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Imagem de Empresas de IA se comprometem a combater deepfakes de pornografia no tecmundo

As desenvolvedoras firmaram acordo com a Casa Branca para conter a disseminação de imagens falsas de conteúdo explícito

<head></head><body>Empresas de inteligência artificial, entre as quais algumas gigantes da tecnologia, se comprometeram a tomar medidas para combater o abuso sexual baseado em imagens, incluindo <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/280525-deepfake-golpes-proteger-cibercriminosos.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">deepfakes geradas por IA</a>. O anúncio foi feito pela Casa Branca na quinta-feira (12).O acordo intermediado pelo governo dos Estados Unidos faz parte de uma campanha contra a disseminação de imagens íntimas não consensuais de adultos e materiais de abuso sexual infantil. Segundo a administração de Joe Biden, o compartilhamento de tais conteúdos disparou, trazendo graves consequências para mulheres, crianças e pessoas LGBTQI+.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/273750-impactos-deepfake-vida-da-vitima.htm?ab=true&amp;" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Quais são os impactos da deepfake na vida da vítima?</a></li></ul><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/09/13/13170045079346.jpg" alt="Os avanços promovidos pelas ferramentas de IA também têm sido aproveitados na geração de imagens falsas de conteúdo explícito.">Os avanços promovidos pelas ferramentas de IA também têm sido aproveitados na geração de imagens falsas de conteúdo explícito.Responsável pelo ChatGPT, a OpenAI foi uma das fornecedoras que firmaram acordo, voluntariamente, para remover imagens de nudez dos conjuntos de dados utilizados para o treinamento de IA, “quando apropriado e dependendo do propósito do modelo”, como afirma o comunicado. A Anthropic, dona do <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/287700-rival-chatgpt-claude-novo-sistema-ia-chega-versao-gratis-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Claude</a>, fez a mesma promessa.Além delas, o compromisso foi assumido por Microsoft, Adobe&nbsp;e Cohere, assim como a plataforma de rastreamento de dados Common Crawl. Esta última disse que vai obter seus conjuntos de informações de forma responsável e os protegerá contra o abuso sexual baseado em imagens, porém não foi incluída nos demais tópicos.<h2>Outras iniciativas</h2>A administração federal dos EUA destacou, ainda, outras iniciativas para reduzir os riscos de que as plataformas de IA gerem imagens abusivas. O GitHub, por exemplo, começou a proibir o compartilhamento de ferramentas que incentivem, promovam ou apoiem a criação de imagens íntimas não consensuais.Por sua vez, a Meta&nbsp;impediu a promoção de apps e serviços que gerem tais conteúdos em suas plataformas, além de ter removido milhares de contas do Instagram <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/287410-meta-remove-63-mil-perfis-instagram-envolvidos-golpes-sextorsao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">envolvidas em golpes de sextorsão</a>. Já a Snap se comprometeu a disponibilizar recursos para denúncias e auxílio às vítimas de deepfakes de pornografia.<ul><li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/287203-criminosos-usando-telegram-espalhar-porno-deepfake-brasileiras.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Criminosos estão usando o Telegram para espalhar pornô deepfake de brasileiras</a></li></ul>O Google também anunciou iniciativas na área, incluindo atualizações na busca para <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/287658-google-anuncia-medidas-facilitar-remocao-deepfake-porno-buscas.htm?ab=true&amp;" rel="noopener noreferrer" target="_blank">diminuir a exibição de imagens falsas de conteúdo explícito nos resultados</a>. A gigante de Mountain View ainda prometeu facilitar a remoção desses materiais após solicitação das vítimas.</body>

Getty Images/Reprodução

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Empresas de IA se comprometem a combater deepfakes de pornografia

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Imagem de Entenda como funciona o leilão da Receita Federal para eletrônicos no tecmundo

É preciso prestar atenção às regras dos leilões caso queira comprar eletrônicos por meio desse processo

Provavelmente, muitas pessoas já ouviram falar das apreensões de produtos importados por meios não oficiais da&nbsp;Receita Federal. Estes são dos mais diversos tipos: automóveis, flores de plástico, decorações e até mesmo cigarros.Porém, são os artigos eletrônicos como smartphones, tablets, notebooks e consoles de video game que atraem um número maior de interessados nos leilões&nbsp;realizados pela instituição.&nbsp;Os <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/287010-leilao-receita-iphones-ipads-lances-partir-300-reais-saiba-participar.htm" target="_blank" rel="sponsored">leilões têm como objetivo aumentar a arrecadação e vender esses itens legalmente</a>, e qualquer cidadão comum pode participar – mas é importante ressaltar que existem uma série de regras que devem ser seguidas.Neste texto, você vai ficar sabendo quais são essas regras e como participar dos leilões da Receita Federal para comprar artigos eletrônicos por preços excelentes.<ul><li>Fique por Dentro:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/produto/274190-iphone-14-arrematado-r-6-2-milhoes-leilao-receita-federal.htm" target="_blank" rel="sponsored">iPhone 14 é arrematado por R$ 6,2 milhões em leilão da Receita Federal</a></li></ul><h2 class="uk-text-justify">De onde vêm os produtos leiloados pela Receita Federal?</h2>Os produtos leiloados têm origem nas apreensões que a Receita Federal realiza, em aeroportos quando algum viajante tenta entrar no Brasil com um produto não declarado, ou compras realizadas ilegalmente e que os compradores tentam burla o órgão para não pagar os impostos devidos.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/10/28/28150434954251.jpg" alt="(Reprodução/Pixabay)">O leilão da Receita Federal pode ter iPhones, iPads e tantos outros eletrônicos à venda. (Reprodução/Pixabay)A Receita Federal também apreende mercadorias ilegais que tentam cruzar a fronteira do Brasil com alguns países da América do Sul, como o Paraguai e a Argentina. Nesses casos, além de apreender os produtos, os veículos são apreendidos e vão à leilão.<h2 class="uk-text-justify">Quem pode participar dos leilões da RF?</h2>A boa notícia é que qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão, desde que esteja "em dia" com a Receita Federal. Como os editais deles não são iguais, haverá processos em que apenas pessoas jurídicas — empresas com&nbsp;Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica&nbsp;(CNPJ) — poderão participar.Eles são realizados em datas e lugares definidos pelo edital e há dois tipos: físico e eletrônico. No primeiro caso, apenas pode participar quem comparecer pessoalmente; já no segundo, podem participar todos que acompanharem pela internet e fizerem um cadastro prévio.<ul><li>Leia Também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/256958-consultar-cpf-site-receita-federal.htm" target="_blank" rel="sponsored">Como consultar o CPF no site da Receita Federal?</a></li></ul><h2 class="uk-text-justify">Onde ver os produtos que estão a leilão?</h2>É possível ver os materiais apreendidos que serão leiloados em lotes no <a href="http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Portal SLE da Receita Federal</a>, que detalha o preço mínimo e o local onde o produto se encontra. Os lotes podem ter apenas um item ou diversos em conjunto.Isso significa que se você vir um lote que contém um Macbook, um iPhone e um par de fones de ouvido, mas estiver interessado apenas no iPhone, terá que pagar pelo lote inteiro e levar todos os produtos para casa.<h2 class="uk-text-justify">Como é feito o cadastro para leilões eletrônicos?</h2>Os leilões acontecem em duas etapas. Na primeira temos as propostas, onde os interessados nos produtos escolhem os lotes disponíveis e lançam os valores que desejam pagar. Só aí que a Receita Federal irá classificar as propostas e "passar de fase" aquelas que&nbsp;sejam, no máximo, 10% menores do que a proposta mais elevada para o lote em questãoA segunda etapa é o leilão, de fato.&nbsp;Quem conseguir se classificar com a sua proposta inicial precisa voltar na data da Sessão para Lances, e aí é um leilão mais tradicional. Os participantes vão dando lances um a um, e leva o lote em disputa o lance mais alto no final.&nbsp;Que tal um tutorial para aprender de vez como participar de eventos da RF como esse? Confira logo abaixo:<iframe width="853" height="480" src="//www.youtube.com/embed/GTWsedGF0WU?start=397" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>1. Acesse o site oficial do eCAC e clique em "Entrar com Gov.br";2. Em seguida, no menu do lado esquerdo da tela, selecione a opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal";&nbsp;&nbsp;3. Na nova página aberta serão apresentadas as seguintes alternativas: "Próximos Editais", que são leilões futuros, e "Aberto para Propostas", no qual você já consegue fazer sua proposta;4. Clique no edital desejado e confira as informações do evento, como data e horário de início e fim das propostas, data da classificação e a data prevista para sessão de lances.Atenção: os lotes podem conter mais de um produto e, assim, o seu lance será para todos os acessórios incluídos nele.&nbsp;<h2 class="uk-text-justify">O que costuma aparecer nos leilões?</h2>Literalmente, de tudo um pouco. Desde celulares, tablets e notebooks a video games — tanto os de nova geração quanto os mais antigos.&nbsp;Também é possível encontrar drones, drives externos, impressoras, câmeras fotográficas, acessórios e componentes, como placas-mãe, pentes de memória RAM, HDs e SSDs, além de periféricos — por exemplo headsets, teclados, mouses e caixas de som.<img src="https://tm.ibxk.com.br/2021/10/28/28151636626262.jpg" alt="(Reprodução/Pixabay)">Você consegue arrematar nos leilões da RF desde celulares e acessórios até MacBooks de última geração. (Reprodução/Pixabay)Os produtos variam bastante. Os leilões costumam ter de tudo um pouco, mas, em se tratando de produtos eletrônicos, é possível conseguir uma boa variedade.<h2 class="uk-text-justify">Como funciona o frete e garantia dos leilões da RF?</h2>O leilão eletrônico acontece online, mas a Receita Federal não se responsabiliza pelo frete dos produtos. Ou seja, caso você arremate um lote vai precisar retirar o produto no local indicado pela Receita. Por esse motivo, é importante sempre prestar atenção em todas as informações do edital.Outro ponto de atenção é garantia dos produtos que vão ser leiloados, pois não há como saber se os produtos estão funcionando corretamente e não é possível devolver os que estiverem com defeito.<h2 class="uk-text-justify">Fique de olho nos preços e analise se realmente vale dar o lance</h2>É importante ficar de olho nos preços porque, uma vez aprovado para participar da última fase do leilão, os valores podem subir bastante, dependendo da quantidade de itens do lote e de pessoas que você estiver enfrentando.Por muitas vezes, os valores podem chegar aos valores cheios e preços médios de lojas, por isso as vezes o melhor é abandonar o leilão e garantir seu eletrônico com um produto novo mesmo.O importante a se ter em mente é que você dificilmente pagará o valor próximo ao do valor inicial. Às vezes, podemos ver lotes de produtos eletrônicos com notebooks, celulares e fones de ouvido Bluetooth por R$ 5 mil, mas dificilmente esse será o valor final.<h2 class="uk-text-justify">Qual a forma de pagamento dos leilões da Receita Federal?</h2>A Receita Federal também não permite o parcelamento, ao menos não da forma tradicional. Nessa caso, se você arrematar o lote, será necessário emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e, depois disso, existem duas opções para o pagamento:<ul><li>quitar o valor integral no 1° dia útil após o leilão;</li><li>realizar o pagamento em 2 partes, sendo 20% no 1° dia útil após o leilão, e 80% após 8 dias corridos.</li></ul>O pagamento&nbsp; deve ser realizado presencialmente na rede bancária. E aí, está pronto para fazer sua proposta e levar para casa equipamentos de última geração por um valor menos salgado? Se você for pessoa jurídica, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/265246-consultar-cnpj-site-receita-federal.htm" target="_blank" rel="sponsored">aproveite para ver se está tudo certo com o seu CNPJ</a> antes de tentar participar dos eventos. Até a próxima!

Pixabay

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Entenda como funciona o leilão da Receita Federal para eletrônicos

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Imagem de Governo investiga prática de dumping em fibra óptica importada da China no tecmundo

O processo que investiga supostos danos à indústria nacional será conduzido pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC

<head></head><body>Uma possível prática de dumping relacionada à <a href="https://www.tecmundo.com.br/infografico/9862-como-funciona-a-fibra-otica-infografico-.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">fibra óptica</a> importada da China para o Brasil está sendo investigada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Conforme o processo aberto nesta sexta-feira (2), há indícios de dano à indústria nacional.Fabricante dos cabos no Brasil, a Prysmian já havia solicitado a investigação em 2023, que acabou encerrada pela Secretaria devido à falta de informações complementares. Mas a empresa adicionou novos dados ao pedido no mês passado, possibilitando agora o início do processo.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/287595-cabos-fibra-optica-sabotados-franca-durante-olimpiadas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Cabos de fibra óptica são sabotados na França durante as Olimpíadas</a></li></ul><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/08/02/02143331591223.jpg" alt="A fibra óptica é essencial para a transmissão de dados de internet.">A fibra óptica é essencial para a transmissão de dados de internet.Segundo a Secex, a decisão de averiguar o tema está baseada em “sólidas evidências” para a abertura da <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/287600-anpd-investiga-x-antigo-twitter-coletar-dados-brasileiros-treinar-ia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">investigação</a>, encontradas nas informações acrescidas recentemente à solicitação. O procedimento ficará restrito à fibra óptica&nbsp;monomodo, na qual apenas um modo de luz se propaga pelo núcleo, deixando de fora os cabos multimodos.O MDIC também confirmou que a análise dos elementos de prova de dumping neste caso considerou o período entre janeiro e dezembro de 2023. Já o período de análise de dano é muito mais amplo, indo de janeiro de 2019 a dezembro do ano passado.<h2>Comparação de preços</h2>Nos próximos 30 dias, fabricantes chinesas de fibra óptica terão que responder a questionários enviados pela Secex, informando os valores do produto. Esses preços serão comparados aos praticados nos Estados Unidos, país escolhido para dar início ao processo antidumping.A Secretaria comentou que a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/287707-eua-exigir-aliados-nao-vendam-equipamentos-chips-china-porque.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">China</a> não é considerada um país de economia de mercado para fins de investigação de defesa comercial. Em casos assim, a comparação de preços pode acontecer usando dados de um produto similar em um país substituto.<ul><li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286547-novo-recorde-pesquisadores-alcancam-velocidade-conexao-402-tbps.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Novo recorde: pesquisadores alcançam velocidade de conexão de 402 Tbps</a></li></ul>Cabe ressaltar que o dumping acontece se uma empresa exportar para o Brasil um produto a preço inferior ao praticado com o mesmo item no país em que ela está sediada. Assim, a diferenciação de preços é tratada como uma <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/287426-apple-investigada-espanha-praticas-anticompetitivas-na-app-store.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">prática desleal</a> de comércio.</body>

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Governo investiga prática de dumping em fibra óptica importada da China

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Imagem de Celular Seguro: nova fase do programa vai facilitar recuperação de aparellhos no tecmundo

Etapa envolve criação de banco nacional de aparelhos e intimação de responsáveis por ativar modelos fruto de roubo via WhatsApp; confira os detalhe!

O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica apresentou ontem (01) a nova fase do programa <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/275134-celular-seguro-bloquear-celular-roubado-app-governo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Celular Seguro</a>. A etapa tem como objetivo ajudar na recupera&ccedil;&atilde;o de aparelhos cadastrados no servi&ccedil;o que foram furtados ou roubados.
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a iniciativa envolve a cria&ccedil;&atilde;o de um Protocolo Nacional de Recupera&ccedil;&atilde;o de Celulares. Ele amplia a op&ccedil;&atilde;o de consumidores que perderam o aparelho ou previne que pessoas utilizem dispositivos que foram roubados.
<ul>
<li>Saiba mais: <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/287214-celulares-samsung-roubados-iphones-mais-risco-pesquisa.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Celulares Samsung s&atilde;o os mais roubados, mas iPhones correm mais risco, revela pesquisa</a></li>
</ul>
Por enquanto, 11 secretarias de seguran&ccedil;a p&uacute;blica se comprometeram com o novo planejamento. Os estados s&atilde;o Acre, Alagoas, Amap&aacute;, Amazonas, Bahia, Piau&iacute;, Rio Grande do Norte, Rond&ocirc;nia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
<h2>Inspira&ccedil;&atilde;o no Piau&iacute;</h2>
A nova fase do Celular Seguro usa como base a "experi&ecirc;ncia exitosa" do governo do Piau&iacute; na recupera&ccedil;&atilde;o de celulares. A a&ccedil;&atilde;o foi divulgada em especial ap&oacute;s uma reportagem do Fant&aacute;stico.
A partir do novo protocolo, quem est&aacute; cadastrado no Celular Seguro ter&aacute; duas op&ccedil;&otilde;es: fazer o bloqueio total do sistema (de aplicativos, aparelho e chip) ou s&oacute; restringir o acesso aos aplicativos e o chip. Nesta segunda alternativa, voc&ecirc; aciona o modo de recupera&ccedil;&atilde;o e pode tentar retomar o aparelho.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/08/02/02083548359000.jpg" alt="O app do Celular Seguro." />O app do Celular Seguro.
Em seguida, ap&oacute;s o registro do boletim de ocorr&ecirc;ncia, o n&uacute;mero &uacute;nico do aparelho (Imei) vai para um cadastro nacional. Se uma linha for registrada nesses aparelhos roubados ou furtados, o dono &eacute; intimados pelo WhatsApp a comparecer a uma delegacia para explicar a origem do telefone.
<ul>
<li>&nbsp;Leia tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/275270-celular-seguro-suficiente-proteger-celulares.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Celular Seguro &eacute; suficiente para proteger celulares?</a></li>
</ul>
Em caso de dispositivo fruto de crime, a pessoa ser&aacute; notificada pelo celular e intimada a entregar o aparelho para as autoridades, para que os donos originais retomem o smartphone.
Lan&ccedil;ado em dezembro de 2023, o Celular Seguro registrou aproximadamente 12,5 mil alertas de bloqueio e mais de 1 milh&atilde;o de usu&aacute;rios cadastrados em um m&ecirc;s. Atualmente, s&atilde;o mais de 2 milh&otilde;es de cadastrados e 68 mil alertas de bloqueio disparados.

GettyImages

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Celular Seguro notificará usuário se aquele celular foi roubado de outra pessoa 

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Imagem de Governo da Argentina quer usar a IA para 'prever crimes futuros' no tecmundo

O órgão responsável pela tecnologia na Argentina também vai monitorar as redes sociais para detectar situações de risco; veja as críticas ao plano argentino!

O governo da Argentina anunciou esta semana que tem planos de usar solu&ccedil;&otilde;es de intelig&ecirc;ncia artificial para monitorar a atividade dos cidad&atilde;os do pa&iacute;s na internet com o objetivo de &ldquo;prever crimes futuros&rdquo;. A iniciativa levantou uma s&eacute;rie de preocupa&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o aos direitos dos argentinos.
Gerenciado pela rec&eacute;m-criada Unidade de Intelig&ecirc;ncia Artificial Aplicada &agrave; Seguran&ccedil;a, o projeto vai &ldquo;patrulhar redes sociais abertas, aplica&ccedil;&otilde;es e sites&rdquo;, conforme informou o Minist&eacute;rio da Seguran&ccedil;a. A ideia &eacute; investigar crimes, identificar autores e detectar situa&ccedil;&otilde;es de risco para a seguran&ccedil;a do pa&iacute;s no meio online.
<ul>
<li>Leia tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/software/287700-rival-chatgpt-claude-novo-sistema-ia-chega-versao-gratis-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Rival do ChatGPT: Claude, novo sistema de IA, chega com vers&atilde;o gr&aacute;tis ao Brasil</a></li>
</ul>
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/08/01/01190915763287.jpg" alt="O governo de Milei quer monitorar a atividade online dos argentinos. (Imagem: Getty Images)" />O governo de Milei quer monitorar a atividade online dos argentinos. (Imagem: Getty Images)
A unidade tamb&eacute;m quer usar algoritmos de aprendizado de m&aacute;quina na an&aacute;lise de dados hist&oacute;ricos de viola&ccedil;&otilde;es &agrave;s leis para prever crimes futuros e ajudar a preveni-los, al&eacute;m de analisar imagens de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a em tempo real. Neste &uacute;ltimo caso, haver&aacute; um sistema de <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/215759-uso-reconhecimento-facial-policia-nao-boa-ideia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">reconhecimento facial</a> em busca de pessoas procuradas.
Identificar padr&otilde;es incomuns em redes e detectar amea&ccedil;as cibern&eacute;ticas com malware, <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/287584-55-mil-brasileiros-sofrer-golpes-perfeitos-email.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">phishing</a> e outros agentes maliciosos antes que elas ocorram s&atilde;o outras atribui&ccedil;&otilde;es do &oacute;rg&atilde;o. H&aacute; at&eacute; mesmo a previs&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es fora do ambiente virtual, com drones para patrulhar grandes &aacute;reas abertas.
<h2>Amea&ccedil;a &agrave; liberdade dos argentinos</h2>
Os planos da administra&ccedil;&atilde;o do presidente Javier Milei de usar a IA na previs&atilde;o de crimes, que remetem &agrave; trama do filme <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/222650-minority-report-pentagono-testa-ia-preve-futuro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Minority Report</a>, n&atilde;o foram bem recebidos por organiza&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. Como a t&eacute;cnica envolve a vigil&acirc;ncia do que &eacute; postado na web, h&aacute; preocupa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; privacidade.
Uma das entidades que se manifestaram foi a Anistia Internacional. &ldquo;A vigil&acirc;ncia em larga escala afeta a liberdade de express&atilde;o porque encoraja as pessoas a se autocensurarem ou a se absterem de compartilhar suas ideias ou cr&iacute;ticas se suspeitarem que tudo o que comentam, postam ou publicam est&aacute; sendo monitorado pelas for&ccedil;as de seguran&ccedil;a&rdquo;, explicou a entidade, ao The Guardian.
<ul>
<li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/software/287672-deputada-americana-perdeu-voz-usa-ia-fazer-discurso-veja.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Deputada americana que perdeu a voz usa IA para fazer discurso; veja</a></li>
</ul>
J&aacute; o Centro Argentino de Estudos sobre a Liberdade de Express&atilde;o e Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o lembrou que a tecnologia tem sido usada historicamente para <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/221322-pegasus-spyware-usado-governos-monitorar-jornalistas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">vigiar perfis espec&iacute;ficos</a>, como opositores, ativistas, jornalistas e acad&ecirc;micos, amea&ccedil;ando a liberdade quando utilizada sem supervis&atilde;o.

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Governo da Argentina quer usar a IA para analisar redes sociais e 'prever crimes'

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Imagem de Governo federal anuncia Plano Nacional de IA e supercomputador brasileiro no tecmundo

A iniciativa objetiva promover a utilização da inteligência artificial na saúde, educação, agricultura e indústria, entre outras áreas

O governo federal confirmou nesta ter&ccedil;a-feira (30) a cria&ccedil;&atilde;o do Plano Brasileiro de Intelig&ecirc;ncia Artificial (PBIA) e o investimento em um supercomputador para impulsionar pesquisas avan&ccedil;adas. Os an&uacute;ncios foram feitos durante a abertura da 5&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o, em Bras&iacute;lia (DF).
Criado pelo Conselho Nacional de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (CCT) ap&oacute;s pedido do presidente Lula no in&iacute;cio do ano, o plano contempla a utiliza&ccedil;&atilde;o da tecnologia em cinco eixos. Entre eles, destaque para a Infraestrutura e Desenvolvimento de IA e a IA para a Melhoria do Servi&ccedil;o P&uacute;blico e para a Inova&ccedil;&atilde;o Empresarial.
Desenvolver modelos avan&ccedil;ados de linguagem em portugu&ecirc;s, com o uso de dados que incluam as caracter&iacute;sticas sociais, culturais e lingu&iacute;sticas do pa&iacute;s, fortalecendo a soberania do Brasil em IA, &eacute; um dos objetivos da iniciativa. A promo&ccedil;&atilde;o do uso respons&aacute;vel da tecnologia tamb&eacute;m est&aacute; entre as recomenda&ccedil;&otilde;es.
As a&ccedil;&otilde;es do PBIA abrangem &aacute;reas como Sa&uacute;de, Agricultura, Desenvolvimento Social, Educa&ccedil;&atilde;o, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os e Defesa, Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Cibern&eacute;tica. Uso da IA no gerenciamento de teleconsultas e diagn&oacute;sticos m&eacute;dicos, no combate a fraudes financeiras e na preven&ccedil;&atilde;o de cat&aacute;strofes clim&aacute;ticas s&atilde;o alguns exemplos de a&ccedil;&otilde;es inclu&iacute;das no plano.
<h2>Supercomputador Santos Dumont</h2>
Outra das a&ccedil;&otilde;es definidas no PBIA &eacute; o investimento em um supercomputador desenvolvido no Brasil para o Laborat&oacute;rio Nacional de Computa&ccedil;&atilde;o Cient&iacute;fica (LNCC), com capacidade para atender &agrave;s demandas de pesquisas em IA nacionais. Ele ficar&aacute; dispon&iacute;vel tanto para projetos de iniciativas p&uacute;blicas quanto privadas.
De acordo com o governo, a m&aacute;quina &ldquo;ser&aacute; um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo&rdquo;, contribuindo com a estrat&eacute;gia de equipar o pa&iacute;s com infraestrutura tecnol&oacute;gica avan&ccedil;ada e de alta capacidade de processamento. A alimenta&ccedil;&atilde;o do equipamento se dar&aacute; por meio de energias renov&aacute;veis.
Tamb&eacute;m dentro do plano nacional de IA existe a proposta de batizar a superm&aacute;quina com o nome de Santos Dumont, em homenagem ao inventor do avi&atilde;o. A escolha objetiva estimular o resgate da autoestima criadora do Brasil, relembrando o aeronauta que realizou o primeiro voo aut&ocirc;nomo do mundo usando um equipamento mais pesado que o ar.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Governo federal anuncia Plano Nacional de IA e supercomputador brasileiro

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Imagem de Governo de SP incentiva troca de antenas parabólicas por aparelhos digitais no tecmundo

O sinal dos equipamentos antigos pode sofrer interferências causadas pela rede 5G

<head></head><body>O Governo do Estado de São Paulo voltou a incentivar a troca gratuita das antenas parabólicas convencionais por equipamentos digitais, na quinta-feira (25), procedimento necessário para evitar interferências causadas pela expansão da rede 5G. O <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/211866-instalacao-5g-deve-impactar-usuarios-tv-parabolica-entenda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">sinal analógico deve ser desativado até o fim de 2024</a> em todo o país.Segundo a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP), mais de 100 mil antenas tradicionais já foram substituídas pelas digitais em todo o estado. O número representa quase a metade da meta, que é chegar a cerca de 220 mil equipamentos trocados.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/241679-5g-parabolicas-digitais-comecam-distribuidas-paulo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">5G: parabólicas digitais começam a ser distribuídas em São Paulo</a></li></ul><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/26/26134642009228.jpg" alt="As antenas que captam o sinal digital gratuito são semelhantes às utilizadas pelas operadoras de TV por assinatura.">As antenas que captam o sinal digital gratuito são semelhantes às utilizadas pelas operadoras de TV por assinatura.Para agilizar o procedimento, a agência tem mobilizado prefeituras e câmaras municipais no interior do estado, para que elas atuem junto aos moradores que ainda não realizaram a substituição. O objetivo é atingir, principalmente, os residentes de áreas mais remotas.“Queremos São Paulo cada vez mais preparado para o <a href="https://www.tecmundo.com.br/produto/281859-mudanca-redes-5g-aumentar-vida-util-baterias-celular-50.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">5G</a>, que trará inovações na gestão pública e será decisivo na atração de investimentos privados. Por isso a atuação junto aos gestores locais, que estão mais perto da população e serão parceiros estratégicos do Estado”, comentou o diretor de projetos e investimentos da InvestSP, Thiago Camargo.<h2>Como trocar gratuitamente a antena parabólica pela digital?</h2>O processo de troca das parabólicas antigas pelas digitais é realizado em todo o Brasil pela Siga Antenado, organização sem fins lucrativos associada às <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/228218-leilao-5g-confira-empresas-vencedoras-licitacao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">operadoras que obtiveram a concessão do 5G</a>. &nbsp;Ela fornece o kit composto por antena, receptor e controle remoto, e é responsável pela instalação gratuita.A antena digital sem custos é disponibilizada para quem recebe algum benefício social do governo federal e possui registro no <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/260198-cadastrar-cadunico-ter-acesso-beneficios-nis.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Cadastro Único para Programas Sociais</a> (CadÚnico). A pessoa ou família interessada também precisa ter uma parabólica antiga com sinal ativo.<ul><li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286639-5g-standalone-brasil-situacao-dois-anos-numeros.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">5G standalone no Brasil: qual a situação após dois anos? </a></li></ul>Maiores informações sobre a distribuição dos kits gratuitos podem ser obtidas no <a href="https://sigaantenado.com.br/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">site da Siga Antenado</a>, onde você também consegue verificar se possui direito ao novo equipamento. As pessoas contempladas têm a opção de agendar o serviço na página.</body>

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Governo de SP incentiva troca de antenas parabólicas por aparelhos digitais

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Imagem de Sistemas do governo saem do ar, e suspeita é de ataque hacker no tecmundo

Sistema Eletrônico de Informações, utilizado por nove ministérios, ficou indisponível. Agora a PF investiga para saber as causas do problema

O governo suspeita ter sido v&iacute;tima de um ataque hacker nesta semana. O Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos informou na quarta-feira (24) que o Sistema Eletr&ocirc;nico de Informa&ccedil;&atilde;o (SEI) e o Processo Eletr&ocirc;nico Nacional sofreram um &ldquo;incidente de seguran&ccedil;a cibern&eacute;tica&rdquo;.
Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas sobre o ocorrido, mas internamente, a Pol&iacute;cia Federal j&aacute; investiga as causas do problema e busca saber se realmente se trata de um ciberataque.
<ul>
<li>Leia tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/287414-vivara-atacada-ransomware-medusa-resgate-us-600-mil.htm">Vivara &eacute; atacada por ransomware Medusa: resgate de US$ 600 mil</a></li>
</ul>
Segundo o documento obtido pela CNN,&nbsp;o incidente aconteceu por volta das 11h da ter&ccedil;a-feira (23).&nbsp; Desde ent&atilde;o, v&aacute;rias solu&ccedil;&otilde;es do ColaboraGov foram afetadas e ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para normaliza&ccedil;&atilde;o. O texto tamb&eacute;m informa que as equipes trabalham para garantir que os dados se mantenham &iacute;ntegros e seguros.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/24/ciberataque-governo-24184140142374.jpg" alt="ciberataque governo" />Documento detalha &oacute;rg&atilde;os afetados pelo incidente cibern&eacute;tico.&nbsp;
O SEI &eacute; uma plataforma governamental utilizada por nove minist&eacute;rios brasileiros. Ele foi criado pelo Tribunal Regional Federal da 4&ordf; Regi&atilde;o (TRF4) para gerir documentos e processos eletr&ocirc;nicos e faz parte do Processo Eletr&ocirc;nico Nacional, que estabelece uma infraestrutura p&uacute;blica para documentos.
A queda desse sistema fez com que v&aacute;rias solu&ccedil;&otilde;es da plataforma Colabora Gov, utilizadas pela administra&ccedil;&atilde;o federal, ficassem indispon&iacute;veis, afetando nove minist&eacute;rios.&nbsp;O documento cita que os seguintes minist&eacute;rios foram afetados:
<ul>
<li>Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas</li>
<li>Minist&eacute;rio da Fazenda</li>
<li>Minist&eacute;rio do Planejamento e Or&ccedil;amento</li>
<li>Minist&eacute;rio do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os</li>
<li>Minist&eacute;rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte</li>
<li>Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos</li>
<li>Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social</li>
<li>Minist&eacute;rio da Igualdade Racial</li>
<li>Minist&eacute;rio das Mulheres</li>
</ul>
Al&eacute;m dos nove minist&eacute;rios, o documento tamb&eacute;m menciona que foram afetados a&nbsp;Casa da Moeda brasileira e o&nbsp;Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Apesar de se tratar de um sistema importante, a indisponibilidade do SEI n&atilde;o afetou o cidad&atilde;o comum. A plataforma Gov.br continuou funcionando normalmente, de acordo com o minist&eacute;rio.

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Sistemas do governo saem do ar, e suspeita é de ataque hacker

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Imagem de São Paulo passa a oferecer o registro de óbito pela internet no tecmundo

Com o novo serviço, a certidão de óbito é enviada para o e-mail do familiar que solicitar o registro

<head></head><body>A cidade de São Paulo (SP) começou a oferecer, na terça-feira (23), o registro de óbito pela internet, permitindo que os familiares recebam a certidão por e-mail, sem a necessidade de se deslocar até um cartório. O serviço é realizado na plataforma e-Óbito, que integra funerárias e cartórios.Desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), responsável por implantar o registro civil eletrônico, a ferramenta oferece às funerárias cadastradas a opção de lançar a declaração de óbito no sistema dos <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/256945-plataforma-gov-br-ganha-integracao-cartorios-paulo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">cartórios</a>. Dessa forma, o solicitante&nbsp;pode escolher a emissão no novo formato digital ou a versão física convencional.<ul><li>Leia também: &nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/214901-tirar-certidao-nascimento-online.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Como tirar a Certidão de Nascimento online?</a></li></ul><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/23/23191906279320.jpg" alt="Com o serviço, o solicitante pode receber a certidão de óbito por e-mail.">Com o serviço, o solicitante pode receber a certidão de óbito por e-mail.Conforme a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a funcionalidade torna o procedimento de emissão da certidão de óbito mais simples, rápido e humanizado. Com a novidade, as famílias evitam um maior desconforto em um <a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/273283-papel-tecnologia-evolucao-sepultamentos-longo-dos-seculos.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">momento complicado</a>.“O e-Óbito oferece acolhimento e facilita o <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/262917-falando-mortos-conheca-nova-controversa-tecnologia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">processo de luto</a>, permitindo que as famílias se concentrem no que realmente importa: a despedida de um ente querido”, comentou o vice-presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari. Neste primeiro momento, o sistema opera com as funerárias Cortel, Consolare, Velar e Grupo Maya.<h2>Redução do sub-registro de óbitos</h2>Além de aumentar o conforto de familiares durante o momento de luto, a solicitação da certidão de óbito digital na capital paulista também objetiva diminuir o sub-registro de mortes na maior cidade do país. Dados do IBGE apontam que 3,65% dos óbitos de brasileiros não foram notificados em 2022.Essa falta de registro impede o reconhecimento do corpo e a realização de uma despedida digna para o falecido. Além disso, contribui para o aumento de <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/135116-hackers-alteram-dados-cidadaos-obito-sistema-sus.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">fraudes</a>, já que a pessoa continua com seus dados ativos nos sistemas públicos, mesmo morta, recebendo benefícios de forma irregular, como observa a Arpen-SP.<ul><li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/272552-assinatura-eletronica-assinatura-digital-mesma-coisa.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Assinatura Eletrônica e Assinatura Digital são a mesma coisa?</a></li></ul>Durante a realização do projeto-piloto do e-Óbito, a entidade recebeu 2,3 mil registros de mortes pela internet, o equivalente a 24% dos 9,4 mil falecimentos ocorridos no período. O teste do sistema aconteceu entre os dias 10 de junho e 15 de julho.</body>

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São Paulo passa a oferecer o registro de óbito pela internet

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Imagem de Jogo do Tigrinho: governo estuda "travas" contra o vício em apostas no tecmundo

Ministério da Fazenda quer implementar regulamento nas plataformas de bets e cassinos digitais antes de aprovação

O governo brasileiro est&aacute; cada vez mais pr&oacute;ximo de <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/286939-governo-considera-liberar-fortune-tiger-o-jogo-tigrinho-casas-apostas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">aprovar a opera&ccedil;&atilde;o de jogos online no formato de cassino digital</a> no Brasil, como o pol&ecirc;mico Jogo do Tigrinho. Antes de fazer isso, por&eacute;m, ele j&aacute; busca formas de impedir que jogadores se tornem apostadores compulsivos nessas plataformas.
De acordo com o g1, o Minist&eacute;rio da Fazenda quer que as pr&oacute;prias plataformas de jogos e bets criem mecanismos de trava que impe&ccedil;am gastos exagerados por parte do usu&aacute;rio. Esse servi&ccedil;o funcionaria com base na an&aacute;lise do perfil do apostador e a quantidade de dinheiro envolvida.
<ul>
<li style="font-weight: bold;">Saiba mais: <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/287013-hacker-revela-jogo-tigrinho-rouba-manipula-dinheiro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Hacker revela como Jogo do Tigrinho rouba e manipula o seu dinheiro</a></li>
</ul>
&ldquo;Uma vez vendo uma evolu&ccedil;&atilde;o [nos valores ou quantidades] que se descole do seu perfil de renda, da sua pr&oacute;pria atividade, o pr&oacute;prio operador vai ser obrigado, por meio da regulamenta&ccedil;&atilde;o, a fazer alguma esp&eacute;cie de aviso no primeiro momento e, eventualmente, quando necess&aacute;rio, bloqueios&rdquo;, explica o secret&aacute;rio de Pr&ecirc;mios e Apostas do Minist&eacute;rio da Fazenda, Regis Dudena.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/16/16095914126037.jpg" alt="Governo vai liberar os jogos de ca&ccedil;a-n&iacute;queis, mas teme consequ&ecirc;ncias." />Governo vai liberar os jogos de ca&ccedil;a-n&iacute;queis, mas teme consequ&ecirc;ncias.
Por enquanto, o governo n&atilde;o detalhou como ser&atilde;o feitos os bloqueios e nem os mecanismos de ativa&ccedil;&atilde;o. De acordo com a fala do secret&aacute;rio, cada casa de apostas deve ter que apresentar a pr&oacute;pria solu&ccedil;&atilde;o.
<h2>Governo deve focar em educa&ccedil;&atilde;o</h2>
Nos pr&oacute;ximos 15 dias, o Minist&eacute;rio da Fazenda deve definir as regras para as bets, que normalmente hospedam tamb&eacute;m jogos de cassino online nos sites.
Fora as "travas", o governo acredita ainda em campanhas educativas como parte dos mecanismos de preven&ccedil;&atilde;o contra perdas excessivas de dinheiro. A ideia &eacute; conscientizar o usu&aacute;rio antes que ele desenvolva o v&iacute;cio na plataforma.
<ul>
<li style="font-weight: bold;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/286340-bloquear-perfis-tigrinho-instagram.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Como bloquear perfis do 'Tigrinho' no Instagram?</a></li>
</ul>
"&Eacute; um jeito que a gente quer muito investir para que o apostador entenda que o lugar correto dele &eacute; na casa autorizada, onde ele vai ter de fato chance de se divertir de uma maneira respons&aacute;vel, sem colocar sua sa&uacute;de mental e financeira em jogo e sem beneficiar, por exemplo, ilicitudes", explica o secret&aacute;rio.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/16/16095755342036.jpg" alt="O Jogo do Tigrinho &eacute; uma das plataformas mais populares e perigosas do setor de apostas online. (Imagem: APK Pure/Reprodu&ccedil;&atilde;o)" />O Jogo do Tigrinho &eacute; uma das plataformas mais populares e perigosas do setor de apostas online. (Imagem: APK Pure/Reprodu&ccedil;&atilde;o)
Atualmente, segundo a <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/280625-apostas-esportivas-legalizadas-brasil-entenda-funciona.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">lei de regulamenta&ccedil;&atilde;o de apostas esportivas</a>, empresas interessadas em atuar no Brasil precisam de representa&ccedil;&atilde;o em territ&oacute;rio nacional, al&eacute;m de garantia financeira para operar e o pagamento de uma taxa &agrave; Uni&atilde;o.

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Jogo do Tigrinho: governo estuda 'travas' contra o vício em apostas

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Imagem de Netflix é multada pelo Procon-MG em R$ 11 milhões por cobrar taxa extra por domicílios no tecmundo

O órgão entende que a Netflix violou o Código de Defesa do Consumidor com cláusulas abusivas no contrato e por propaganda enganosa; confira os detalhes!

O Procon de Minas Gerais multou a Netflix em R$ 11 milh&otilde;es por conter cl&aacute;usulas abusivas no contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os. O &oacute;rg&atilde;o menciona que&nbsp;a empresa pratica publicidade enganosa, falta de informa&ccedil;&atilde;o adequada e exig&ecirc;ncia de vantagens excessivas.
A multa, aplicada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (MPMG), se d&aacute; por viola&ccedil;&otilde;es do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. A cl&aacute;usula irregular em quest&atilde;o exime a plataforma de responsabilidade no "dever de repara&ccedil;&atilde;o de fornecedores e prestadores em caso de infra&ccedil;&otilde;es consumeristas".
<ul>
<li>Confira: <a href="https://www.tecmundo.com.br/minha-serie/264408-netflix-entenda-funcionar-taxa-r-12-90.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Netflix: entenda como vai funcionar a taxa de R$ 12,90</a></li>
</ul>
Al&eacute;m disso, outra irregularidade observada pelo MPMG estaria na pr&eacute;via divulga&ccedil;&atilde;o ilimitada de dados do consumidor, mas sem o devido consentimento.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/15/15102223145053.jpg" alt="O Procon-MG percebe cl&aacute;usulas contratuais da Netflix que v&atilde;o contra o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. (Imagem: Getty Images)" />O Procon-MG percebe cl&aacute;usulas contratuais da Netflix que v&atilde;o contra o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. (Imagem: Getty Images)
A primeira audi&ecirc;ncia com a Netflix aconteceu em 2023, segundo o Procon-MG. Na ocasi&atilde;o, foram discutidas cl&aacute;usulas contratuais e termos de privacidade, sendo proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Netflix rejeitou o acordo.
A multa milion&aacute;ria &eacute; uma consequ&ecirc;ncia da <a href="https://www.tecmundo.com.br/minha-serie/264408-netflix-entenda-funcionar-taxa-r-12-90.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">cobran&ccedil;a de ponto extra estabelecido pela Netflix em maio de 2023</a>. A empresa determinou que uma assinatura poderia ser utilizada em somente uma resid&ecirc;ncia, independente do plano contratado.
Contudo, o C&oacute;digo Civil prev&ecirc; que uma pessoa pode ter m&uacute;ltiplas resid&ecirc;ncias e qualquer uma delas ser considerada domic&iacute;lio.
"Ilegalmente, o fornecedor se apropria do termo resid&ecirc;ncia e promove uma redefini&ccedil;&atilde;o de seu conte&uacute;do, fugindo n&atilde;o somente &agrave; concep&ccedil;&atilde;o legal, mas tamb&eacute;m da concebida por qualquer consumidor", disse o promotor de Justi&ccedil;a Fernando Abreu na decis&atilde;o.
O promotor entende que o uso da express&atilde;o "Resid&ecirc;ncia Netflix" impr&oacute;prio. A defini&ccedil;&atilde;o imp&otilde;e que as pessoas morem na mesma resid&ecirc;ncia, rejeitando compreens&otilde;es modernas de fam&iacute;lia.
"Se um servi&ccedil;o de streaming de m&uacute;sica, por exemplo, utilizasse o mesmo modelo adotado pela Netflix, n&atilde;o se poderia sequer escutar m&uacute;sica enquanto dirige", argumentou o promotor de justi&ccedil;a. "Logo, o novo sistema de cobran&ccedil;a utilizado contraria a pr&oacute;pria publicidade dela, que preconiza: 'Assista onde quiser'", continuou.
<h2>Multa n&atilde;o &eacute; in&eacute;dita</h2>
A decis&atilde;o do Procon-MG n&atilde;o &eacute; a primeira relacionada &agrave; cobran&ccedil;a de R$ 12,90 por ponto extra. Em junho de 2023, o <a href="https://www.tecmundo.com.br/minha-serie/264950-procon-sc-abre-processo-cautelar-netflix-taxa-r-12-90.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Procon de Santa Catarina abriu um processo cautelar contra a plataforma de streaming</a>, estabelecendo multa de R$ 500 por cada reclama&ccedil;&atilde;o aberta no &oacute;rg&atilde;o.
O <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/264582-procon-netflix-para-usar-celular-nao-precisa-ter-residencia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Procon do Paran&aacute; tamb&eacute;m notificou a Netflix sobre publicidade enganosa</a>. Na a&ccedil;&atilde;o, a coordenadora do &oacute;rg&atilde;o menciona que o material publicit&aacute;rio da empresa menciona frases como "assista onde quiser", induzindo o consumidor ao erro.
Pelo mesmo motivo, o <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/264467-procon-notificara-netflix-taxa-compartilhamento-senha.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Procon de S&atilde;o Paulo tamb&eacute;m notificou a plataforma de streaming</a>.
<h2>Outro lado</h2>
O TecMundo entrou em contato com a Netflix para saber o posicionamento da empresa sobre o assunto. A mat&eacute;ria ser&aacute; atualizada se a companhia emitir algum comunicado sobre o tema.

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Netflix é multada pelo Procon em R$ 11 milhões por cobrar taxa extra por domicílios

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Imagem de Ministério defende taxação de big techs para promover a inclusão digital no tecmundo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que as gigantes da tecnologia precisam ajudar com o financiamento de políticas públicas de inclusão digital; confira!

O ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho, voltou a defender que as grandes empresas de tecnologia contribuam para a expans&atilde;o da conectividade no Brasil,&nbsp;promovendo a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/271971-inclusao-digital-assinatura-celular-ajudar-processo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">inclus&atilde;o digital</a>. Ele falou sobre o assunto durante evento realizado em Bras&iacute;lia (DF), na quarta-feira (10).
Segundo o chefe da pasta, companhias como Google, Meta, Apple e Amazon possuem papel crucial na &ldquo;forma&ccedil;&atilde;o do futuro digital&rdquo;. Dessa forma, elas poderiam ajudar com o financiamento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que objetivam levar a internet para a parcela da popula&ccedil;&atilde;o que ainda n&atilde;o tem acesso aos servi&ccedil;os online, <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/261393-igualdade-social-passa-cada-vez-inclusao-digital.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">reduzindo as disparidades</a>.
<ul>
<li>Leia tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/265598-papel-empresas-promocao-educacao-inclusao-digital-brasil.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">O papel das empresas na promo&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o e inclus&atilde;o digital no Brasil</a></li>
</ul>
<span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Shizuo Alves/MCom/Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;" data-fonte-url="https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/julho/juscelino-filho-defende-contribuicao-de-big-techs-para-expandir-rede-de-telecomunicacoes-e-financiar-inclusao-digital"><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/12/12115448352119.jpg" alt="Ministro Juscelino Filho durante o semin&aacute;rio em Bras&iacute;lia. (Imagem: Shizuo Alves/MCom/Divulga&ccedil;&atilde;o)" />Ministro Juscelino Filho durante o semin&aacute;rio em Bras&iacute;lia. (Imagem: Shizuo Alves/MCom/Divulga&ccedil;&atilde;o)
&ldquo;Elas t&ecirc;m o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes. E &eacute; aqui que vemos uma oportunidade &uacute;nica: a de trazer essas <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286605-big-techs-admitem-ia-generativa-traz-varios-riscos-humanidade.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">gigantes da tecnologia</a> para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso &agrave; internet e promover a inclus&atilde;o digital que tanto desejamos&rdquo;, declarou, em discurso.
Um dia antes da participa&ccedil;&atilde;o no workshop na capital federal, com a presen&ccedil;a de especialistas e representantes do governo, Filho j&aacute; havia defendido o papel das big techs na inclus&atilde;o digital. O assunto foi tratado durante encontro realizado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
<h2>Taxa&ccedil;&atilde;o das big techs</h2>
Presente no workshop &ldquo;Tecnologia das Comunica&ccedil;&otilde;es: Inclus&atilde;o digital e as big techs&rdquo;, o secret&aacute;rio da Fazenda, Robinson Barreirinhas, refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o das gigantes da tecnologia nos esfor&ccedil;os de inclus&atilde;o digital. Ele tamb&eacute;m comentou que h&aacute; discuss&otilde;es sobre a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/227371-imposto-digital-big-techs-suspenso-pressao-eua.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">taxa&ccedil;&atilde;o dessas empresas</a> em v&aacute;rios pa&iacute;ses.
&ldquo;&Eacute; economicamente invi&aacute;vel <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/273036-falta-conectividade-pessoas-pretas-pobres-perifericas-ainda-desafio.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">levar a inclus&atilde;o digital para todos os cantos do pa&iacute;s</a> sem algum tipo de justi&ccedil;a tribut&aacute;ria, uma justi&ccedil;a distributiva dos recursos. N&atilde;o me parece razo&aacute;vel que as maiores empresas do mundo, que mais ganham dinheiro com isso, n&atilde;o participem desse esfor&ccedil;o&rdquo;, afirmou.
<ul>
<li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/259104-9-5-mil-escolas-nao-tinham-acesso-internet-brasil-2022.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">9,5 mil escolas n&atilde;o tinham acesso &agrave; internet no Brasil em 2022</a></li>
</ul>
Vale destacar que pelo menos 23 milh&otilde;es de brasileiros com mais de 10 anos n&atilde;o t&ecirc;m acesso &agrave; internet, atualmente, ficando sem poder usar aplicativos de celular e redes sociais, entre outros servi&ccedil;os, de acordo com dados do governo federal.

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Ministério defende taxação de big techs para promover a inclusão digital

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Imagem de Taxa de compras estrangeiras abaixo de US$ 50 começa em agosto, diz Haddad no tecmundo

Imposto terá data oficializada por medida provisória e importação de medicamentos não entrará na lista; veja!

<head></head><body>A lei que taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 275 na cotação atual)&nbsp;já tem data para entrar de vigor. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ela começa a valer a partir de 1º de agosto de 2024.Segundo o jornal O Globo, a informação foi confirmada pelo ministro a jornalistas na saída do Palácio do Itamaraty. O projeto <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286401-lula-sanciona-taxacao-compras-internacionais-veja-precos.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">foi oficializado ontem (27)</a>, com sanção do presidente Lula — que inicialmente disse discordar da ideia.<ul><li style="font-weight: bold;">Leia também: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/279623-impostos-importacao-compras-de-us-50-desencorajam-consumidores-revela-pesquisa.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Impostos de importação de compras acima de US$ 50 desencorajam consumidores, revela pesquisa</a></li></ul>Com o novo imposto, compras de até US$ 50 feitas em sites como Aliexpress e Shein ganham uma nova carga tributária. Trata-se de um imposto de importação, que antes era válido somente para aquisições que ultrapassavam esse valor.&nbsp;O projeto ficou conhecido como "taxa das blusinhas", já que itens de vestuário mais em conta eram alguns dos mais visados pelo público brasileiro nessas lojas digitais.&nbsp;<h2>Mais detalhes da nova taxa</h2>Ainda na conversa com jornalistas, Haddad afirmou que a taxação tem como objetivo "equilibrar o jogo"&nbsp;no mercado e não aumentar a arrecadação pública com um novo imposto.&nbsp;Além disso, ele confirmou que uma medida provisória será enviada ao Congresso Nacional para que a taxação seja devidamente regulamentada. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o texto deve oficializar a data para implementação do imposto, que não será cobrado imediatamente para garantir a "organização da Receita e a própria adaptação dessas plataformas".<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/06/28/28072233057006.jpg" alt="A Shein será uma das plataformas mais afetadas pelo novo imposto no Brasil. (Imagem: Getty Images)">A Shein será uma das plataformas mais afetadas pelo novo imposto no Brasil. (Imagem: Getty Images)A partir de agora, a isenção inicialmente prevista pelo <a href="https://www.tecmundo.com.br/videos/agO1qMXa7q4-remessa-conforme-como-comprar-com-isencao-no-aliexpress-mercado-livre-e-assistenciatec-082.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">programa Remessa Conforme</a> deixa de existir. Compras abaixo de US$ 50 serão taxadas em 20% pela importação e mais 17% graças ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).Apesar de inicialmente negado pelo governo, o imposto foi defendido pelo varejo nacional, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/272712-nao-competir-nao-paga-imposto-diz-ceo-da-kabum-lojas-chinesas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">que alegava concorrência desleal das lojas estrangeiras</a> pelos baixos preços praticados.<ul><li style="font-weight: bold;">Saiba mais: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282613-custar-compra-internacional-reforma-tributaria-veja-estimativa.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Quanto vai custar uma compra internacional após a Reforma Tributária? Veja estimativa</a></li></ul>As compras acima de US$ 50 em sites internacionais tiveram o imposto estabelecido no ano passado. Eles envolvem uma aplicação de taxa de 60% pela importação e mais 17% de ICMS.<h2>Medicamentos ficam de fora de imposto</h2>De acordo com a Agência Brasil, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou uma nova informação sobre a taxa. Como chegou a ser especulado anteriormente pelo governo, a importação de medicamentos por pessoas físicas será uma exceção e não vai receber a carga tributária."O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos, porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, disse Alckmin</body>

Pool/Getty Images

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Taxa de compras estrangeiras abaixo de US$ 50 começa em agosto, diz Haddad

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Imagem de Presidente Lula sanciona taxação de compras internacionais; veja como vão ficar os preços no tecmundo

O presidente Lula já havia criticado e medida, mas o governo federal mira mais arrecadação com impostos; confira!

O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que taxa em 20% de imposto de importa&ccedil;&atilde;o as compras internacionais at&eacute; US$ 50 (cerca de R$ 276 na cota&ccedil;&atilde;o atual).
Com a san&ccedil;&atilde;o presencial, na pr&aacute;tica est&aacute; encerrada a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/265834-governo-divulga-novas-regras-compras-internacionais-us-50.htm" target="_blank">isen&ccedil;&atilde;o do imposto de importa&ccedil;&atilde;o</a> que havia sido regulada pelo programa Remessa Conforme.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="http://www.tecmundo.com.br/mercado/271326-lojas-chinesas-cobrar-92-imposto-compras-us-50-entenda.htm" target="_blank" title="Lojas chinesas v&atilde;o cobrar 92% de imposto em compras acima de US$ 50? Entenda">Lojas chinesas v&atilde;o cobrar 92% de imposto em compras acima de US$ 50? Entenda</a></li>
</ul>
Lula deu aval ao texto durante um evento do Conselho de Desenvolvimento Economico Social Sustent&aacute;vel, o &ldquo;Conselh&atilde;o&rdquo;.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/06/27/presidente-lula-27133027824172.jpg" alt="Presidente Lula" />O governo federal quer aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o com a taxa&ccedil;&atilde;o das "blusinhas". (Imagem: Buda Mendes/Getty Images)
Durante mais de uma ocasi&atilde;o, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286077-lula-critica-imposto-blusinhas-reafirma-aprovar-projeto.htm" target="_blank">o presidente defendeu ser contr&aacute;rio &agrave; popular &ldquo;taxa das blusinhas&rdquo;</a>. Contudo, o assunto passou no Congresso ap&oacute;s acordo entre Legislativo e Executivo.
"N&oacute;s temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por m&ecirc;s pro exterior, e pode comprar at&eacute; 2 mil d&oacute;lares sem pagar imposto. Pode chegar no free shop e comprar mil, e pode comprar mil no pa&iacute;s, e n&atilde;o paga imposto. E &eacute; maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe m&eacute;dia, a classe m&eacute;dia alta&rdquo;, afirmou Lula ontem (26), em entrevista ao UOL.
<ul>
<li>Confira: <a href="http://www.tecmundo.com.br/mercado/282613-custar-compra-internacional-reforma-tributaria-veja-estimativa.htm" target="_blank" title="Quanto vai custar uma compra internacional ap&oacute;s a Reforma Tribut&aacute;ria? Veja estimativa">Quanto vai custar uma compra internacional ap&oacute;s a Reforma Tribut&aacute;ria? Veja estimativa</a></li>
</ul>
A tributa&ccedil;&atilde;o acabou entrando como um &ldquo;jabuti&rdquo; &ndash; nome popular de trechos inseridos em leis que falam sobre assuntos diferentes dos projetos de leis originais &ndash; dentro do chamado <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/284457-deputados-aprovam-imposto-20-compras-us-50.htm" target="_blank">Projeto Mover</a>, que cria isen&ccedil;&atilde;o e incentiva a produ&ccedil;&atilde;o de carros el&eacute;tricos no Brasil.
<h2>Quanto v&atilde;o custar as compras internacionais?</h2>
O programa Remessa Conforme foi sancionado em junho do ano passado para formalizar regras para o ecommerce internacional. Antes, a acusa&ccedil;&atilde;o era de que as lojas estrangeiras n&atilde;o declaravam os valores corretamente para n&atilde;o pagar impostos.
Ap&oacute;s o Remessa Conforme, todas as compras internacionais em sites como Shopee, Shein, AliExpress e outras ficaram isentas do imposto de importa&ccedil;&atilde;o de 20%. A regra valia, portanto, somente para compras abaixo de US$ 50, que ainda eram cobradas em 17% de ICMS.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/06/27/compras-27134636516178.jpg" alt="Compras" />A nova regra afea principalmente quem compra em sites asi&aacute;ticos como Shein e AliExpress. (Imagem: rommma/Getty Images)
A isen&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/272712-nao-competir-nao-paga-imposto-diz-ceo-da-kabum-lojas-chinesas.htm" target="_blank">incomodava as varejistas do mercado nacional</a>, que fizeram bastante press&atilde;o para que as regras fossem alteradas. A press&atilde;o deu certo.
A partir de agora, com a aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto Mover, a isen&ccedil;&atilde;o est&aacute; extinta. Quem realizar suas comprinhas em sites estrangeiros ter&aacute; que arcar com os seguintes valores:
<ul>
<li>Compras abaixo de US$ 50: ser&atilde;o taxadas em 20%, de imposto de importa&ccedil;&atilde;o, e 17%, de ICMS. A soma n&atilde;o resulta em 37% de impostos, j&aacute; que o ICMS &eacute; considerado um "imposto por dentro", ou seja, ele incide sobre ele mesmo. Por causa disso, a porcentagem total das taxas pode chegar a cerca de 44%. Neste sentido, uma compra de R$ 100 (18 d&oacute;lares), poder&aacute; custar R$ 144 para o consumidor.</li>
<li>Compras acima de US$ 50: as regras n&atilde;o mudam. Estas compras continuam sendo taxadas em 60%, de imposto de importa&ccedil;&atilde;o, e 17%, de ICSM. Considerando a mesma regra do ICMS, que &eacute; praticamente cobrado duas vezes, a taxa&ccedil;&atilde;o pode ultrapassar 90%. Neste sentido, uma compra de R$ 1000 (180 d&oacute;lares) chega a custar at&eacute; R$ 1900.</li>
</ul>

XtockImages/Getty Images

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Presidente Lula sanciona taxação de compras internacionais; veja como vão ficar os preços

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Imagem de Presidente da Anatel reclama de falta de verificação de identidade em redes no tecmundo

Para Carlos Baigorri, ação deveria ser prioridade para facilitar na identificação de crimes ou abusos em plataformas digitais.

<head></head><body>O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, é a favor da identificação com dados atualizados de usuários brasileiros em redes sociais. O executivo citou o assunto durante uma fala no seminário "Novos Desafios do Ecossistema Digital", realizado na Câmara dos Deputados.De acordo com Baigorri, o motivo da identificação seria facilitar responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas "que se utilizam das redes para cometer crimes, produzir fake news e disseminar discursos de ódio". O comentário envolveu ainda temas como anonimato e os debates sobre liberdade de expressão.<ul><li>Leia também: <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/265132-pl-fake-news-sou-moderacao-conteudo-rede-sociais.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">PL das Fake News: o que diz quem é contra a moderação de conteúdo nas redes sociais</a></li></ul>O presidente da Anatel ainda lamentou que, atualmente, verificação de perfis em redes sociais seja uma questão mercadológica — que nada tem a ver com a veracidade da conta e é um recurso pago, que dá vantagens aos assinantes. Ele não citou nomes, mas isso acontece no <a href="https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/284732-bloquear-conteudo-pornografico-x-antigo-twitter.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">X, o antigo Twitter</a>, e também nas redes sociais da <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/283387-comite-olimpico-brasil-fecha-parceria-meta-aproximar-atletas-publico.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Meta</a>, especificamente <a href="https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/279601-20-anos-facebook-relembre-principais-polemicas-rede-social.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Facebook</a> e <a href="https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/286204-instagram-recomenda-reels-sexuais-criancas-diz-jornal.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Instagram</a>.<h2>Presidente da Anatel pede responsabilizações</h2>Baigorri chamou a situação atual das redes sociais de&nbsp;"barbárie" e defendeu a responsabilização desses serviços em relação ao coteúdo vinculado. O tema chegou a ser debatido durante as discussões do chamado "<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/267293-pl-fake-news-educacao-combater-desinformacao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">PL das fake news</a>", mas o projeto de lei 2630/2020 <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/263560-pl-2630-votacao-camara-adiada-pedido-relator.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">agora se encontra paralisado no Legislativo</a>.Além disso, o pedido dele atualmente esbarra no <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/282238-marco-civil-internet-lei-brasileira-completa-10-anos-criticas-elogios.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Marco Civil da Internet</a>, que não contempla a responsabilização direta das plataformas.<span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Câmara dos Deputados/Zeca Ribeiro&nbsp;" data-fonte-url="https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/presidente-da-anatel-defende-verificacao-obrigatoria-de-perfis-pelas-plataformas-digitais"><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/06/21/21115623224081.jpg" alt="Baigorri durante o seminário na Câmara.">Baigorri durante o seminário na Câmara.Como exemplo, ele citou uma "assimetria de regras entre as plataformas digitais e as mídias tradicionais". Em vários outros meios de comunicação, identificar autores em caso de "eventuais abusos" é tido como um princípio básico.Em redes digitais, além do anonimato que muitas vezes não é quebrado mesmo sob pedidos de autoridades, a falta de colaboração das companhias gera "prejuízos a pessoas e instituições que dificilmente podem ser reparados".</body>

José Cruz/Agência Brasil

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Presidente da Anatel reclama de falta de verificação de identidade em redes

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