&ccedil;&otilde;es para quem n&atilde;o cumprir as determina&ccedil;&otilde;es. Advert&ecirc;ncia, suspens&atilde;o e proibi&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os s&atilde;o algumas delas, aplicadas &agrave;s plataformas que n&atilde;o se adequarem.
H&aacute;, ainda, a possibilidade de aplica&ccedil;&atilde;o de multa de at&eacute; 10% do faturamento da companhia penalizada no ano anterior ou de R$ 10 a R$ 1 mil para cada usu&aacute;rio cadastrado na plataforma. Neste caso, a cobran&ccedil;a poder&aacute; chegar a R$ 50 milh&otilde;es por infra&ccedil;&atilde;o, no m&aacute;ximo.
<ul>
<li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/273823-saiba-exposicao-redes-sociais-prejudicar-criancas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Saiba como a exposi&ccedil;&atilde;o nas redes sociais pode prejudicar as crian&ccedil;as</a>&nbsp;</li>
</ul>
Todos os valores arrecadados com as puni&ccedil;&otilde;es relacionadas ao n&atilde;o cumprimento das determina&ccedil;&otilde;es do projeto de lei ser&atilde;o destinados &agrave;s pol&iacute;ticas do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, auxiliando na prote&ccedil;&atilde;o dos menores de idade na internet.

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CCJ aprova projeto de lei que protege crianças e adolescentes na internet

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Imagem de Celular Seguro: mais de 2 mil aparelhos foram bloqueados durante o Carnaval no tecmundo

A segunda-feira (11) foi o dia com maior número de solicitações de bloqueio, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública

<head></head><body>O aplicativo <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/277146-celular-seguro-app-registra-12-5-mil-alertas-bloqueio-mes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Celular Seguro</a> permitiu o bloqueio de mais de 2 mil aparelhos durante o Carnaval deste ano, apurou jornal O GLOBO. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública,&nbsp;o programa possibilitou o congelamento de 2.653 celulares entre 9 e 13 de fevereiro.Segundo o jornal, o recorde de solicitações de bloqueio foi na segunda-feira (12), foram 636 celulares bloqueados. O domingo (11) foi o segundo dia com maior número de ocorrências, com 604 congelamentos.<ul><li style="font-weight: bold;">Leia mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/275270-celular-seguro-suficiente-proteger-celulares.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Celular Seguro é suficiente para proteger celulares?</a></li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/16/16124517411120.jpg" alt="O Celular Seguro foi usado para bloquear mais de 2 mil celulares.">O Celular Seguro foi usado para bloquear mais de 2 mil celulares.Confira o total de bloqueios para cada dia de Carnaval:<ul><li>Sexta-feira (9): 382 celulares;</li><li>Sábado (10): 523 celulares;</li><li>Domingo (11):&nbsp;604 celulares;</li><li>Segunda-feira (12):&nbsp;636 celulares;</li><li>Terça-feira (13):&nbsp;508 celulares.</li></ul>O programa Celular Seguro é uma iniciativa do Governo Federal que busca facilitar o bloqueio de smartphones roubados ou furtados. A ferramenta é gratuita e funciona em todo o Brasil.<ul><li>Confira:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/275631-celular-seguro-testes-usuarios-tem-dificuldades-desbloquear-aparelhos.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Celular Seguro: após testes, usuários têm dificuldades de desbloquear aparelhos</a></li></ul>A solução é ideal para proteger dados sensíveis do usuário, como bancos e número de telefone. Plataformas de serviços como iFood, Uber e Mercado Livre também vão aderir à solução.O <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/275134-celular-seguro-bloquear-celular-roubado-app-governo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">aplicativo foi lançado em dezembro deste ano</a>, mas a adesão ainda é baixa. Dos cerca de 250 milhões de celulares ativos no Brasil, só 1,2 milhão estão cadastrados.</body>

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Celular Seguro: mais de 2 mil aparelhos foram bloqueados durante o Carnaval

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Imagem de Servidores do STF passam por instabilidade após liberação de vídeo sobre tentativa de golpe de Estado no tecmundo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou na íntegra um vídeo que consta no inquérito da investigação sobre tentativa de golpe de estado; veja a gravação na íntegra!

Os servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram instabilidade nesta sexta-feira (09) ap&oacute;s a quebra do sigilo do v&iacute;deo de uma reuni&atilde;o realizada em 2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros, que s&atilde;o investigados por tentativa de golpe de estado.
A grava&ccedil;&atilde;o foi publicada em um drive interno do STF e tamb&eacute;m no Google Drive, para que a imprensa e os brasileiros tivessem acesso. Contudo, possivelmente por causa do alto volume de acessos, ambos os sites n&atilde;o estavam disponibilizando as imagens.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/257980-festa-selma-extremistas-organizaram-golpe-redes-sociais.htm" target="_blank" title="Festa da Selma: como extremistas organizaram golpe pelas redes sociais">Festa da Selma: como extremistas organizaram golpe pelas redes sociais</a></li>
</ul>
Enquanto o link do sistema interno da institui&ccedil;&atilde;o mostrava uma mensagem de erro no servidor, o Google Drive indicava que &ldquo;o n&uacute;mero de reprodu&ccedil;&otilde;es permitidas foi excedido". Tente novamente mais tarde&rdquo;.
Galeria 1
O v&iacute;deo da reuni&atilde;o em que Bolsonaro &eacute; investigado por suscitar um golpe de estado foi liberado pelo ministro Alexandre de Moraes. O site do STF soltou a publica&ccedil;&atilde;o por volta das 10h30 (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia).
&ldquo;Diante de in&uacute;meras publica&ccedil;&otilde;es jornal&iacute;sticas com a divulga&ccedil;&atilde;o parcial e editada de trechos do v&iacute;deo da reuni&atilde;o ocorrida em 05/07/2022, torno-o p&uacute;blico&rdquo;, diz trecho do despacho assinado por Moraes.
<ul>
<li>Confira: <a href="http://www.tecmundo.com.br/seguranca/265525-hackers-vendiam-dados-ministros-stf-politicos-presos.htm" target="_blank" title="Hackers que vendiam dados de ministros do STF e pol&iacute;ticos s&atilde;o presos">Hackers que vendiam dados de ministros do STF e pol&iacute;ticos s&atilde;o presos</a></li>
</ul>
Para contornar o problema da instabilidade nos servidores, a grava&ccedil;&atilde;o foi publicada na &iacute;ntegra no YouTube. Confira, abaixo, o v&iacute;deo:
<iframe width="853" height="480" src="http://www.youtube.com/embed/GyHSGwWZnq0?si=YEjtkhBY2FsMXoUt?start=0" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2>Investiga&ccedil;&atilde;o sobre tentativa de golpe de Estado</h2>
O v&iacute;deo liberado pelo STF foi gravado em 5 de julho de 2022 e mostra Jair Bolsonaro e v&aacute;rios de seus ex-ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional) e Paulo S&eacute;rgio Nogueira (Defesa).
De acordo com a Pol&iacute;cia Federal (PF), no encontro seis n&uacute;cleos de atua&ccedil;&atilde;o conversaram sobre uma t&aacute;tica para disseminar not&iacute;cias falsas sobre uma suposta fraude nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais, que ainda viriam a ocorrer naquele ano.
<ul>
<li>Entenda: <a href="http://www.tecmundo.com.br/seguranca/263607-caso-bolsonaro-dados-celular-do-ex-presidente-periciados.htm" target="_blank" title="Caso Bolsonaro: quais apps do ex-presidente podem ser investigados pela PF">Caso Bolsonaro: quais apps do ex-presidente podem ser investigados pela PF</a></li>
</ul>
A ideia do ex-presidente era, de acordo com a PF, viabilizar uma interven&ccedil;&atilde;o das For&ccedil;as Armadas no pa&iacute;s.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/09/jair-bolsonaro-09123046240194.jpg" alt="Jair Bolsonaro" />O ex-presidente Jair Bolsonaro &eacute; investigado e teve que entregar o passaporte (Imagem: Joe Raedle/Getty Images)
Por causa destes elementos, o ministro Alexandre de Moraes chegou a decretar a pris&atilde;o preventiva de quatro pessoas e a busca e apreens&atilde;o de v&aacute;rios suspeitos, incluindo Bolsonaro.

diegograndi/Getty Images

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Servidores do STF passam por instabilidade após liberação de vídeo de tentativa de golpe de Estado

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Imagem de Governo avalia R$ 1,5 bilhão em projetos que ampliam conectividade no país no tecmundo

Novos recursos do Fust ainda não foram direcionados para operadoras dispostas a trabalhar em áreas com sinal escasso de 

<head></head><body>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem projetos de mais de 20 operadoras brasileiras para analisar no chamado Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Esse processo é obrigatório antes da liberação de verba para o setor.O Fust é um fundo do governo direcionado para empresas de telecomunicações dispostas a ampliar o alcance de sinal em áreas com pouca infraestrutura. Isso inclui regiões rurais, favelas e rodovias, por exemplo.<ul><li>Leia também: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/269062-anatel-anuncia-medidas-melhorar-sinal-celular-municipios-problemas-cobertura.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel anuncia medidas para melhorar sinal de celular em municípios com problemas de cobertura</a></li></ul>De acordo com o site Telesíntese, os projetos atuais que solicitam verba do Fust totalizam R$ 1,5 bilhão em gastos. O valor deve ser utilizado para aquisição ou manutenção de equipamentos na área de telecomunicações, implementação de sistemas via cabos de fibra óptica e no capital de giro das operadoras.<h2>Projetos do Fust estão espalhados pelo Brasil</h2>Segundo o próprio banco, o objetivo desse dinheiro é "estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações" para, aos poucos, "reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade".As operações de financiamento a partir desse fundo sob responsabilidade do BNDES começaram apenas em 2023, apesar do Fust existir por lei e fazer arrecadações desde 2000.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/08/08123318803226.jpg" alt="A distribuição geográfica dos projetos aprovados para receber verba do Fust até agora.">A distribuição geográfica dos projetos aprovados para receber verba do Fust até agora.A organização desse fundo é dividida entre projetos com operações diretas ou indiretas — estas últimas voltadas para empresas de menor porte, com teto de R$ 10 milhões por empréstimo.<ul><li>Saiba mais: <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/271593-desafios-5g-capitais.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Os desafios do 5G para além das capitais</a></li></ul>Na primeira rodada de financiamentos do Fust Direto, foram liberados R$ 222 milhões para as operadoras Arenet, Proxxima, Sempre Telecom, Unifique e Coprel. Já o Fust Indireto já teria sido utilizado por mais de 600 empresas, segundo o BNDES.</body>

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Governo avalia R$ 1,5 bilhão em projetos que ampliam conectividade no país

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Imagem de Imposto de Renda: quem deve fazer a declaração do IR 2023 no tecmundo

A Receita Federal vai divulgar as regras atualizadas para a declaração do IR 2023 no dia 27 de fevereiro

Todo come&ccedil;o de ano &eacute; igual: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/275213-ipva-saiba-deve-pagar-o-imposto-funciona-cobranca.htm" target="_blank" rel="sponsored">hora de IPVA</a>, IPTU e tamb&eacute;m de juntar documentos para realizar a declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica (IRPF). Em 2024, os contribuintes devem entregar o&nbsp;IR &agrave; Receita Federal entre 15 de mar&ccedil;o e 31 de maio. Mas, quem precisa fazer?
Contribuintes que tiveram renda tribut&aacute;vel maior que R$ 28.559,70 em 2023 precisam fazer a declara&ccedil;&atilde;o. A grande novidade &eacute; que em 2024 o IRPF tem a faixa de isen&ccedil;&atilde;o de R$ 2.112 &ndash; antes era de R$ 1.903,98.
Para atividade rural, a renda deve ser superior a R$ 142.798,50. Al&eacute;m desses, devem declarar quem teve rendimento isento, n&atilde;o tribut&aacute;vel ou tributado exclusivamente na fonte maior do que R$ 40 mil em seguro-desemprego, doa&ccedil;&otilde;es, heran&ccedil;as e o FGTS.
Ganho de capital com venda de bens tamb&eacute;m entra e donos de bens ou direitos de valor superior a R$ 300 mil ao final de 2023 est&atilde;o na lista, assim como quem realiza opera&ccedil;&otilde;es na Bolsa de Valores. Venda de im&oacute;vel e compra de outro em 180 dias e quem passou a morar no Brasil completam a lista.
<ul>
<li>Fique por dentro:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274332-alerta-vermelho-colocar-voce-malha-fina-pagamento.htm" target="_blank" rel="sponsored">Alerta vermelho: o que pode colocar voc&ecirc; na malha fina dos pagamentos?</a></li>
</ul>
<h2>Como fazer o IRPF 2024?&nbsp;</h2>
A declara&ccedil;&atilde;o 2024 deve ser feita pelo programa da Receita Federal ou&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/produto/150882-irpf-2020-aprenda-declarar-imposto-renda-celular.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">aplicativo de celular</a>. No &uacute;ltimo, os usu&aacute;rios precisam de conta Gov.com ou certificado digital.&nbsp;&Eacute; f&aacute;cil e r&aacute;pido declarar, ainda mais agora que &eacute; poss&iacute;vel realizar a a&ccedil;&atilde;o pela&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/239444-imposto-renda-2022-usar-declaracao-pre-preenchida.htm" target="_blank" rel="sponsored">Declara&ccedil;&atilde;o Pr&eacute;-Preenchida</a>, a qual j&aacute; atualiza seus dados automaticamente.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/02/15/15123451593192.jpg" alt="A declara&ccedil;&atilde;o do IR 2023 pode ser feita pelo aplicativo Meu Imposto de Renda." />A declara&ccedil;&atilde;o do IR 2023 pode ser feita pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
S&oacute; n&atilde;o esque&ccedil;a de conferir se os dados est&atilde;o todos certos, uma vez que o envio de informa&ccedil;&otilde;es erradas podem barrar o proceso de restitui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<h2>Restitui&ccedil;&atilde;o: o que &eacute; e como receber ao declarar o Imposto de Renda 2024?</h2>
Se voc&ecirc; j&aacute; se perguntou "O que &eacute; a Restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda?", a resposta &eacute; simples: &eacute; a quantia de tributos anuais pagos a mais pelo contribuinte para a Receita Federal. Ou seja, &eacute; uma forma do governo devolver os impostos que foram quitados antecipadamente durante o ano.
Um meio para <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/260351-funciona-restituicao-imposto-renda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">receber a restitui&ccedil;&atilde;o do imposto de renda</a> &eacute; o Pix. H&aacute; um detalhe: a modalidade s&oacute; pode ser escolhida se a chave for o CPF do contribuinte. Aleat&oacute;rias, e-mails e telefones n&atilde;o s&atilde;o aceitos. Tamb&eacute;m d&aacute; para pagar o DARF assim.
Em 2023, a Receita Federal recebeu mais de 30 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es do IR. A estimativa da Unafisco para o ano atual &eacute; que a quantidade chegue a 40 milh&otilde;es.
<ul>
<li>Entenda:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/261429-imposto-renda-declaracao-simplificada-completa-diferenca.htm" target="_blank" rel="sponsored">Imposto de Renda: declara&ccedil;&atilde;o simplificada ou completa, qual &eacute; a diferen&ccedil;a?</a></li>
</ul>
Achou o conte&uacute;do esclarecedor? Fique de olho aqui no TecMundo para manter-se atualizado sobre mercado, tecnologia e entretenimento. At&eacute; a pr&oacute;xima!&nbsp;

Gettyimages

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Imposto de Renda: quem deve fazer a declaração do IRPF 2024?

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Imagem de Pix: volume de transações alcança valor recorde de R$ 17,2 trilhões em 2023 no tecmundo

O número de transações por Pix aumentou 57% em 2023 na comparação com 2022; confira os próximos lançamentos para a plataforma de pagamentos!

As transa&ccedil;&otilde;es via Pix bateram recorde e alcan&ccedil;aram um montante de R$ 17,1 trilh&otilde;es em 2023, de acordo com o Banco Central (BC). O volume de dinheiro transacionado aumentou 57% na compara&ccedil;&atilde;o com 2022.
Levando em considera&ccedil;&atilde;o o ano de 2021, que foi o primeiro ano completo do sistema de pagamento, o Pix teve um aumento de 229% em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; quantidade de dinheiro movimentado.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/mercado/254344-pix-consolida-meio-pagamento-utilizado-brasil.htm" target="_blank" title="Pix se consolida como meio de pagamento mais utilizado do Brasil">Pix se consolida como meio de pagamento mais utilizado do Brasil</a></li>
</ul>
Desde novembro de 2022, o sistema &eacute; a principal forma de pagamento do pa&iacute;s. Devido &agrave; ades&atilde;o dos brasileiros, a plataforma de transa&ccedil;&otilde;es instant&acirc;neas chegou a causar o <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/276950-doc-deixa-de-ser-oferecido-depois-40-anos.htm" target="_blank">fim do DOC</a>, que deixou de ser oferecido depois de quase 40 anos.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/02/pix-02125319603176.jpg" alt="Pix" />Enquanto a utiliza&ccedil;&atilde;o do Pix aumenta, o uso do dinheiro f&iacute;sico tem diminu&iacute;do (Imagem: Etalbr/Getty Images)
Ao final de 2023, o Pix alcan&ccedil;ou 158,3 milh&otilde;es de cadastrados, sendo 144,8 milh&otilde;es de pessoas f&iacute;sicas (PJ) e 13,4 milh&otilde;es de pessoas jur&iacute;dicas (PJ).
Segundo o BC, quase 45% das quase 700 milh&otilde;es de chaves Pix cadastradas s&atilde;o chaves aleat&oacute;rias (mais de 319 milh&otilde;es). Em segundo lugar aparecem os registros por CPF, que correspondem a cerca de 18% de todas as chaves cadastradas.
<h2>Futuro do Pix</h2>
O BC trabalha com uma agenda extensa para o Pix nos pr&oacute;ximos anos. Uma das principais novidades que deve chegar em breve ao sistema &eacute; o <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/265600-pix-automatico-nova-modalidade-lancada-2024.htm" target="_blank">Pix Autom&aacute;tico</a>, que ser&aacute; uma esp&eacute;cie de d&eacute;bito autom&aacute;tico.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/seguranca/272087-bancos-terao-avisar-clientes-vazamentos-dados-pix.htm" target="_blank" title="Bancos ter&atilde;o que avisar clientes sobre vazamentos de dados do Pix">Bancos ter&atilde;o que avisar clientes sobre vazamentos de dados do Pix</a></li>
</ul>
Ap&oacute;s a libera&ccedil;&atilde;o do usu&aacute;rio, os brasileiros poder&atilde;o debitar pagamentos recorrentes de contas de luz, &aacute;gua, telefone e outros servi&ccedil;os.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/02/02/qr-code-02125641048185.jpg" alt="QR Code" />O Pix foi uma tecnologia que aumentou a bancariza&ccedil;&atilde;o dos brasileiros (Imagem: Getty Images)
Al&eacute;m disso, a agenda futura do BC em rela&ccedil;&atilde;o ao Pix mais lan&ccedil;amentos como:
<ul>
<li>QR Code gerado pelo pagador: fun&ccedil;&atilde;o para permitir a utiliza&ccedil;&atilde;o do Pix mesmo sem acesso &agrave; internet;</li>
<li>Pix Garantido: permite o agendamento e parcelamento de pagamentos via Pix <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/275441-pix-simular-operacoes-cartao-credito-diz-presidente-banco-central.htm" target="_blank">parecido com o cart&atilde;o de cr&eacute;dito</a>;</li>
<li>Pix Internacional: possibilidade de enviar dinheiro para pessoas e empresas que n&atilde;o est&atilde;o no Brasil;</li>
<li>Novas formas de inicia&ccedil;&atilde;o do Pix: utilizar tecnologias como NFC, bluetooth, RFID e Reconhecimento facial para iniciar transa&ccedil;&otilde;es via Pix.</li>
</ul>

Etalbr/Getty Images

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Pix: volume de transações alcança valor recorde de R$ 17,2 trilhões em 2023

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Imagem de CNH Digital falsa: como funciona o documento e quais os riscos do documento falsificado? no tecmundo

Pessoas estão negociando livremente nas redes sociais versões falsificadas da CNH Digital; como funciona o app fake e quais os riscos de tê-lo no celular?

Grupos e usu&aacute;rios em redes sociais est&atilde;o negociando livremente vers&otilde;es falsas da CNH Digital. As vers&otilde;es falsificadas do documento de identifica&ccedil;&atilde;o s&atilde;o vendidas por pre&ccedil;os a partir de R$ 50.
Em uma busca r&aacute;pida, &eacute; poss&iacute;vel encontrar no Facebook grupos como o &ldquo;Identidade Falsa e Edit&aacute;veis&rdquo;. No ambiente virtual, pessoas oferecem seus servi&ccedil;os de confec&ccedil;&atilde;o n&atilde;o somente de CNH, mas diversos outros documentos.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/internet/232533-cnh-digital-tire-duvidas-documento.htm" target="_blank" title="CNH Digital: tire todas as suas d&uacute;vidas sobre o documento">CNH Digital: tire todas as suas d&uacute;vidas sobre o documento</a></li>
</ul>
Em uma publica&ccedil;&atilde;o, uma usu&aacute;ria vende RG antigos e novos, comprovantes de renda, comprovantes de endere&ccedil;os, t&iacute;tulos de eleitor, atestados m&eacute;dicos, notas fiscais e at&eacute; hist&oacute;ricos escolares falsificados.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/30/facebook-30104713687052.jpg" alt="Facebook" />&Eacute; poss&iacute;vel encontrar com facilidade an&uacute;ncios da CNH Digital falsa em redes sociais como o Facebook (Imagem: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Facebook)
No caso da CNH Digital falsa, os anunciantes prometem que ela serve para hospedagens, passagens, baladas, retirada de chip, entrada em shows e para trabalhar em apps de transporte, por exemplo.
<h2>Como os golpistas falsificam a CNH Digital?</h2>
A CNH Digital foi liberada no pa&iacute;s no come&ccedil;o de 2018. Desde ent&atilde;o, os condutores que j&aacute; t&ecirc;m o documento em papel podem acessar tamb&eacute;m uma vers&atilde;o via aplicativo.
De acordo com o governo, a CNH Digital &eacute; &ldquo;uma forma segura de ter seus documentos sempre &agrave; m&atilde;o, com a mesma validade dos documentos impressos. Outra vantagem &eacute; poder compartilhar o documento digital do ve&iacute;culo com as outras pessoas que o utilizam&rdquo;.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/ciencia/222945-certificados-falsos-vacina-covid-19-vendidos-telegram.htm" target="_blank" title="Certificados falsos de vacina da covid-19 s&atilde;o vendidos no Telegram">Certificados falsos de vacina da covid-19 s&atilde;o vendidos no Telegram</a></li>
</ul>
E se a carteira de motorista digital funciona a partir de um aplicativo oficial, como os golpistas conseguem falsificar? Um caso descoberto pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) acendeu o alerta para o crime.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/29/cnh-digital-29170315361286.jpg" alt="CNH Digital" />O app falso da CNH Digital tem at&eacute; QR Code, mas o c&oacute;digo encaminha para um site aleat&oacute;rio (Imagem: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Jornal Nacional)
Em 4 de janeiro deste ano, um motorista foi detido em Barra do Ribeiro, na Regi&atilde;o Metropolitana de Porto Alegre, ap&oacute;s quase causar um acidente com o carro da PRF. Na abordagem, o homem de 43 apresentou a vers&atilde;o digital da CNH.
Parecia tudo perfeito pelo app, at&eacute; os policiais realizarem a consulta e verificarem que a CNH original do indiv&iacute;duo estava suspensa h&aacute; 18 anos.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/software/276931-inss-adota-inteligencia-artificial-identifica-fraudes-atestados-auxilio-doenca.htm" target="_blank" title="INSS adota intelig&ecirc;ncia artificial que identifica fraudes em atestados do aux&iacute;lio-doen&ccedil;a">INSS adota intelig&ecirc;ncia artificial que identifica fraudes em atestados do aux&iacute;lio-doen&ccedil;a</a></li>
</ul>
Um v&iacute;deo gravado pelos policiais mostra que o aplicativo falso simula o verdadeiro e mostra todas as informa&ccedil;&otilde;es da pessoa, como se fosse o software verdadeiro. No "pacote", os golpistas chegam a oferecer ainda uma vers&atilde;o em PDF da CNH.
<h2>Riscos e puni&ccedil;&atilde;o para quem usa CNH Digital falsa</h2>
O C&oacute;digo Penal prev&ecirc; penas duras para tanto para quem falsifica quanto para quem compra documentos falsificados. A falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos particulares &eacute; um crime com pena de reclus&atilde;o de dois a seis anos e multa.
Al&eacute;m disso, quem utiliza vers&otilde;es n&atilde;o originais de qualquer aplica&ccedil;&atilde;o digital corre v&aacute;rios riscos. Por n&atilde;o saber a proced&ecirc;ncia do aplicativo, o software pode contar com <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/8284-glossario-do-mal-conheca-os-diferentes-tipos-de-ataque-ao-computador.htm" target="_blank">agentes maliciosos como malwares</a>.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/29/cnh-29170401062287.jpg" alt="CNH" />Utilizar documentos falsos pode levar para a pris&atilde;o (Imagem: Getty Images)
O sistema pode apresentar softwares espi&otilde;es (spyware), adwares, Worms, cavalos de tr&oacute;ia, botnets e outros. Com isso, a pessoa pode colocar em risco seus dados banc&aacute;rios, informa&ccedil;&otilde;es e arquivos pessoais, contas em redes sociais, email etc.
<h2>Outro lado</h2>
O TecMundo entrou em contato com a Meta (empresa dona do Facebook) para verificar se os an&uacute;ncios dos documentos falsos seguem as regras da rede social. Por nota, a companhia salientou que os <a href="https://www.facebook.com/help/instagram/477434105621119" target="_blank">Padr&otilde;es da Comunidade</a> do Facebook "n&atilde;o permitem que nossos servi&ccedil;os sejam usados para promover atividades criminosas e estamos sempre aprimorando a nossa tecnologia para combater atividades suspeitas".
"Tamb&eacute;m recomendamos que as pessoas denunciem quaisquer conte&uacute;dos que acreditem ir contra os Padr&otilde;es da Comunidade do Facebook e os Padr&otilde;es de Publicidade da Meta atrav&eacute;s do pr&oacute;prio aplicativo", diz o restante do comunicado da companhia.

RafaPress/Getty Images

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CNH Digital falsa: documento ilegal traz riscos e pode levar à prisão; veja!

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Imagem de Como fazer a inscrição no "Enem dos Concursos Públicos"? no tecmundo

Confira o que você precisa fazer para se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), também conhecido como 'Enem dos Concursos Públicos'.

<head></head><body>O ano de 2024 traz uma novidade para os concurseiros de plantão. Afinal, esta é a primeira vez que teremos a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), também conhecido como <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/277062-funciona-enem-concursos-publicos.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">"Enem dos Concursos Públicos"</a>.Ao todo, os interessados terão a chance de disputar mais de 6 mil vagas para 21 órgãos públicos, com oportunidades tanto para o nível médio quanto superior. As inscrições já estão abertas, e se encerram em 9 de fevereiro.Caso esteja de olho em alguma oportunidade presente nessa seleção, veja a seguir o que é preciso para se inscrever no Enem dos Concursos Públicos.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/259883-conheca-10-concursos-publicos-concorridos-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Conheça os 10 concursos públicos mais concorridos do Brasil</a></li></ul><h2>Como se inscrever no CNU?</h2>Todas as inscrições para o Enem dos Concursos Públicos serão feitas no site da Fundação Cesgranrio. A seguir, confira todas as etapas para realizar a sua:<ul><li>Acesse o site da <a href="https://cpnu.cesgranrio.org.br/login" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Fundação Cesgranrio</a> e faça login utilizando a sua conta Gov.br;</li><li>Após oferecer suas credenciais, clique no botão 'Iniciar Inscrição';</li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/28/28004840555002.jpg" alt="Acesse o site da Fundação Cesgranfio para fazer a inscrição no Enem dos Concursos Públicos.">Acesse o site da Fundação Cesgranfio para fazer a inscrição no Enem dos Concursos Públicos.<ul><li>Na tela seguinte, repare que alguns de seus dados pessoais estarão preenchidos. Role a página e insira todas as informações restantes, especialmente as que possuem um asterisco;</li><li>Na próxima etapa, é preciso indicar um dos blocos temáticos para realizar a sua inscrição;</li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/28/28004941420003.jpg" alt="Selecione o bloco para o qual deseja realizar a sua inscrição.">Selecione o bloco para o qual deseja realizar a sua inscrição.<ul><li>Uma vez selecionado o bloco, você deve escolher uma das opções de cargos. Fique atento ao órgão para o qual deseja se inscrever e confirme todas as informações do cargo clicando em 'Ver detalhes';</li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/28/28005023697004.jpg" alt="Verifique com atenção as informações dos cargos presentes no Enem dos Concursos Públicos.">Verifique com atenção as informações dos cargos presentes no Enem dos Concursos Públicos.<ul><li>Ao avançar para a próxima etapa, selecione a cidade em que deseja realizar a prova. Depois, responda às solicitações para a avaliação e o seu perfil sociodemográfico;</li><li>Por fim, indique que deseja pagar a inscrição (R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior), confirme os dados e clique em 'Enviar inscrição'&nbsp;para finalizar.</li></ul><h2>Saiba mais sobre o Concurso Público Nacional Unificado (CNU)</h2>O CNU não ficou conhecido como "Enem dos Concursos Públicos" por acaso. Por ser um sistema unificado, ele dá acesso a vagas em vários órgãos públicos federais, com&nbsp;provas agendadas para acontecer em 5 de maio em diversas cidades do país.A seguir, você confere quais são os órgãos que aderiram ao CNU em 2024:<ul><li>Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);</li><li>Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);</li><li>Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);</li><li>Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);</li><li>Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);</li><li>Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);</li><li>Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);</li><li>Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);</li><li>Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);</li><li>Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI);</li><li>Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);</li><li>Ministério da Saúde (MS);</li><li>Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);</li><li>Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);</li><li>Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC);</li><li>Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);</li><li>Ministério da Educação (MEC);</li><li>Ministério dos Direitos Humanos (MDHC);</li><li>Advocacia-Geral da União (AGU);</li><li>Ministério dos Povos Indígenas (MPI);</li><li>Ministério da Cultura (MinC).</li></ul>Fique de olho no TecMundo para mais dicas e artigos referentes ao CNU. Aproveite também para ler sobre <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/274042-11-aplicativos-estudar-para-vestibular.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">11 aplicativos para estudar para o vestibular</a>&nbsp;que podem ajudar nessa preparação. Até a próxima!</body>

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Como fazer a inscrição no 'Enem dos Concursos Públicos'?

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Imagem de Aposentadoria 2024: quais as novas regras a partir deste ano? no tecmundo

Confira quais são as novas regras da aposentadoria em 2024 previstas pela Reforma da Previdência de 2019 e como elas impactam no seu planejamento!

Se preparar para a aposentadoria pode parecer uma jornada complicada, mas n&atilde;o se preocupe, estamos aqui para simplificar as novas regras que entram em vigor em 2024. Assim como houve <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/275439-cnh-2024-principais-mudancas-processo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">modifica&ccedil;&atilde;o na CNH 2024</a>, a aposentadoria tamb&eacute;m tr&aacute;s mudan&ccedil;as.
Com a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Reforma da Previd&ecirc;ncia</a> aprovada em 2019, algumas mudan&ccedil;as significativas foram feitas. Agora &eacute; necess&aacute;rio comprovar mais idade e tempo de contribui&ccedil;&atilde;o para garantir aquela t&atilde;o sonhada aposentadoria do INSS.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/19/19142845756207.jpg" alt="As regras para aposentadoria em 2024 foram modificadas." />As regras para aposentadoria em 2024 foram modificadas.
Os trabalhadores que cumpriram os&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/271685-funciona-previdencia-privada-melhores.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">requisitos para aposentadoria</a> at&eacute; 2023 ou antes, mas n&atilde;o solicitaram o benef&iacute;cio, podem ficar tranquilos. O seu direito j&aacute; est&aacute; adquirido se voc&ecirc; seguiu as regras anteriores corretamente.
Por outro lado, quem come&ccedil;ou a contribuir depois da reforma ter&aacute; que se aposentar seguindo os novos requisitos estabelecidos em 2019. Confira quais s&atilde;o as principais altera&ccedil;&otilde;es na regra de pontos que todo contribuinte precisa saber!
<ul>
<li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/271287-tempo-falta-eu-me-aposentar-saiba-fazer-calculo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Quanto tempo falta para eu me aposentar? Saiba como fazer o c&aacute;lculo</a></li>
</ul>
<h2>1. Idade m&iacute;nima para se aposentar</h2>
Agora, a idade m&iacute;nima para solicitar a aposentadoria altera a cada ano, aumentando seis meses em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. Portanto, a regra v&aacute;lida para 2024 &eacute; a seguinte:
<ul>
<li>58 anos e 6 meses de idade para as mulheres;</li>
<li>63 anos e 6 meses de idade para os homens.</li>
</ul>
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as altera&ccedil;&otilde;es na idade m&iacute;nima acontecer&atilde;o at&eacute; 2031, quando entra em vigor a regra geral: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/18/18202116635005.jpg" alt="A Reforma da Previd&ecirc;ncia de 2019 trouxe diversos ajustes para o cen&aacute;rio previdenci&aacute;rio." />A Reforma da Previd&ecirc;ncia de 2019 trouxe diversos ajustes para o cen&aacute;rio previdenci&aacute;rio.
<h2>2. Tempo m&iacute;nimo de contribui&ccedil;&atilde;o ao INSS</h2>
O tempo m&iacute;nimo de contribui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi ajustado, sendo agora 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Essa altera&ccedil;&atilde;o ressalta a import&acirc;ncia de uma contribui&ccedil;&atilde;o consistente ao longo da carreira para garantir o benef&iacute;cio desejado.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/18/18202730179009.jpg" alt="O total das aposentadorias e 13&ordm; sal&aacute;rio pagos em 2023 chegou a R$ 595,4 bilh&otilde;es (Fonte: INSS)" />O total das aposentadorias e 13&ordm; sal&aacute;rio pagos em 2023 chegou a R$ 595,4 bilh&otilde;es (Fonte: INSS)
<h2>3. Regras de pontos para se aposentar</h2>
A obten&ccedil;&atilde;o de pontos atrav&eacute;s da soma entre idade e tempo de contribui&ccedil;&atilde;o &eacute; outro fator crucial nos planejamentos de quem pretende se aposentar.
Em 2024, a pontua&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima exigida &eacute; de 91 para mulheres e 101 para homens. Antes, era de 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.
Vale lembrar que o n&uacute;mero de pontos aumentam anualmente at&eacute; 2031, assim como acontecer&aacute; no requisito de idade m&iacute;nima que mencionamos anteriormente.
<ul>
<li>Leia: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/275390-7-melhores-simuladores-previdencia-privada.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Os 7 melhores simuladores de Previd&ecirc;ncia Privada.</a></li>
</ul>
<h2>4. Aposentadoria para professores</h2>
No contexto espec&iacute;fico dos professores, as regras de transi&ccedil;&atilde;o por pontos tamb&eacute;m geram ajustes no pedido de aposentadoria. Agora, s&atilde;o necess&aacute;rios 86 pontos para mulheres (antes 85) e 96 pontos para homens (antes 95).
Isso implica que educadores homens e mulheres devem cumprir mais tempo de idade m&iacute;nima e contribui&ccedil;&atilde;o para receber o benef&iacute;cio concedido pela Previd&ecirc;ncia Social.
O novo cen&aacute;rio que se configura &eacute; de:
<ul>
<li>53 anos e 6 meses + 25 anos de contribui&ccedil;&atilde;o para professoras;</li>
<li>58 anos e 6 meses + 30 anos de contribui&ccedil;&atilde;o para professores.</li>
</ul>
Ao se informar sobre as novas regras, os contribuintes podem tomar decis&otilde;es mais conscientes para garantir um benef&iacute;cio adequado ao final de suas carreiras profissionais.
O conhecimento &eacute; a chave para uma aposentadoria tranquila e financeiramente sustent&aacute;vel. Por isso, continue navegando no TecMundo e saiba qual &eacute; a viabilidade de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/259871-vale-pena-investir-tesouro-renda-opcao-aposentadoria.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">investir no Tesouro RendA+ como op&ccedil;&atilde;o para se aposentar com mais conforto</a>!

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Aposentadoria 2024: quais as novas regras a partir deste ano?

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Imagem de Como funciona o Enem dos concursos públicos? no tecmundo

Com abordagem inclusiva, o Concurso Nacional Unificado ofertará mais de 6 mil vagas no serviço público federal. Entenda como serão as provas!

A busca por oportunidades no servi&ccedil;o p&uacute;blico brasileiro ganhou um novo cap&iacute;tulo. O Concurso Nacional Unificado foi apresentado pelo Governo como uma inova&ccedil;&atilde;o que promete revolucionar os processos seletivos federais no pa&iacute;s.
A nova modalidade foi sancionada em setembro de 2023 e tem a proposta de se espelhar no <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274037-unicamp-usp-utilizar-nota-enem-entrar-universidades.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem)</a>, por isso o apelido de "Enem dos concursos".
A iniciativa do Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (MGI) vem para simplificar o acesso a vagas nos &oacute;rg&atilde;os federais. A perspectiva &eacute; criar um processo mais inclusivo e economicamente vi&aacute;vel.
Veja como ser&aacute; o Concurso Nacional Unificado com oferta de mais de 6 mil vagas em &oacute;rg&atilde;os federais!
<ul>
<li>Confira as oportunidades: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/275751-home-office-44-vagas-trabalho-remoto-internacional-10-01.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">44 vagas para trabalho remoto internacional</a>.</li>
</ul>
<h2>O que &eacute; o Concurso Nacional Unificado?</h2>
O Concurso Nacional Unificado ir&aacute; centralizar em uma &uacute;nica prova os processos seletivos autorizados para a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/259883-conheca-10-concursos-publicos-concorridos-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">sele&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos</a> em diversos setores do governo federal.
A nova proposta foi uma resposta &agrave; demanda de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos que, ao receberem a autoriza&ccedil;&atilde;o para realizar concursos, enfrentavam desafios log&iacute;sticos na organiza&ccedil;&atilde;o das provas.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/18/concurso-publico-18085320290015.jpg" alt="Concurso p&uacute;blico" />S&atilde;o diversas &aacute;reas contempladas pela realiza&ccedil;&atilde;o do Concurso Nacional Unificado.
No total, 21 &oacute;rg&atilde;os aderiram a essa abordagem unificada, representando 73% das vagas dispon&iacute;veis no servi&ccedil;o p&uacute;blico atualmente.
Os candidatos podem concorrer a mais de uma vaga em diferentes &oacute;rg&atilde;os federais, contanto que estejam inseridos em uma mesma <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274943-aproveite-ferias-dezembro-up-carreira-2024.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">&aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o</a> descrita por um dos 8 blocos tem&aacute;ticos a serem escolhidos na inscri&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o eles:
<ul>
<li>Gest&atilde;o Governamental e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (1.748 vagas);</li>
<li>Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);</li>
<li>Trabalho e Sa&uacute;de do Servidor (971 vagas);</li>
<li>Infraestrutura, Exatas e Engenharias (727 vagas);</li>
<li>N&iacute;vel Intermedi&aacute;rio (692 vagas);</li>
<li>Tecnologia, Dados e Informa&ccedil;&atilde;o (597 vagas);</li>
<li>Ambiental, Agr&aacute;rio e Biol&oacute;gicas (530 vagas);</li>
<li>Setores Econ&ocirc;micos e Regula&ccedil;&atilde;o (359 vagas).</li>
</ul>
<h2>Quando ser&aacute; o Concurso Nacional Unificado?</h2>
O Concurso Nacional Unificado est&aacute; marcado para o dia 5 de maio, dividido em dois turnos. A Funda&ccedil;&atilde;o Cesgranrio ser&aacute; a banca respons&aacute;vel. Confira o cronograma oficial:
<ul>
<li>Inscri&ccedil;&otilde;es: 19/01 a 09/02/2024;</li>
<li>Divulga&ccedil;&atilde;o dos cart&otilde;es de confirma&ccedil;&atilde;o: 29/04/2024;</li>
<li>Aplica&ccedil;&atilde;o das provas: 05/05/2024;</li>
<li>Divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e reda&ccedil;&atilde;o: 03/06/2024;</li>
<li>Divulga&ccedil;&atilde;o final dos resultados: 30/07/2024;</li>
<li>In&iacute;cio da convoca&ccedil;&atilde;o para posse e cursos de forma&ccedil;&atilde;o: 05/08/2024.</li>
</ul>
Para garantir sua inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso ter uma conta no Gov.br, independente do n&iacute;vel. Importante ressaltar que, para alguns cargos, &eacute; necess&aacute;rio verificar as exig&ecirc;ncias de titula&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica no <a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/editais/editais" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Edital</a>.
Outra simplifica&ccedil;&atilde;o do processo est&aacute; na cobran&ccedil;a de taxa &uacute;nica para inscri&ccedil;&atilde;o. O valor de R$ 60 &eacute; referente &agrave;s vagas de n&iacute;vel m&eacute;dio e o de R$ 90 para n&iacute;vel superior, independentemente do n&uacute;mero de cargos escolhidos.
A aprova&ccedil;&atilde;o no Concurso Unificado ser&aacute; baseada na prefer&ecirc;ncia do participante indicada na inscri&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, h&aacute; a possibilidade de isen&ccedil;&atilde;o da taxa para inscritos no Cad&Uacute;nico, doadores de medula &oacute;ssea e ex-bolsistas do Prouni ou Fies.
<ul>
<li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274275-realmente-dificil-preencher-vagas-area-tecnologia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Est&aacute; realmente mais dif&iacute;cil preencher as vagas na &aacute;rea de tecnologia?</a></li>
</ul>
<h2>Como ser&atilde;o as provas do concurso unificado?</h2>
As provas ser&atilde;o aplicadas em dois turnos distintos. Pela manh&atilde;, com dura&ccedil;&atilde;o de 2h30, os participantes enfrentar&atilde;o:
<ul>
<li>prova objetiva de conhecimentos gerais com 20 quest&otilde;es (n&iacute;vel superior e m&eacute;dio);</li>
<li>prova discursiva de conhecimentos espec&iacute;ficos do bloco tem&aacute;tico (n&iacute;vel superior);</li>
<li>reda&ccedil;&atilde;o (n&iacute;vel m&eacute;dio).</li>
</ul>
No turno vespertino, os candidatos ter&atilde;o 3h30 para responder:
<ul>
<li>prova objetiva de conhecimentos espec&iacute;ficos com 50 quest&otilde;es (n&iacute;vel superior);</li>
<li>provas objetiva com 40 quest&otilde;es (n&iacute;vel m&eacute;dio).</li>
</ul>
As avalia&ccedil;&otilde;es tem car&aacute;ter classificat&oacute;rio e eliminat&oacute;rio, sendo a primeira fase do concurso que tem validade de 12 meses.
As pr&oacute;ximas etapas incluem procedimentos de&nbsp;verifica&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o de candidatos declarados pessoas negras, ind&iacute;genas de com defici&ecirc;ncia. Para determinados cargos, uma segunda fase de avalia&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos ser&aacute; implementada.
<h2>Onde ser&atilde;o as provas do concurso nacional unificado?</h2>
A abrang&ecirc;ncia do Concurso Nacional Unificado alcan&ccedil;ar&aacute; 220 munic&iacute;pios brasileiros (<a href="https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/locais-de-prova" rel="noopener noreferrer" target="_blank">ver mapa</a>) para facilitar o acesso aos exames para a grande maioria dos participantes.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/18/concurso-publico-18085426203018.jpg" alt="Concurso p&uacute;blico" />O Concurso Nacional Unificado ser&aacute; aplicado em diversas cidades do Brasil.
<h2>Quem pode fazer a prova do concurso?</h2>
A prova &eacute; acess&iacute;vel para aqueles com ensino m&eacute;dio ou ensino superior, abrindo as portas para diferentes n&iacute;veis de qualifica&ccedil;&atilde;o educacional.&nbsp;Com um total de 6.640 vagas em jogo, 5% s&atilde;o destinadas a pessoas com defici&ecirc;ncia (PCDs), 20% para pessoas negras e 30% das oportunidades s&atilde;o destinadas aos ind&iacute;genas para cargos da Funai.
Os sal&aacute;rios iniciais variam de acordo com a posi&ccedil;&atilde;o. Por exemplo, o cargo de T&eacute;cnico em Informa&ccedil;&otilde;es Geogr&aacute;ficas e Estat&iacute;sticas no IBGE oferece um sal&aacute;rio inicial a partir de R$ 4.008,24, enquanto o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho no Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego possui a remunera&ccedil;&atilde;o inicial mais alta, alcan&ccedil;ando R$ 22.921,71.
<ul>
<li>Fique por dentro: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/273876-salario-geracoes-z-y-buscam-mercado-trabalho.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Sal&aacute;rio ou bem-estar? O que as gera&ccedil;&otilde;es Z e Y buscam no mercado de trabalho</a></li>
</ul>
Ainda tem d&uacute;vidas sobre o Enem dos Concursos? Confira a p&aacute;gina de perguntas frequentes no site do governo ou entre em contato com o canal oficial de atendimento do MGI (concursonacional@gestao.gov.br). At&eacute; a pr&oacute;xima!&nbsp;

MGI/Divulgação

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Como funciona o Enem dos concursos públicos?

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Imagem de 'Distorção no mercado': entidades vão ao STF contra isenção de imposto do Remessa Conforme no tecmundo

Duas confederações ligadas à indústria e comércio foram ao STF reclamar da isenção do imposto de importação do Remessa Conforme; veja os argumentos

A Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI) e a Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio de Bens, Servi&ccedil;os e Turismo (CNC) foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/265834-governo-divulga-novas-regras-compras-internacionais-us-50.htm" target="_blank">isen&ccedil;&atilde;o do imposto de importa&ccedil;&atilde;o do programa Remessa Conforme</a>. As entidades s&atilde;o contr&aacute;rias &agrave; dispensa da cobran&ccedil;a de 17% de imposto de importa&ccedil;&atilde;o de compras de at&eacute; US$ 50 (cerca de R$ 245 na cota&ccedil;&atilde;o atual) em sites estrangeiros.
Em comunicado, um representante da CNI afirmou que a regra tarif&aacute;ria iniciada em 1&ordm; de agosto de 2023 causa impactos econ&ocirc;micos negativos para o Brasil.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/mercado/272712-nao-competir-nao-paga-imposto-diz-ceo-da-kabum-lojas-chinesas.htm" target="_blank" title="'N&atilde;o d&aacute; para competir com quem n&atilde;o paga imposto', diz CEO do KaBuM!">'N&atilde;o d&aacute; para competir com quem n&atilde;o paga imposto', diz CEO do KaBuM!</a></li>
</ul>
&ldquo;Essa isen&ccedil;&atilde;o fiscal para bens de at&eacute; US$ 50, no ambiente comercial e com habitualidade, provoca distor&ccedil;&atilde;o no mercado e cria uma concorr&ecirc;ncia desleal. Al&eacute;m disso, desprotege o mercado interno, que tem uma prote&ccedil;&atilde;o constitucional&rdquo;, argumentou o diretor Jur&iacute;dico da CNI, Cassio Borges.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/19/remessa-conforme-19120729068127.jpg" alt="Remessa Conforme" />A ind&uacute;stria e os lojistas nacionais fazem um "lobby" para que o governo taxe mais as compras internacionais (Imagem: Andre Coelho/Getty Images)
As confedera&ccedil;&otilde;es pontuaram ter um estudo que mostra o preju&iacute;zo causado pela al&iacute;quota zero do imposto de importa&ccedil;&atilde;o. De acordo com o estudo, realizado em 2022, o tratamento tribut&aacute;rio que favorece a importa&ccedil;&atilde;o de pequenos bens reduziu o PIB em 0,7%, causou a perda de 466,3 mil empregos e diminuiu a arrecada&ccedil;&atilde;o em R$ 6,4 bilh&otilde;es.
O pedido da CNI e CNC ao STF foi em forma de a&ccedil;&atilde;o direta de inconstitucionalidade (ADI). Neste tipo de ferramenta jur&iacute;dica, os ministros do STF analisam se determinada pauta viola as leis do pa&iacute;s.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/mercado/266231-varejo-diz-isencao-importacao-sites-estrangeiros-causar-demissoes.htm" target="_blank" title="Varejo diz que isen&ccedil;&atilde;o de importa&ccedil;&atilde;o em sites estrangeiros vai causar demiss&otilde;es">Varejo diz que isen&ccedil;&atilde;o de importa&ccedil;&atilde;o em sites estrangeiros vai causar demiss&otilde;es</a></li>
</ul>
Se a isen&ccedil;&atilde;o do imposto de importa&ccedil;&atilde;o for julgada inconstitucional, a decis&atilde;o dos ministros ir&aacute; anular a regra e ela deixar&aacute; de valer em todo o territ&oacute;rio nacional.

gutaper/Getty Images

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'Distorção no mercado': entidades vão ao STF contra isenção de imposto do Remessa Conforme

O choque ao assistir esse filme pela primeira vez e a tristeza 🥺 #cenasdefilmes #umolhardoparaiso #saoirseRonan #stanleytucci

"Meu sobrenome é Salmão, igual ao peixe. Primeiro nome: Susie." 😢

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Os fones mais diferenciados da Huawei tanto em design quanto em funcionalidade estão recebendo oficialmente uma cor nova aqui no Brasil! É o FreeClip, que têm características que a gente não encontra na grande maioria dos fones de ouvido, mesmo entre os modelos True Wireless. 🔥 Saiba mais sobre o Huawei FreeClip: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/FreeClipHuawei #[Tipo: Publieditorial] #[Tipo: Shorts] Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro: Leonardo Rocha Apresentação: Leonardo Rocha Imagens e áudio: Felipe Pedro (Felps) e Gustavo Katsumi Produção: Diana Pordeus e Vitória Schmitz Edição de vídeo: Larissa Kinoshita A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #Tecnologia #FashionForward #TecMundo

Tem cor nova chegando para os fones mais diferenciados da #Huawei ! #huaweifreeclip #fashioedge

Dicas e apresentações de produtos, softwares e serviços

Shorts

Um smartwatch premium de verdade precisa combinar tecnologias e recursos avançados com um design elegante e sofisticado que você só encontra em um acessório de luxo. E o Huawei Watch ULTIMATE traz essa combinação como nenhum outro relógio conectado faz! - Saiba mais sobre o Huawei Watch Ultimate: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/huaweiultimate #[Tipo: Publieditorial] #[Tipo: Shorts] Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro: Leonardo Rocha Apresentação: Leonardo Rocha Imagens e áudio: Felipe Pedro (Felps) e Gustavo Katsumi Produção: Vitória Schmitz Edição de vídeo: Larissa Kinoshita A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #huaweiultimate #fashionforward #tecmundo

O smartwatch premium de verdade que você merece! Huawei Watch ULTIMATE #fashionedge #huawei

O SSD externo Lexar SL400 é um acessório que promete entregar um setup profissional para você que usa sempre o celular para criar conteúdo. Ele traz um pacote muito completo que inclui até um hub USB-C, aí você consegue plugar microfones, carregadores e outros acessórios ao mesmo tempo. 🔥 Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro e apresentação: Wellington Arruda Imagens e áudio: Wellington Arruda Edição de vídeo: Rodrigo Doze Motion Graphics: Gustavo Silva A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Entenda - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Drops de Notícias - Listas - Hoje no TecMundo #Lexar #Computex2024 #ssd #TecMundo

Mini SSD Lexar SL400: setup profissional só com o celular #ssd #lexar

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Dicas de Séries

A Xiaomi acabou de lançar os novos Redmi Note 14! Os novos Redmi Note 14 4G, Note 14 5G, Redmi Note 14 Pro e Note 14 Pro+ chegam ao Brasil com preços que vão de R$ 2,5 mil até R$ 6 mil. Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro e apresentação: Wellington Arruda Imagens e áudio: Gustavo Katsumi Edição de vídeo: Rafael Nogoceke Motion Graphics: Gustavo Silva A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #xiaomi #redmi #redminote14series #TecMundo

Redmi Note 14 lançado: câmera de 200 MP e até R$ 6 mil #xiaomi  #smartphone

Série de espionagem com Noah Centineo é a dica da vez para maratonar! A segunda temporada de Recruta chega em 30/jan na Netflix #noahCentineo #Recruta #Recruit #netflix #sériesnetflix #dicasdeséries

Série RECRUTA com Noah Centineo estreia hoje

Será que Karla Sofia Gascón pode perder a indicação ao Oscar pelas falas sobre a equipe de Fernanda Torres? Saiba mais sobre a polêmica aqui! #karlasofiagascon #oscar2025 #fernandatorres #oscars #aindaestouaqui #emiliaperez #polemica #treta #notícia #news #oscar

🚨Karla Sofia Gascón vai PERDER indicação ao OSCAR? #emiliaperez

Notícias sobre Filmes

Anora acabou de chegar aos cinemas e eu já assisti! Se você quer um filme divertido, mas com um toque de drama, esse é para você! #Anora #Oscar #filmesdoOscar #Dicasdefilmes #mikeyMadison

Dançarina erótica e herdeiro Russo, este é "ANORA": um conto de fadas destinado ao fracasso

Dicas de Filmes

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Tecnologia avançada com até 14 dias de bateria! Só nos smartwatchs da Huawei! #fashionforward

Meu Secretário perfeito foi o primeiro k-drama a estrear em 2025 e está conquistando corações na dramaland. Aqui, a Ari te conta por que você deve começar a assistir o quanto antes! 🫰 #meusecretarioperfeito #lovescout #kdramas #doramas #viki

MEU SECRETÁRIO PERFEITO

Johanna Sacreblu você é FAMOSA! Um grupo de mexicanos decidiram "homenagear" Emilia Perez, criando sua própria versão. #emiliaperez#Joahannesacreblu #humor #camilaaurora #mexico

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