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Imagem de Carrefour pede à Anatel que suspenda medida contra celulares irregulares no tecmundo

Amazon e Mercado Livre também questionaram a agência reguladora sobre a decisão, mas por via judicial

O Carrefour &eacute; mais uma empresa que se manifesta contra a medida cautelar da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) que pro&iacute;be a venda de celulares n&atilde;o homologados no Brasil. Por meio de recurso administrativo, a varejista pede ao &oacute;rg&atilde;o que suspenda a decis&atilde;o, de acordo com o site Teles&iacute;ntese.
Anunciada em 21 de junho, a cautelar determina que os marketplaces atuantes no mercado nacional deixem de exibir an&uacute;ncios de smartphones considerados irregulares em um prazo de 15 dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o. O n&atilde;o cumprimento pode gerar algumas puni&ccedil;&otilde;es para as lojas online.
<ul>
<li>Leia tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286220-amazon-mercado-livre-podem-sair-ar-no-brasil-venda-celulares-ilegais-anatel.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil por venda de celulares ilegais</a></li>
</ul>
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/11/11143037218214.jpg" alt="A medida da Anatel pro&iacute;be a venda de celulares n&atilde;o homologados em marketplaces. (Imagem: Getty Images)" />A medida da Anatel pro&iacute;be a venda de celulares n&atilde;o homologados em marketplaces. (Imagem: Getty Images)
Uma delas &eacute; a aplica&ccedil;&atilde;o de multas que come&ccedil;am em R$ 200 mil por dia e podem chegar a at&eacute; R$ 6 milh&otilde;es para quem n&atilde;o se adequar &agrave; determina&ccedil;&atilde;o. Ainda de acordo com a ag&ecirc;ncia, existe a possibilidade de bloqueio do site da loja se os an&uacute;ncios n&atilde;o forem removidos em at&eacute; 25 dias.
O pedido do Carrefour para que a Anatel suspenda a proibi&ccedil;&atilde;o da venda de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/281364-25-smartphones-brasil-vendidos-ilegalmente-diz-associacao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">celulares n&atilde;o homologados</a> est&aacute; em an&aacute;lise pela presid&ecirc;ncia da autarquia. Como os termos do recurso tramitam em sigilo, n&atilde;o h&aacute; maiores informa&ccedil;&otilde;es sobre a solicita&ccedil;&atilde;o da empresa.
<h2>Mercado Livre e Amazon recorreram &agrave; justi&ccedil;a</h2>
Al&eacute;m do Carrefour, a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286625-amazon-mercado-livre-justica-anatel-veja-motivo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Amazon e o Mercado Livre tamb&eacute;m questionaram o &oacute;rg&atilde;o</a> sobre a medida que entrou em vigor no m&ecirc;s passado. No entanto, elas optaram pela via judicial, em vez de entrar com recurso administrativo, como fez a companhia fundada na Fran&ccedil;a.
Na &uacute;ltima semana, a Amazon obteve liminar favor&aacute;vel por meio da Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo, alegando que a ag&ecirc;ncia n&atilde;o possui poder legal para decidir sobre o com&eacute;rcio varejista, mas a <a href="https://www.tecmundo.com.br/anatel" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel</a> est&aacute; preparando recurso, segundo a publica&ccedil;&atilde;o. J&aacute; o Mercado Livre teve a solicita&ccedil;&atilde;o &agrave; Justi&ccedil;a Federal de Bras&iacute;lia indeferida.
<ul>
<li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286218-presidente-anatel-reclama-falta-verificacao-de-identidade-redes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Presidente da Anatel reclama de falta de verifica&ccedil;&atilde;o de identidade em redes</a></li>
</ul>
Embora tenha recorrido ao judici&aacute;rio, o Mercado Livre afirmou ter apresentado &agrave; ag&ecirc;ncia medidas implementadas em sua plataforma. A gigante do com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico disse que est&aacute; removendo an&uacute;ncios de produtos irregulares e notificando os vendedores respons&aacute;veis, que podem ser banidos do marketplace.

Getty Images/Reprodução

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Carrefour pede à Anatel que suspenda medida contra celulares irregulares

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Imagem de 5G standalone no Brasil: qual a situação após dois anos? no tecmundo

Veja como está a estrutura e a cobertura da atual geração de conectividade móvel no país

Este s&aacute;bado (06) marca o "anivers&aacute;rio" do 5G standalone no pa&iacute;s. A tecnologia de dados m&oacute;veis de quinta gera&ccedil;&atilde;o foi oficialmente implementada no Brasil nesta data em 2022, com <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/241392-5g-verdade-ativado-6-brasilia-o-que-muda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">a ativa&ccedil;&atilde;o do sinal em Bras&iacute;lia.</a>
Passados dois anos, a estrutura supervisionada pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) segue em expans&atilde;o. O panorama &eacute; de que o 5G standalone cresce "de forma significativa", embora ainda haja muito trabalho pela frente em termos de territ&oacute;rio a ser coberto.
<h2>O que &eacute; 5G standalone?</h2>
Tamb&eacute;m chamado de 5G "puro", "de verdade" ou "SA", o 5G standalone &eacute; o padr&atilde;o mais r&aacute;pido e avan&ccedil;ado dessa gera&ccedil;&atilde;o de conectividade m&oacute;vel.
Ele usa uma faixa dedicada ao 5G com um n&uacute;cleo de rede exclusivo. Os outros padr&otilde;es, 5G NSA (non-standalone) e 5G DSS, compartilham a frequ&ecirc;ncia ou ent&atilde;o a antiga estrutura do 4G &mdash; o que significa na pr&aacute;tica que nem todo o potencial dessa tecnologia &eacute; utilizado.
<ul>
<li style="font-weight: bold;">Saiba mais: <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/242765-diferenca-5g-sa-5g-nsa-5g-dss.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Qual a diferen&ccedil;a do 5G SA, 5G NSA e 5G DSS?</a></li>
</ul>
&Eacute; a partir dele que a velocidade m&aacute;xima &eacute; atingida, a lat&ecirc;ncia &eacute; a m&iacute;nima poss&iacute;vel e as antenas garantem conex&atilde;o est&aacute;vel para m&uacute;ltiplos aparelhos. &nbsp;Al&eacute;m disso, ela possibilita a aplica&ccedil;&atilde;o em setores como Internet das Coisas (IoT), ve&iacute;culos e cidades inteligentes.
<h2>A evolu&ccedil;&atilde;o do 5G standalone no Brasil</h2>
No Brasil, o 5G standalone funciona na faixa de 3,5 GHz. Ela foi uma das frequ&ecirc;ncias negociadas no leil&atilde;o do 5G, realizado em novembro de 2021 <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/228212-leilao-5g-termina-valor-recorde-r-46-7-bi-arrecadados.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">com arrecada&ccedil;&atilde;o recorde de R$ 46,79 bilh&otilde;es</a>.
As operadoras Tim, Claro e Vivo foram as vencedoras do lote. Essa aprova&ccedil;&atilde;o do edital com a oferta das frequ&ecirc;ncias, por&eacute;m, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/148558-anatel-adia-decisao-novo-5g-brasil-atrasar-ainda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">aconteceu com bastante atraso</a> e a supera&ccedil;&atilde;o de muitos obst&aacute;culos e adiamentos.
<ul>
<li style="font-weight: bold;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/273913-internet-avanca-chega-84-domicilios-brasileiros-pesquisa.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Internet avan&ccedil;a e chega a 84% dos domic&iacute;lios brasileiros, revela pesquisa</a></li>
</ul>
Ap&oacute;s a estreia, o 5G standalone chegou oficialmente a todas as capitais brasileiras <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/249232-5g-chega-capitais-brasileiras.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">em outubro de 2022</a>. Houve um atraso no prazo original, consequ&ecirc;ncia da demora na chegada de equipamentos e a limpeza de faixa.
<span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Pablo Le Roy/MCom&nbsp;" data-fonte-url="https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2023/setembro/um-milhao-de-parabolicas-digitais-ja-foram-instaladas-gratuitamente-no-brasil"><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/02/02203932659009.jpg" alt="Substitui&ccedil;&atilde;o das parab&oacute;licas tradicionais faz parte da implementa&ccedil;&atilde;o. (Imagem: Pablo Le Roy/MCom)" />Substitui&ccedil;&atilde;o das parab&oacute;licas tradicionais faz parte da implementa&ccedil;&atilde;o. (Imagem: Pablo Le Roy/MCom)
Isso porque uma das dificuldades do avan&ccedil;o est&aacute; na limpeza da frequ&ecirc;ncia de 3,5 Ghz, que envolve a <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/211866-instalacao-5g-deve-impactar-usuarios-tv-parabolica-entenda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">migra&ccedil;&atilde;o do sinal da TV parab&oacute;lica</a> para evitar interfer&ecirc;ncias.
Essa a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pelo Grupo de Acompanhamento da Implanta&ccedil;&atilde;o das Solu&ccedil;&otilde;es para os Problemas de Interfer&ecirc;ncia na Faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). O &oacute;rg&atilde;o liberou 4.302 munic&iacute;pios para utiliza&ccedil;&atilde;o da faixa&nbsp;por esta&ccedil;&otilde;es de 5G &mdash; mais de 192 milh&otilde;es de brasileiros, ou 94,5% da popula&ccedil;&atilde;o.
<h2>Como est&aacute; o 5G no Brasil?</h2>
De acordo levantamento da Anatel enviado para o TecMundo, o 5G standalone est&aacute; atualmente em 529 munic&iacute;pios. Isso representa o acesso para&nbsp;122,1 milh&otilde;es de habitantes &mdash; ou 60,17% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira.
A evolu&ccedil;&atilde;o passa tamb&eacute;m pela oferta de smartphones com suporte a essa rede. No momento, s&atilde;o 195 modelos homologados pela Anatel&nbsp;com acesso ao 5G. Aparelhos mais antigos ou b&aacute;sicos normalmente n&atilde;o oferecem acesso a essa conex&atilde;o. Neste quesito, o destaque &eacute; a Samsung, que j&aacute; vende 54 modelos com&nbsp; 5G no pa&iacute;s. A sul-coreana &eacute; seguida de Motorola (33), Xiaomi (20) e Apple (17) e Realme (17).
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/02/02202627364008.jpg" alt="Em laranja, territ&oacute;rios com o 5G ativado; regi&otilde;es em azul t&ecirc;m o 4G. (Imagem: Anatel/Divulga&ccedil;&atilde;o)" />Em laranja, territ&oacute;rios com o 5G ativado; regi&otilde;es em azul t&ecirc;m o 4G. (Imagem: Anatel/Divulga&ccedil;&atilde;o)
Atualmente, s&atilde;o 21.312 esta&ccedil;&otilde;es licenciadas na faixa de 3,5 GHz com tecnologia 5G. Somente nas capitais, o n&uacute;mero de esta&ccedil;&otilde;es &eacute; de 13.634 pontos. Para efeitos de compara&ccedil;&atilde;o, em julho de 2023 o 5G standalone estava em 184 munic&iacute;pios&nbsp;e rodava em 125 smartphones.
A meta da Anatel prev&ecirc; como &uacute;ltima fase o atendimento at&eacute; 31 de dezembro de 2029 a 100% dos munic&iacute;pios com menos de 30 mil habitantes.
<h3>E as operadoras?</h3>
Levando em conta todas as modalidades, a TIM atualmente &eacute; a operadora com mais munic&iacute;pios cobertos pelo 5G, com 397 cidades. Ela &eacute; seguida por Vivo (315), Claro (263) e a regional Algar (31).
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/02/02202551743007.jpg" alt="Munic&iacute;pios com 5G no Brasil por operadora. (Imagem: Anatel/Divulga&ccedil;&atilde;o)" />Munic&iacute;pios com 5G no Brasil por operadora. (Imagem: Anatel/Divulga&ccedil;&atilde;o)
Ainda segundo a Anatel, o pa&iacute;s registrou uma alta de 197,1% em acessos no 5G no primeiro trimestre de 2024 em compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo do ano passado. Em quantidade de assinantes, s&atilde;o&nbsp;24,2 milh&otilde;es de pessoas.
No ranking de quantidade de acessos, o ranquamento &eacute; outro. A Claro registra mais conex&otilde;es, com a Vivo em segundo lugar e a Tim em terceiro.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/02/02213947276010.jpg" alt="Implementa&ccedil;&atilde;o deve acontecer at&eacute; 2029. (Imagem: Getty Images)" />Implementa&ccedil;&atilde;o deve acontecer at&eacute; 2029. (Imagem: Getty Images)
Apesar de estar dentro do cronograma, a implementa&ccedil;&atilde;o do 5G em um pa&iacute;s vasto como o Brasil &eacute; um processo demorado e que come&ccedil;ou com atrasos.
Al&eacute;m disso, a "hierarquia" na implementa&ccedil;&atilde;o do sinal faz com que regi&otilde;es remotas ou com menos habitantes fiquem no final da fila. Ainda assim, o processo segue em andamento &mdash; e deve trazer n&uacute;meros ainda mais positivos na comemora&ccedil;&atilde;o do terceiro anivers&aacute;rio da tecnologia em 2025.

GettyImages

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5G standalone no Brasil: qual a situação após dois anos?

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Imagem de Amazon e Mercado Livre vão à Justiça contra a Anatel; veja o motivo no tecmundo

Amazon e Mercado Livre questionam a proibição da venda de celulares não homologados no comércio online; confira!

<head></head><body>A Amazon e o Mercado Livre decidiram recorrer à Justiça contra a medida cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciada no último dia 21 de junho, proibindo a venda de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/235756-anatel-apreende-r-800-mil-celulares-irregulares-rj.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">celulares não homologados</a> pelo comércio online. Há multas de até R$ 6 milhões para quem descumprir a determinação.Conforme as duas gigantes do e-commerce, o órgão não teria poder legal para agir sobre o comércio varejista e, por conta disso, estão questionando a proibição. As empresas também se queixaram dos valores das multas, que iniciam em R$ 200 mil por dia para as lojas que não se adequarem às normas.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/286220-amazon-mercado-livre-podem-sair-ar-no-brasil-venda-celulares-ilegais-anatel.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil por venda de celulares ilegais</a></li></ul><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/07/04/04103518436076.jpg" alt="A Amazon já obteve liminar favorável contra a medida da Anatel. (Imagem: Getty Images)">A Amazon já obteve liminar favorável contra a medida da Anatel. (Imagem: Getty Images)Na cautelar, também é determinada a remoção de todos os anúncios de celulares sem certificação nas páginas e há até mesmo a previsão de bloqueio dos sites se as obrigações não forem cumpridas pelas empresas. Segundo a Anatel, as duas varejistas que recorreram à Justiça têm os maiores percentuais de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282890-amazon-deve-retirar-anuncios-celulares-irregulares-determina-senacon.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">anúncios irregulares</a>.Em relação à sua solicitação, a Amazon já obteve liminar favorável junto à Justiça de São Paulo, suspendendo a medida publicada pela agência reguladora no mês passado. Por sua vez, o Mercado Livre aguarda a decisão da Justiça de Brasília, como relata o site Telesíntese.<h2>O que diz a Anatel?</h2>Ao publicar a medida, a agência informou ter competência para homologar os aparelhos de telecomunicações e para fiscalizar a utilização desses dispositivos, citando a Lei Geral de Telecomunicações. O presidente do órgão, Carlos Baigorri, disse na ocasião que o tema deve ser enquadrado em um novo regulamento de cibersegurança.Dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) apontam que <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/281364-25-smartphones-brasil-vendidos-ilegalmente-diz-associacao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">25% dos celulares vendidos no país são contrabandeados</a>. A entidade acredita que uma medida mais urgente para combater o “mercado cinza” era necessária, uma vez que os aparelhos irregulares são encontrados facilmente no e-commerce.<ul><li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/284623-anatel-lanca-plataforma-buscar-ofertas-planos-celular-tv-internet-veja-usar.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel lança plataforma para buscar ofertas de planos de celular, TV e internet; veja como usar</a></li></ul>Vale destacar que algumas varejistas já se adequaram às medidas anunciadas pela Anatel, incluindo a exigência do uso do código EAN, que identifica a procedência de cada dispositivo. Entre elas, estão Carrefour, Magazine Luiza, Shopee e Casas Bahia.</body>

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Amazon e Mercado Livre vão à Justiça contra a Anatel; veja o motivo

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Imagem de Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil por venda celulares ilegais no tecmundo

Segundo a Anatel, a medida extrema de retirar as lojas online do ar pode se dar pelo não cumprimento de novas regras para vendas de celulares.

Nesta sexta-feira (21), a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) anunciou novas medidas para tentar frear o com&eacute;rcio de celulares irregulares em lojas online que atuam no Brasil. Entre elas, existem multas di&aacute;rias de at&eacute; R$ 6 milh&otilde;es, que s&atilde;o somadas, e at&eacute; o poss&iacute;vel bloqueio dos sites.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282890-amazon-deve-retirar-anuncios-celulares-irregulares-determina-senacon.htm" target="_blank" rel="sponsored">Mercado Livre e Amazon devem retirar an&uacute;ncios de celulares irregulares de suas lojas</a></li>
</ul>
As medidas da Anatel passam a valer a partir de amanh&atilde; (22). De acordo com a Ag&ecirc;ncia, as empresas dever&atilde;o se enquadrar em tr&ecirc;s categorias: Conforme, Parcialmente Conforme e N&atilde;o Conforme.
O &oacute;rg&atilde;o afirma, em levantamento, que Amazon (51,52%) e Mercado Livre (42,86%) s&atilde;o as duas lojas com o maior percentual de an&uacute;ncios irregulares. De acordo com Carlos Baigorri, presidente da Ag&ecirc;ncia, nenhuma das empresas demonstraram a&ccedil;&otilde;es para impedir a venda de tais produtos.
Essas s&atilde;o as novas medidas e os seus prazos:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Multa di&aacute;ria: ap&oacute;s 15 dias corridos sem adotar medidas para impedir a venda de celulares irregulares, haver&aacute; multa di&aacute;ria de R$ 200 mil at&eacute; o 25&ordm; dia de apura&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Remo&ccedil;&atilde;o de todos os an&uacute;ncios: se ap&oacute;s o 11&ordm; dia de apura&ccedil;&atilde;o as lojas n&atilde;o tomarem provid&ecirc;ncias, todos os an&uacute;ncios de celulares, incluindo os homologados, dever&atilde;o ser retirados do ar, com multa cumulativa de R$ 1 milh&atilde;o;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Retirada de todos os an&uacute;ncios de eletr&ocirc;nicos que possuem tecnologias Wi-Fi, Bluetooth, 2G, 3G, 4G e 5G, al&eacute;m de multa cumulativa de R$ 6 milh&otilde;es.
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr">Anatel vai fiscalizar de perto</h2>
Al&eacute;m das multas cumulativas e do poss&iacute;vel bloqueio dos sites, as medidas cautelares da Anatel incluem um campo obrigat&oacute;rio nos an&uacute;ncios com o c&oacute;digo de homologa&ccedil;&atilde;o do celular; a valida&ccedil;&atilde;o do c&oacute;digo de homologa&ccedil;&atilde;o; que as lojas impe&ccedil;am a cria&ccedil;&atilde;o de an&uacute;ncios de celulares com c&oacute;digo de homologa&ccedil;&atilde;o "em desacordo" (como os n&atilde;o compat&iacute;veis com o modelo, por exemplo); e a retirada de todos os an&uacute;ncios de produtos considerados ilegais. A obriga&ccedil;&atilde;o, ressalta a Ag&ecirc;ncia, &eacute; que as lojas apenas tenham an&uacute;ncios de produtos regulares.
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/06/21/anatel-21140109560135.jpg" alt="Anatel" />Anatel promete fiscalizar proativamente as lojas online.
"Quando um celular entra de forma irregular [no mercado brasileiro], n&atilde;o s&oacute; ele prejudica o cidad&atilde;o, o consumidor e o mercado, como prejudica a pr&oacute;pria arrecada&ccedil;&atilde;o do governo. S&atilde;o tributos que n&atilde;o s&atilde;o pagos, &eacute; uma concorr&ecirc;ncia desleal. Empregos s&atilde;o destru&iacute;dos, empresas deixam de investir no Brasil por conta disso", afirma Baigorri.
O presidente da Anatel tamb&eacute;m ressalta que "o que a gente est&aacute; pedindo &eacute; o m&iacute;nimo do m&iacute;nimo [o cumprimento da lei]. E a gente acha muito razo&aacute;vel que os marketplaces se conforme com a lei a passem a cumpri-la".
<ul>
<li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/281364-25-smartphones-brasil-vendidos-ilegalmente-diz-associacao.htm" target="_blank" rel="sponsored">25% dos smartphones no Brasil s&atilde;o vendidos 'ilegalmente', diz associa&ccedil;&atilde;o</a></li>
</ul>
Dados da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira da Ind&uacute;stria El&eacute;trica e Eletr&ocirc;nica (Abinee), levantados pela IDC, apontam que 25% do mercado nacional &eacute; formado por celulares considerados irregulares. O estudo afirma que <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/230296-mercado-cinza-8-celulares-brasil-irregulares.htm" target="_blank" rel="sponsored">o chamado "mercado cinza"</a> tem a Xiaomi como uma das empresas com mais celulares dispon&iacute;veis para compra, com o modelo Redmi Note 12 sendo o mais popular do segmento.
O grau de conformidade, segundo a Anatel, &eacute; determinado da seguinte maneira:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Empresa conforme: que possui todos os an&uacute;ncios com c&oacute;digo de homologa&ccedil;&atilde;o atestados. H&aacute; toler&acirc;ncia de 10% dos celulares durante o plano de conformidade durante os primeiros 15 dias. Ap&oacute;s o per&iacute;odo, a empresa passa a ser considerada "parcialmente conforme" caso n&atilde;o adote medidas;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Parcialmente conforme: empresas que demonstram a implementa&ccedil;&atilde;o do mecanismo de identifica&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o mais que 30% dos an&uacute;ncios de produtos n&atilde;o homologados. Passa a ser considerada "n&atilde;o conforme" ap&oacute;s 15 dias sem a ado&ccedil;&atilde;o de medidas;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
N&atilde;o conforme: empresas que possuem mais de 30% de an&uacute;ncios de celulares n&atilde;o homologados.
</li>
</ul>
<img src="https://img.ibxk.com.br/2024/06/21/anatel-21135225842131.jpg" alt="Anatel" />Fluxo da Anatel demonstra quais medidas ser&atilde;o tomadas contra marketplaces que possuem an&uacute;ncios de celulares irregulares.
"15 dias &eacute; pouco? N&atilde;o, n&oacute;s j&aacute; estamos falando [sobre as medidas de combate &agrave; venda de celulares irregulares] h&aacute; mais de tr&ecirc;s anos", afirmou Vinicius Oliveira Caram Guimar&atilde;es, Superintendente da Anatel. A mesma fala &eacute; refor&ccedil;ada por Baigorri.
Em coletiva, a Caram afirma que a Anatel vem tentando, desde 2021, negociar com plataformas de com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico a "implementa&ccedil;&atilde;o de mecanismo para evitar a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos n&atilde;o homologados pela Ag&ecirc;ncia". Em 2023, ressalta, foram abertos processos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, mas que n&atilde;o tiveram sucesso no combate.
<h2 dir="ltr">Empresas com maior &iacute;ndice de celulares irregulares anunciados</h2>
De acordo com o levantamento da Anatel, realizado de 1&ordm; de junho at&eacute; hoje, essas s&atilde;o as empresas com um maior percentual de an&uacute;ncios de celulares considerados irregulares:
1. Amazon (51,52%): n&atilde;o conforme
2. Mercado Livre (42,86%): n&atilde;o conforme
3. Americanas (22,86%): parcialmente conforme
4. Casas Bahia (7,79%): conforme
5. Magazine Luiza (0%): conforme
Carrefour e Shopee aparecem como empresas em conformidade. No entanto, a Anatel cita que elas ainda est&atilde;o sob apura&ccedil;&atilde;o. Segundo a Ag&ecirc;ncia, o grau de assertividade do levantamento &eacute; de 95%. Sobre a Amazon, por exemplo, Baigorri relaciona que a cada dois celulares vendidos na plataforma, um se encontra como "n&atilde;o conforme".
A Anatel afirma que ser&atilde;o avaliados, al&eacute;m do c&oacute;digo de homologa&ccedil;&atilde;o, dados como os de c&oacute;digo EAN (European Article Number).
<h2 dir="ltr">O que dizem as empresas?</h2>
Em nota ao TecMundo, o Mercado Livre afirmou "que, na semana passada, apresentou &agrave; Anatel, de maneira colaborativa e proativamente, as novas medidas implementadas em sua plataforma para coibir tentativas de seu mau uso, prezando pela qualidade da experi&ecirc;ncia dos seus usu&aacute;rios".
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/235756-anatel-apreende-r-800-mil-celulares-irregulares-rj.htm" target="_blank" rel="sponsored">Anatel apreende R$ 800 mil em celulares irregulares no RJ</a></li>
</ul>
A empresa refor&ccedil;ou a metodologia utilizada em sua plataforma: ao detectar um "produto irregular", o an&uacute;ncio deve ser exclu&iacute;do e o vendedor notificado, sob poss&iacute;vel banimento.
"O Mercado Livre reitera ainda que mant&eacute;m sua determina&ccedil;&atilde;o em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares, por meio de v&aacute;rias iniciativas, incluindo o seu programa de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; propriedade intelectual, o Brand Protection Program. O Mercado Livre tem trabalhado em conjunto com a ag&ecirc;ncia e de forma colaborativa, em linha com a coopera&ccedil;&atilde;o permanente que mant&eacute;m com os setores p&uacute;blico e privado para combater irregularidades", cita a nota da companhia.
O TecMundo tamb&eacute;m entrou em contato com a Amazon, que at&eacute; o momento n&atilde;o se pronunciou sobre o caso.

Reprodução

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Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil por venda de celulares ilegais

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Imagem de Presidente da Anatel reclama de falta de verificação de identidade em redes no tecmundo

Para Carlos Baigorri, ação deveria ser prioridade para facilitar na identificação de crimes ou abusos em plataformas digitais.

<head></head><body>O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, é a favor da identificação com dados atualizados de usuários brasileiros em redes sociais. O executivo citou o assunto durante uma fala no seminário "Novos Desafios do Ecossistema Digital", realizado na Câmara dos Deputados.De acordo com Baigorri, o motivo da identificação seria facilitar responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas "que se utilizam das redes para cometer crimes, produzir fake news e disseminar discursos de ódio". O comentário envolveu ainda temas como anonimato e os debates sobre liberdade de expressão.<ul><li>Leia também: <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/265132-pl-fake-news-sou-moderacao-conteudo-rede-sociais.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">PL das Fake News: o que diz quem é contra a moderação de conteúdo nas redes sociais</a></li></ul>O presidente da Anatel ainda lamentou que, atualmente, verificação de perfis em redes sociais seja uma questão mercadológica — que nada tem a ver com a veracidade da conta e é um recurso pago, que dá vantagens aos assinantes. Ele não citou nomes, mas isso acontece no <a href="https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/284732-bloquear-conteudo-pornografico-x-antigo-twitter.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">X, o antigo Twitter</a>, e também nas redes sociais da <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/283387-comite-olimpico-brasil-fecha-parceria-meta-aproximar-atletas-publico.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Meta</a>, especificamente <a href="https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/279601-20-anos-facebook-relembre-principais-polemicas-rede-social.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Facebook</a> e <a href="https://www.tecmundo.com.br/redes-sociais/286204-instagram-recomenda-reels-sexuais-criancas-diz-jornal.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Instagram</a>.<h2>Presidente da Anatel pede responsabilizações</h2>Baigorri chamou a situação atual das redes sociais de&nbsp;"barbárie" e defendeu a responsabilização desses serviços em relação ao coteúdo vinculado. O tema chegou a ser debatido durante as discussões do chamado "<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/267293-pl-fake-news-educacao-combater-desinformacao.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">PL das fake news</a>", mas o projeto de lei 2630/2020 <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/263560-pl-2630-votacao-camara-adiada-pedido-relator.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">agora se encontra paralisado no Legislativo</a>.Além disso, o pedido dele atualmente esbarra no <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/282238-marco-civil-internet-lei-brasileira-completa-10-anos-criticas-elogios.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Marco Civil da Internet</a>, que não contempla a responsabilização direta das plataformas.<span class="img-fc" data-fonte="&nbsp;Câmara dos Deputados/Zeca Ribeiro&nbsp;" data-fonte-url="https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/presidente-da-anatel-defende-verificacao-obrigatoria-de-perfis-pelas-plataformas-digitais"><img src="https://img.ibxk.com.br/2024/06/21/21115623224081.jpg" alt="Baigorri durante o seminário na Câmara.">Baigorri durante o seminário na Câmara.Como exemplo, ele citou uma "assimetria de regras entre as plataformas digitais e as mídias tradicionais". Em vários outros meios de comunicação, identificar autores em caso de "eventuais abusos" é tido como um princípio básico.Em redes digitais, além do anonimato que muitas vezes não é quebrado mesmo sob pedidos de autoridades, a falta de colaboração das companhias gera "prejuízos a pessoas e instituições que dificilmente podem ser reparados".</body>

José Cruz/Agência Brasil

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Presidente da Anatel reclama de falta de verificação de identidade em redes

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Imagem de Anatel lança plataforma para buscar ofertas de planos de celular, TV e web; veja como usar no tecmundo

Chamada Anatel Busca Ofertas, a ferramenta permite encontrar planos disponíveis para cidades de todo o Brasil e compará-lo de forma rápida; confira!

A <a href="https://www.tecmundo.com.br/anatel" target="_blank">Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel)</a> inaugurou ontem (03) o Anatel Busca Ofertas, um novo radar de ofertas para servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&atilde;o. A plataforma busca ajudar consumidores a encontrar as melhores op&ccedil;&otilde;es do setor de forma centralizada e apurada.
O Anatel Busca Ofertas re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre ofertas nas proximidades do consumidor. &nbsp;O comparador funciona de forma bastante parecida com ferramentas de vigia de pre&ccedil;o dispon&iacute;veis para navegador, mas voltado exclusivamente para ofertas no setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es.
<ul>
<li>Confira: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/283026-anatel-antecipa-conexao-escolas-publicas-rio-grande-sul.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel antecipa a conex&atilde;o de escolas p&uacute;blicas no Rio Grande do Sul</a></li>
</ul>
A partir do site, o usu&aacute;rio pode encontrar ofertas em telefonia m&oacute;vel, banda larga, TV por assinatura, telefone fixo ou pacotes inteiros. No processo, ele deve fornecer o munic&iacute;pio de interesse e, a partir da&iacute;, aproveitar os filtros de pesquisa para avaliar as op&ccedil;&otilde;es e escolher a mais vantajosa.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/06/04/04120852932121.jpg" alt="As ofertas s&atilde;o exibidas em categorias e podem ser reordenadas com alguns filtros. (Imagem: Igor Almenara/TecMundo)" />As ofertas s&atilde;o exibidas em categorias e podem ser reordenadas com alguns filtros. (Imagem: Igor Almenara/TecMundo)
A plataforma lista, descreve e compara ofertas por munic&iacute;pio, filtra op&ccedil;&otilde;es por nome, empresa, pre&ccedil;o e fideliza&ccedil;&atilde;o, verifica a qualidade de dados e mostra a incid&ecirc;ncia de erros e direciona o consumidor para o site da companhia.
<h2>Como usar o Anatel Busca Ofertas?</h2>
O Anatel Busca Ofertas est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta na web, acess&iacute;vel a partir de qualquer navegador (PC ou celular). A plataforma &eacute; bem simples, n&atilde;o requer nenhum tipo de cadastro do usu&aacute;rio e nem mesmo precisa da localiza&ccedil;&atilde;o do dispositivo para realizar a primeira pesquisa.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/280739-anatel-aprova-operadoras-brasileiras-testar-redes-moveis-via-satelite.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel aprova e operadoras brasileiras podem testar redes m&oacute;veis via sat&eacute;lite</a></li>
</ul>
Para fazer uma pesquisa pelo melhor pre&ccedil;o no Anatel Busca Ofertas, voc&ecirc; deve:
<ol>
<li>Entre no <a href="https://apps.anatel.gov.br/BuscaOfertaMobile/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">site oficial do Anatel Busca Ofertas</a>;</li>
<li>Escolha uma das categorias de pesquisa (Telefonia M&oacute;vel, Banda Larga, TV por Assinatura, Telefonia Fixa, Combos);</li>
<li>Informe o munic&iacute;pio da pesquisa;</li>
<li>Compare as ofertas dispon&iacute;veis na sua regi&atilde;o.</li>
</ol>
No topo da p&aacute;gina aparecem a quantidade total de ofertas v&aacute;lidas para a cidade e os bot&otilde;es "Home" (reiniciar a busca), "Comparar", "Filtrar" e "Ordenar". Normalmente, as op&ccedil;&otilde;es s&atilde;o segmentadas por tipo, como Pr&eacute;-pago, P&oacute;s-pago e Controle.
Assim que encontrar uma boa op&ccedil;&atilde;o, voc&ecirc; pode clicar para conferir mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o plano, incluindo franquias, aplicativos inclu&iacute;dos, servi&ccedil;os e liga&ccedil;&otilde;es, buscar mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a oferta (dependendo do modelo selecionado) e os benef&iacute;cios agregados, bem como informa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas do plano.
Ao final, se a oferta ainda interessar, o usu&aacute;rio pode clicar no bot&atilde;o "Ir para o site", em que &eacute; encaminhado para a p&aacute;gina oficial da provedora ou operadora.

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Anatel lança plataforma para buscar ofertas de planos de celular, TV e internet; veja como usar

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Imagem de Anatel antecipa a conexão de escolas públicas no Rio Grande do Sul no tecmundo

As instituições de ensino poderão restabelecer as atividades educacionais, apesar das adversidades.

<head></head><body>A <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282409-telemarketing-anatel-prorroga-medidas-combate-chamadas-abusivas-2025.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)</a> aprovou a antecipação da Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas, que prioriza a conexão das instituições de ensino situadas em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes. A medida é uma resposta imediata aos <a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/282784-existe-tecnologia-proteger-tragedias-rs.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">problemas enfrentados pelo estado</a>.Com a decisão, anunciada na terça-feira (14), os recursos e o cronograma desta fase serão adaptados ao atual <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/283009-samsung-anuncia-doacao-dinheiro-rio-grande-do-sul-e-servicos-gratis.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">estado de calamidade pública na região</a>. O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) dará prioridade às escolas locais, incluídas na etapa 1 da iniciativa, com execução prevista a partir de junho.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282679-rio-grande-sul-veja-redes-sociais-sites-apps-encaminhar-ajuda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Rio Grande do Sul: veja redes sociais, sites e apps para encaminhar ajuda</a></li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/05/15/15124802345150.jpg" alt="A antecipação ajudará a garantir a atividades educacionais nas áreas impactadas pelo desastre ambiental.">A antecipação ajudará a garantir a atividades educacionais nas áreas impactadas pelo desastre ambiental.A antecipação beneficiará 170 escolas públicas que seriam atendidas na etapa 2 e 404 escolas cujo atendimento estava programado para as etapas 3 e 4. Localizadas nas áreas mais afetadas pelos temporais, essas instituições poderão restabelecer o acesso à educação e tecnologia, garantindo a continuidade das atividades educacionais.De acordo com o órgão, a medida emergencial não vai comprometer o andamento do projeto nas outras regiões do país. Além disso, demonstra o alinhamento da Anatel aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).<ul><li>Confira:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282823-rio-grande-sul-tem-4-cidades-sinal-telefone-internet-anatel.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Rio Grande do Sul tem 4 cidades sem sinal de telefone e internet</a></li></ul><h2>Conexão via satélite pode ser incluída</h2>A Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas, que acaba de ser antecipada pela agência reguladora, também inclui a possibilidade de conectar as instituições de ensino usando serviços de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/280739-anatel-aprova-operadoras-brasileiras-testar-redes-moveis-via-satelite.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">internet via satélite</a>. Esse tipo de serviço deve ser fornecido nas áreas em que as conexões via cabo e fibra não chegam.Estudos anteriores apontaram a necessidade de utilizar o satélite em pelo menos 50% das escolas, considerando todo o Brasil, localizadas em áreas remotas. Essas unidades geralmente ficam a mais de 10 km de distância das redes cabeadas, dificultando a disponibilidade do serviço.<ul><li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282809-elon-musk-republica-video-bundchen-starlink-fazer-doacoes-rs.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Elon Musk republica vídeo de Gisele Bündchen e afirma que Starlink vai fazer doações para o RS</a></li></ul>Na etapa, o orçamento previsto é de R$ 1,85 bilhão para a conexão de 18.500 escolas de todo o país, para gastos com as redes interna, externa e energia, quando necessário. No caso específico das instituições gaúchas, o montante antecipado pelo governo é de R$ 71,8 milhões.</body>

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Anatel antecipa a conexão de escolas públicas no Rio Grande do Sul

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Imagem de Rio Grande do Sul tem 4 cidades sem sinal de telefone e internet no tecmundo

Também há mais de 220 municípios gaúchos com serviços de telecomunicação disponíveis parcialmente, por causa das chuvas.

<head></head><body>Pelo menos 222 municípios do estado do Rio Grande do Sul estão enfrentando problemas com os serviços de telecomunicações, que funcionam de forma parcial, <a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/282725-podpah-live-beneficente-artistas-arrecadar-fundos-para-rs-veja-ajudar.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">devido às chuvas</a>. Além destes, há quatro cidades totalmente sem sinal no momento, conforme anunciou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (9).Segundo o órgão, os municípios de Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso estão com “afetação total”. Isso significa que não há nenhuma operadora funcionando nesses locais, deixando os moradores sem sinal de telefone e internet.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282679-rio-grande-sul-veja-redes-sociais-sites-apps-encaminhar-ajuda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Rio Grande do Sul: veja redes sociais, sites e apps para encaminhar ajuda</a></li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/05/09/09122724956136.jpg" alt="Os temporais no Rio Grande do Sul deixaram muitos desabrigados.">Os temporais no Rio Grande do Sul deixaram muitos desabrigados.Devido à importância das comunicações para os moradores que estão nas <a href="https://www.tecmundo.com.br/ciencia/282784-existe-tecnologia-proteger-tragedias-rs.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">áreas afetadas pelos temporais</a> e os órgãos de defesa civil, a Anatel ressaltou que tem tomado medidas para reativar o funcionamento dos serviços o mais rápido possível nesses locais. No entanto, ainda não há um prazo definido para o restabelecimento do sinal.Nas cidades em que houve afetação parcial, as <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282676-operadoras-telefonia-correios-servicos-gratuitos-ajudar-rs.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">prestadoras disponibilizaram o roaming gratuito</a>, permitindo que suas redes sejam utilizadas por clientes de outras empresas sem qualquer custo. Um usuário da Vivo pode aproveitar o sinal da Claro, por exemplo, caso o serviço contratado não esteja funcionando na área.<h2>Outras medidas</h2>Além da determinação da abertura do roaming enviada às operadoras, a Anatel adotou outras medidas emergenciais para minimizar os impactos dos problemas com o sinal de telefone e internet no <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/282767-tim-cook-anuncia-apple-doacoes-ajudar-vitimas-enchentes-rs.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Rio Grande do Sul</a>. Uma delas é a não suspensão das linhas pré-pagas sem saldo ou demais serviços inadimplentes.Enquanto perdurar a situação de emergência no estado, clientes da Vivo, Tim e Claro não poderão ter a linha bloqueada mesmo em caso de dívida, nas cidades afetadas pela falta de sinal. Dessa forma, os moradores conseguirão se manter em contato com familiares e autoridades.<ul><li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mobilidade-urbana-smart-cities/282788-indrive-anula-temporariamente-taxa-comissao-corridas-cidades-rs.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">inDrive anula temporariamente a taxa de comissão de corridas em cidades do RS</a></li></ul>O órgão também instaurou um comitê de crise junto às prestadoras de telefonia fixa, banda larga fixa e associações para análise da situação, compartilhamento de informações, verificação de demandas e respostas. Além disso, a Anatel disse que suas equipes de fiscalização estão em contato direto com a Defesa Civil Estadual.</body>

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Rio Grande do Sul tem 4 cidades sem sinal de telefone e internet

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Imagem de Telemarketing: Anatel prorroga medidas de combate às chamadas abusivas até 2025 no tecmundo

Segundo a Anatel, as ações têm apresentado resultados positivos, reduzindo a quantidade de ligações indesejadas via telemarketing.

<head></head><body>A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta sexta-feira (26) a prorrogação das medidas de combate às <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/263408-anatel-novo-identificador-chamadas-telemarketing-detalhes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">chamadas abusivas de telemarketing</a> pela segunda vez. Com a atualização, as medidas passam a valer até o dia 31 de maio de 2025, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União.Publicada originalmente em 2022, a cautelar prevê uma série de ações para reduzir a quantidade de ligações de telemarketing feitas diariamente em todo o Brasil, causando incômodos aos usuários. Conforme o órgão, as medidas têm alcançado resultados positivos, influenciando na decisão de prorrogá-las.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/267846-chamadas-abusivas-anatel-bloqueou-600-empresas-confira-proximas-medidas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Chamadas abusivas: Anatel já bloqueou quase 600 empresas</a></li></ul><img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/04/26/26150233125021.jpg" alt="O grande volume de ligações recebidas pode deixar algumas pessoas furiosas.">O grande volume de ligações recebidas pode deixar algumas pessoas furiosas.Entre as ações, vale destacar a determinação para as operadoras de <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/281914-nubank-deve-lancar-operadora-celular-em-parceria-claro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">telefonia móvel</a> e fixa de identificar e bloquear usuários que realizam pelo menos 100 mil ligações diárias com volume de chamadas curtas superando os 85%. Em caso de descumprimento, há a possibilidade de multa de até R$ 50 milhões, para prestadoras e infratoras.A Anatel informou, ainda, que passará a monitorar o tráfego horário de chamadas periodicamente, sendo possível a própria agência determinar o bloqueio se houver reincidência e notificação prévia. As empresas infratoras seguem proibidas de ativar novos números para a realização de chamadas até o fim do bloqueio.<h2>Chamadas curtas</h2>As&nbsp;ações tomadas pela Anatel têm como alvo as ligações curtas. Esse tipo de chamada inclui aquelas “não completadas por qualquer motivo ou destinadas à caixa postal e, quando completadas, com desligamento pelo originador ou pelo destinatário, com duração de até seis segundos”, conforme a agência.Em geral, elas são feitas utilizando soluções tecnológicas que possibilitam o disparo massivo de ligações e não têm o objetivo de comunicação efetiva, como observa o órgão. O bloqueio também afeta as empresas que desrespeitarem a decisão do usuário de <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/262231-nao-me-perturbe-novo-app-android-ios-bloqueia-chamadas-spam.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">não receber chamadas de telemarketing</a>, fazendo o registro em plataformas específicas.<ul><li>Leia também:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/273636-anatel-aplica-multa-milionaria-bradesco-claro-telemarketing-abusivo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel aplica multa milionário em Bradesco e Claro por telemarketing abusivo</a></li></ul>De acordo com a Anatel, um total de 909 usuários já foram bloqueados por violarem as medidas. As operadoras continuam obrigadas a publicar relatórios mensais, além de fornecerem ferramenta online que permita a consulta e a identificação do titular do número que está ligando.</body>

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Telemarketing: Anatel prorroga medidas de combate às chamadas abusivas até 2025

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Imagem de Anatel aprova e operadoras brasileiras podem testar redes móveis via satélite no tecmundo

A ferramenta permite que operadoras estabeleçam conexão com satélites em baixa órbita, no chamado D2D; saiba mais

Nessa quinta-feira (7), a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) aprovou a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de telefonia por sat&eacute;lite no Brasil. O servi&ccedil;o, conhecido como Direct-to-Device (D2D), possibilita que o consumidor consiga <a href="https://www.tecmundo.com.br/dispositivos-moveis/260914-samsung-conectividade-satelite-celulares.htm" target="_blank" rel="sponsored">transmitir voz e dados atrav&eacute;s de frequ&ecirc;ncias atendidas por sat&eacute;lites de baixa &oacute;rbita</a>.
<ul>
<li>Confira tamb&eacute;m: <a href="https://www.tecmundo.com.br/dispositivos-moveis/263286-primeira-ligacao-via-satelite-completada-galaxy-s22-ultra.htm" target="_blank" rel="sponsored">Primeira liga&ccedil;&atilde;o via sat&eacute;lite &eacute; completada com um Galaxy S22 Ultra</a></li>
</ul>
As primeiras interessadas na plataforma D2D foram as operadoras Claro e Tim, que devem experimentar o servi&ccedil;o com a operadora de sat&eacute;lite AST Space Mobile. Contudo, outras empresas detentoras do uso do espectro tamb&eacute;m poder&atilde;o atender demandas.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/03/08/08123543088193.jpg" alt="A autoriza&ccedil;&atilde;o da Anatel permite que operadoras brasileiras usem a transmiss&atilde;o de dados com sat&eacute;lite de baixa &oacute;rbita." />A autoriza&ccedil;&atilde;o da Anatel permite que operadoras brasileiras usem a transmiss&atilde;o de dados com sat&eacute;lite de baixa &oacute;rbita.
O servi&ccedil;o D2D foi viabilizado atrav&eacute;s do instrumento Sandbox Regulat&oacute;rio, mecanismo que "suspende temporariamente regras impeditivas na regulamenta&ccedil;&atilde;o a determinados projetos", conforme descreve o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es. "Para isso, &eacute; necess&aacute;rio que os estudos tenham perspectivas de relev&acirc;ncia ao desenvolvimento tecnol&oacute;gico e da promo&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave;s telecomunica&ccedil;&otilde;es no Brasil", pontuou.
<ul>
<li>Saiba mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274967-anatel-derrubou-4-mil-servidores-piratas-tv-boxes-2023.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel derrubou quase 4 mil servidores piratas de TV boxes em 2023</a></li>
</ul>
A ferramenta Sandbox Regulat&oacute;rio para D2D permite que estudos autorizados tenham vig&ecirc;ncia de dois anos. Anteriormente, o mecanismo foi acionado para o uso de repetidores e refor&ccedil;adores de sinais do SMP por prefeituras.
<h2>Transmiss&atilde;o de sinal em sat&eacute;lites de baixa &oacute;rbita</h2>
O D2D permite a transmiss&atilde;o de sinal para sat&eacute;lites em baixa &oacute;rbita, assim possibilitando a retransmiss&atilde;o a torres de telefonia no solo. Dessa forma, o sinal usa as mesmas frequ&ecirc;ncias de telefonia m&oacute;vel tradicional, permitindo que qualquer celular dispon&iacute;vel atualmente possa utiliz&aacute;-la.
"O Sandbox &eacute; um instrumento voltado &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da inova&ccedil;&atilde;o e ao desenvolvimento de novas tecnologias sem a utiliza&ccedil;&atilde;o das amarras regulat&oacute;rias tradicionais" destacou o conselheiro vistor da mat&eacute;ria, Alexandre Freire. "A solu&ccedil;&atilde;o D2D possui um potencial significativo para expandir a cobertura do servi&ccedil;o m&oacute;vel pessoal, reduzindo a exclus&atilde;o digital ao fornecer servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas remotas e rurais", defendeu.
Na perspetiva do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o sucesso do D2D seria uma "revolu&ccedil;&atilde;o frente aos desafios de conectividade e de universaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os" no Brasil.
&Eacute; importante ressaltar que a permiss&atilde;o da Anatel n&atilde;o tange a <a href="https://www.tecmundo.com.br/software/254389-apple-lanca-sos-emergencia-via-satelite-iphone-14.htm" target="_blank" rel="sponsored">ferramenta de emerg&ecirc;ncia do iPhone 14 (ou mais recentes)</a>. Neste caso, &eacute; utilizada outra rede de sat&eacute;lites.

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Anatel aprova e operadoras brasileiras podem testar redes móveis via satélite

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Imagem de Tim, Vivo e Claro não alertaram Anatel mesmo sabendo de possível ataque espião, diz jornal no tecmundo

Falta de aviso sobre ferramenta de monitoramento usada pela Abin pode gerar punições

Tim, Claro e Vivo, tr&ecirc;s das principais operadoras de telefonia m&oacute;vel do pa&iacute;s, podem ser punidas pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel). O motivo &eacute; a n&atilde;o comunica&ccedil;&atilde;o a respeito do uso de um software espi&atilde;o no Brasil.
O caso envolve o servi&ccedil;o FirstMile, contratado pela Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) e utilizada por &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos. De acordo com den&uacute;ncias ainda em investiga&ccedil;&atilde;o, o governo brasileiro utilizou a ferramenta durante a gest&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro para monitorar a localiza&ccedil;&atilde;o de cidad&atilde;os ilegalmente e produzir relat&oacute;rios sobre desafetos pol&iacute;ticos.
<ul>
<li>Saiba mais: <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/261708-abin-espionou-celulares-brasil-governo-bolsonaro.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Abin de Bolsonaro espionou celulares em todo o Brasil, diz jornal</a></li>
</ul>
Desenvolvido pela empresa israelenese Cognyte, o FirstMile <a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/261859-policia-federal-investigar-uso-software-espiao-abin.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">agora &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o pela Pol&iacute;cia Federal</a>. Al&eacute;m disso, a pr&oacute;pria Anatel deve abrir os pr&oacute;prios processos administrativos em breve.
<h2>Operadoras em atua&ccedil;&atilde;o no Brasil podem ser multadas</h2>
De acordo com o jornal Folha de S&atilde;o Paulo, a Anatel confirmou que as operadoras Tim, Claro e Vivo tinham ci&ecirc;ncia de ataques realizados com ou sem sucesso pelo FirstMile a cidad&atilde;os brasileiros com linhas telef&ocirc;nicas ativas.
As companhias chegaram at&eacute; a adotar medidas de prote&ccedil;&atilde;o para fechar vulnerabilidades exploradas pelo aplicativo ao longo dos meses. Entretanto, elas n&atilde;o notificaram a ag&ecirc;ncia, o que &eacute; considerado um comportamento irregular. Desse modo, as operadoras podem sofrer uma puni&ccedil;&atilde;o administrativa.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2024/01/31/31145744971193.jpg" alt="Anatel agora estuda se vai ou n&atilde;o investigar e punir as empresas de telefonia." />Anatel agora estuda se vai ou n&atilde;o investigar e punir as empresas de telefonia.
Nas apura&ccedil;&otilde;es internas, a Anatel ainda n&atilde;o confirmou a partir de que momento as operadoras perceberam os ataques. Por&eacute;m, a ag&ecirc;ncia j&aacute; detectou que nenhuma das companhias tinha conhecimento pr&eacute;vio do uso do software espi&atilde;o at&eacute; detectar as tentativas de invas&atilde;o.
<ul>
<li>Leia tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/277146-celular-seguro-app-registra-12-5-mil-alertas-bloqueio-mes.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Celular Seguro: app do governo registra 12,5 mil alertas de bloqueio em um m&ecirc;s</a></li>
</ul>
At&eacute; o momento,&nbsp;nenhuma das tr&ecirc;s companhias citadas comentou oficialmente a acusa&ccedil;&atilde;o da Anatel.&nbsp;
Em nota enviada ao jornal, a Vivo apenas disse que "investe de forma recorrente, em conformidade com a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, em diversas tecnologias de seguran&ccedil;a e preven&ccedil;&atilde;o a fraudes para prote&ccedil;&atilde;o de seus clientes".

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Tim, Vivo e Claro não alertaram Anatel mesmo sabendo de possível ataque espião, diz jornal

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Imagem de Anatel derrubou quase 4 mil servidores piratas de TV boxes em 2023 no tecmundo

A Anatel informou que realizou mais de 50 operações de bloqueios de servidores clandestinos, utilizados para pirataria em TV boxes

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274644-anatel-tse-acordo-sites-criminosos-desinformacao-ia.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel</a>) divulgou o balan&ccedil;o de 2023 do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC, no combate &agrave; pirataria contra <a href="https://www.tecmundo.com.br/produto/261782-tv-box-lista-completa-autorizadas-anatel.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">TV boxes</a>. O &oacute;rg&atilde;o federal realizou 52 opera&ccedil;&otilde;es de bloqueios, derrubando 3,9 mil endere&ccedil;os de servidores ilegais.
Os servidores eram usados para piratear conte&uacute;do audiovisual, com as TV boxes, ou decodificadores, nas casas dos usu&aacute;rios. O plano foi estabelecido em fevereiro, antes do carnaval. No come&ccedil;o, apenas uma tecnologia era alvo, aumentando para tr&ecirc;s atualmente.
<ul>
<li style="font-weight: bold;"><a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/266403-anatel-passa-analisar-apps-instalados-tv-box-combater-pirataria.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel passa a analisar apps instalados em TV Box para combater pirataria</a></li>
</ul>
"Bloqueamos as tr&ecirc;s principais tecnologias, compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Servi&ccedil;o de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV", listou Artur Coimbra, conselheiro diretor da Anatel e coordenador do combate &agrave; pirataria no &oacute;rg&atilde;o.
Ainda de acordo com o conselheiro diretor, o objetivo da entidade &eacute; retirar os dispositivos n&atilde;o homologados dos lares brasileiros. Entre os problemas, est&atilde;o a falta de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica e de garantia de seguran&ccedil;a de dados, al&eacute;m de serem vetores de ataques &agrave;s redes tanto dos usu&aacute;rios como das prestadoras de telecomunica&ccedil;&otilde;es.
<h2>Mais a&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o tomadas em 2024</h2>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/12/14/14141247629189.jpg" alt="A Anatel come&ccedil;ou a bloquear as TV boxes n&atilde;o homologadas antes do carnaval deste ano e deve continuar com a opera&ccedil;&atilde;o no ano que vem." />A Anatel come&ccedil;ou a bloquear as TV boxes n&atilde;o homologadas antes do carnaval deste ano e deve continuar com a opera&ccedil;&atilde;o no ano que vem.
"2023 tem sido um ano de bastante aprendizado para a atua&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia e j&aacute; constrangemos os fornecedores de equipamentos clandestinos e de servi&ccedil;os ilegais. Para 2024, devemos ampliar as opera&ccedil;&otilde;es de bloqueio, fortalecendo o combate &agrave; pirataria de conte&uacute;do audiovisual no Brasil, e ampliar o combate ao com&eacute;rcio e uso de TV boxes clandestinas", completou Coimbra.
<ul>
<li>Confira tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/267348-anatel-apreendeu-1-4-milhao-tv-boxes-piratas-2023.htm" target="_blank" rel="sponsored">Anatel apreendeu 1,4 milh&atilde;o de TV Boxes piratas em 2023 e bloqueou sites</a></li>
</ul>
Al&eacute;m do bloqueio aos servidores de TV boxes,&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/internet/274294-operacao-404-nova-fase-tira-ar-sites-apps-transmissao-ilegal-premier-league.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">a ag&ecirc;ncia tamb&eacute;m derrubou aplicativos e sites de streaming ilegais</a>. Ao final do Campeonato Brasileiro da S&eacute;rie A, na &uacute;ltima quarta-feira (6), a entidade realizou uma opera&ccedil;&atilde;o com prestadores de banda larga e o Laborat&oacute;rio de Opera&ccedil;&otilde;es Cibern&eacute;tica do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. Durante a transmiss&atilde;o dos jogos, 1,2 mil sites ilegais de streaming foram bloqueados.

Panos Sakalakis/Unsplash

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Anatel derrubou quase 4 mil servidores piratas de TV boxes em 2023

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Imagem de Anatel e TSE fazem acordo contra sites criminosos e desinformação por IA no tecmundo

Acordo assinado por presidentes tem diretrizes sobre como lidar com decisões judiciais envolvendo o tema.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/274330-golpe-falsa-central-anatel-responsabilizar-teles-golpes-prefixo-0800.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel)</a> assinaram hoje (6) um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica envolvendo <a href="https://www.tecmundo.com.br/produto/274433-aproveitar-beneficios-inteligencia-artificial.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">intelig&ecirc;ncia artificial (IA)</a>. O documento estabelece uma parceria entre as duas institui&ccedil;&otilde;es para casos de desinforma&ccedil;&atilde;o.
Assinado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e o da Anatel, Carlos Baigorri, o documento come&ccedil;a a valer imediatamente. A ideia &eacute; que o governo tenha um fluxo de comunica&ccedil;&atilde;o mais din&acirc;mico "para o cumprimento de decis&otilde;es judiciais que determinem bloqueio de sites", tudo por meios eletr&ocirc;nicos.
<ul>
<li>Leia mais: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/273636-anatel-aplica-multa-milionaria-bradesco-claro-telemarketing-abusivo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel aplica multa milion&aacute;ria em Bradesco e Claro por telemarketing abusivo</a></li>
</ul>
Anteriormente, esses casos envolviam oficiais de Justi&ccedil;a que precisavam entregar a notifica&ccedil;&atilde;o, em um processo burocr&aacute;tico que mantinha p&aacute;ginas criminosas no ar por mais tempo.
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/12/06/06173817454716.jpg" alt="Baigorri (esquerda) e Moraes (direita) com o novo acordo j&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o." />Baigorri (esquerda) e Moraes (direita) com o novo acordo j&aacute; publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. (Foto: Antonio Augusto/SECOM/TSE)
"O acordo de coopera&ccedil;&atilde;o serve para integrarmos os nossos sistemas para que toda essa comunica&ccedil;&atilde;o seja mais fluida, de forma eletr&ocirc;nica, para que a Anatel possa dar cumprimento &agrave;s decis&otilde;es da Justi&ccedil;a Eleitoral da forma mais r&aacute;pida poss&iacute;vel, protegendo, assim, o eleitor e as elei&ccedil;&otilde;es", diz Baigorri.
<h2>Governo contra fake news de IA</h2>
Segundo Moraes, a Justi&ccedil;a Eleitoral estar&aacute; preparada nas elei&ccedil;&otilde;es de 2024 para combater e fiscalizar conte&uacute;dos falsos. O documento n&atilde;o cita casos pr&aacute;ticos, mas o ministro parece especialmente preocupado por montagens criadas com intelig&ecirc;ncia artificial por "mil&iacute;cias digitais".
"O que n&atilde;o pode no mundo real, n&atilde;o pode no mundo virtual", diz o ministro do STF.
<ul>
<li>Confira:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/265905-google-testa-ferramenta-busca-imagens-evitar-fake-news.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Google testa ferramenta de busca por imagens para evitar fake news</a></li>
</ul>
O acordo serviu ainda para confirmar que o Programa de Enfrentamento &agrave; Desinforma&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral, criado em 2019, ser&aacute; instaurado de forma permanente.

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Anatel e TSE fazem acordo contra sites criminosos e desinformação por IA

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Imagem de 112 mil produtos irregulares da Multilaser foram lacrados pela Anatel no tecmundo

Centro de distribuição da Multilaser em Minas Gerais foi alvo das operações

A Anatel (Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es) informou que identificou e lacrou 112 mil produtos irregulares no Centro de Distribui&ccedil;&atilde;o da&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/241991-multilaser-muda-nome-so-multi-confira-mudancas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank" style="background-color: transparent;">Multilaser, atual Multi</a>, em Extrema (MG) na &uacute;ltima quinta-feira (9).
Segundo a Anatel, a a&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o estimou um valor de R$ 2,3 milh&otilde;es dos itens. Entre eles, h&aacute; carregadores de celulares, drones, fones de ouvido, mouses, teclados e caixas de som sem fio.&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold;">Veja tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/273636-anatel-aplica-multa-milionaria-bradesco-claro-telemarketing-abusivo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel aplica multa milion&aacute;ria em Bradesco e Claro por telemarketing abusivo</a></li>
</ul>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/11/10/10102343136067.jpg" alt="Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es" />Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es
Toda a opera&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Superintend&ecirc;ncia de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es. Ela partiu de uma investiga&ccedil;&atilde;o e trabalho de intelig&ecirc;ncia do &oacute;rg&atilde;o regulador, ap&oacute;s apurar ind&iacute;cios de irregularidades na Multilaser.&nbsp;
De acordo com a Anatel, trata-se da "maior reten&ccedil;&atilde;o de aparelhos n&atilde;o homologados realizada pela institui&ccedil;&atilde;o em centros de distribui&ccedil;&atilde;o de produtos eletr&ocirc;nicos e uma das maiores em geral".
<h2>Anatel destaca a necessidade de produtores regulares</h2>
Em um comunicado sobre os produtos irregulares encontrados no Centro de Distribui&ccedil;&atilde;o da Multilaser, a Anatel ressaltou a import&acirc;ncia do consumidor adquirir equipamentos legais e regulados.&nbsp;
A entidade apontou que &eacute; preciso verificar a presen&ccedil;a do selo de homologa&ccedil;&atilde;o no aparelho, pois &eacute; a partir dele que &eacute; comprovada a aprova&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o regulador nos requisitos m&iacute;nimos exigidos. Algumas dessas exig&ecirc;ncias incluem a seguran&ccedil;a el&eacute;trica e o n&iacute;vel m&aacute;ximo de emiss&otilde;es de radiofrequ&ecirc;ncia, por exemplo.
<ul>
<li style="font-weight: bold;">Leia mais:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/273326-anatel-multa-pessoa-fisica-venda-tv-boxes-ilegais.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Anatel multa pessoa f&iacute;sica por venda de TV boxes ilegais</a></li>
</ul>
Vale lembrar que mesmo produtos regularizados ainda podem oferecer problemas para os usu&aacute;rios. Um exemplo disso &eacute; o <a href="https://www.tecmundo.com.br/dispositivos-moveis/271773-denuncias-anatel-investigar-nivel-radiacao-iphone-12-entenda.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">caso de den&uacute;ncias de radia&ccedil;&atilde;o a partir do iPhone 12 no Brasil</a>.
A Anatel est&aacute; investigando que o smartphone da Apple poderia exceder os n&iacute;veis de ondas eletromagn&eacute;ticas permitidos. Como resultado, isso pode trazer um contato perigoso de radia&ccedil;&atilde;o para o dono do dispositivo m&oacute;vel.&nbsp;
A Multi entrou em contato com o TecMundo com o seguinte posicionamento:
"O Grupo Multi certifica 100% dos seus produtos, em conformidade com os &oacute;rg&atilde;os reguladores. Durante a recente visita da Anatel em nosso centro de distribui&ccedil;&atilde;o, entre os mais de 10 mil produtos distintos presentes no portf&oacute;lio, foram identificados 35 , quase todos fora de linha, com a certifica&ccedil;&atilde;o vencida. Importante refor&ccedil;ar que trata-se de produtos que j&aacute; foram certificados, que est&atilde;o em processo de renova&ccedil;&atilde;o e cujo valor representa menos de 0,05% do total de estoque da empresa. O grupo Multi j&aacute; vinha colaborando com a Anatel para a regulariza&ccedil;&atilde;o desse conjunto, dentro do prazo de 90 dias, acordado com o &oacute;rg&atilde;o."


Mat&eacute;ria atualizada no dia 10/11/2023 &agrave;s 12:52 por Thayna Cruz com o Posicionamento da Multi

Anatel

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112 mil produtos irregulares da Multilaser foram lacrados pela Anatel

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Imagem de Anatel aplica multa milionária em Bradesco e Claro por telemarketing abusivo no tecmundo

A Anatel multou o Bradesco em R$ 11 milhões e a Claro em R$ 15 milhões pelas chamadas insistentes e indesejadas

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) aplicou as primeiras penaliza&ccedil;&otilde;es por <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/267846-chamadas-abusivas-anatel-bloqueou-600-empresas-confira-proximas-medidas.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">telemarketing abusivo</a>. <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/264309-claro-proibida-tjrj-praticar-telemarketing-abusivo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Claro&nbsp;</a>e&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/211799-fazer-pix-bradesco.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Bradesco</a>&nbsp;descumpriram as regras do &oacute;rg&atilde;o e receberam multas de R$ 15 milh&otilde;es e R$ 11 milh&otilde;es, respectivamente.
As multas milion&aacute;rias foram definidas, de acordo com o conselheiro da Anatel Artur Coimbra, em entrevista ao Tecnoblog, pelo poder econ&ocirc;mico das duas empresas. Antes da aplica&ccedil;&atilde;o, ambas foram notificadas e receberam um prazo para readequa&ccedil;&atilde;o.
<ul>
<li style="font-weight: bold;">Leia mais: <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/264309-claro-proibida-tjrj-praticar-telemarketing-abusivo.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Claro &eacute; proibida pelo TJRJ de praticar telemarketing abusivo</a></li>
</ul>
<img src="https://tm.ibxk.com.br/2023/11/09/09114437215092.png" alt="Tanto a Claro como o Bradesco podem recorrer da multa aplicada pela Anatel." />Tanto a Claro como o Bradesco podem recorrer da multa aplicada pela Anatel.
Todo o processo contra as duas empresas tramita desde abril de 2023. Ele faz parte do empenho da Anatel para reduzir o telemarketing abusivo. Essas liga&ccedil;&otilde;es, geralmente, t&ecirc;m menos de tr&ecirc;s segundos. O usu&aacute;rio atende o telefone e n&atilde;o recebe respostas do outro lado.
Para realiz&aacute;-las, as empresas usam rob&ocirc;s. No caso da Claro e do Bradesco, as empresas ainda podem recorrer da multa. A Anatel, por sua vez, garante que vai continuar acompanhando as companhias para evitar reincid&ecirc;ncia.
<ul>
<li>Veja tamb&eacute;m:&nbsp;<a href="https://www.tecmundo.com.br/seguranca/269252-golpe-portabilidade-saiba-proteger.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Golpe da portabilidade: saiba o que &eacute; e como se proteger</a></li>
</ul>
<h2>Anatel e Chamadas abusivas</h2>
Os esfor&ccedil;os da Anatel para combater as chamadas abusivas come&ccedil;aram em 2019, com a cria&ccedil;&atilde;o do "C&oacute;digo de Conduta para Ofertas de Servi&ccedil;os de Telecomunica&ccedil;&otilde;es por meio de Telemarketing" e do &ldquo;N&atilde;o Me Perturbe&rdquo;. Dois anos depois, <a href="https://www.tecmundo.com.br/mercado/239993-prefixo-0303-vale-telemarketing-partir-8.htm" rel="noopener noreferrer" target="_blank">foi implementado o c&oacute;digo 0303 para telemarketing</a>.
A regulamenta&ccedil;&atilde;o foi revisada em 2022. No mesmo ano, o &oacute;rg&atilde;o estabeleceu um limite de 100 mil chamadas curtas por dia por n&uacute;mero. Em&nbsp;2023, a Anatel disponibilizou o portal &ldquo;Qual Empresa Me Ligou&rdquo;, que permite aos usu&aacute;rios consultar o CNPJ vinculados &agrave;s linhas.
Tamb&eacute;m este ano, a ag&ecirc;ncia de telecomunica&ccedil;&otilde;es realizou a tomada de subs&iacute;dio n&ordm; 22/2023. Ele vai colher a opini&atilde;o dos usu&aacute;rios para continuar o combate &agrave;s chamadas abusivas.

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Anatel aplica multa milionária em Bradesco e Claro por telemarketing abusivo

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A Xiaomi acabou de lançar os novos Redmi Note 14! Os novos Redmi Note 14 4G, Note 14 5G, Redmi Note 14 Pro e Note 14 Pro+ chegam ao Brasil com preços que vão de R$ 2,5 mil até R$ 6 mil. Extensão do TecMundo: encontre cupons escondidos nas principais lojas online: <a href="http://" target="_blank" rel="nofollow noopener">http://</a>bit.ly/3ZkKOji - Os melhores cupons Online para você! <a href="https://www." target="_blank" rel="nofollow noopener">https://www.</a>tecmundo.com.br/cupons 💡 Participe dos canais do TecMundo no WhatsApp! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatstecmundo - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsmegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/whatsminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JSpOKX 💡 Temos grupos também no Telegram! - TecMundo: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/3JZoTbm - Voxel: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramvoxel - Mega Curioso: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegrammegacurioso - Minha Série: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramminhaserie - The BRIEF: <a href="https://" target="_blank" rel="nofollow noopener">https://</a>bit.ly/telegramthebrief CRÉDITOS Roteiro e apresentação: Wellington Arruda Imagens e áudio: Gustavo Katsumi Edição de vídeo: Rafael Nogoceke Motion Graphics: Gustavo Silva A melhor programação está no TecMundo - História da Tecnologia - Análises, Unboxings e tudo sobre Produtos! - TecDocs - Matérias especiais - Assistência Tec - Lives de tradução e cobertura de eventos - Listas - Hoje no TecMundo #xiaomi #redmi #redminote14series #TecMundo

Redmi Note 14 lançado: câmera de 200 MP e até R$ 6 mil #xiaomi  #smartphone

Dicas e apresentações de produtos, softwares e serviços

Shorts

Série de espionagem com Noah Centineo é a dica da vez para maratonar! A segunda temporada de Recruta chega em 30/jan na Netflix #noahCentineo #Recruta #Recruit #netflix #sériesnetflix #dicasdeséries

Série RECRUTA com Noah Centineo estreia hoje

Dicas de Séries

Será que Karla Sofia Gascón pode perder a indicação ao Oscar pelas falas sobre a equipe de Fernanda Torres? Saiba mais sobre a polêmica aqui! #karlasofiagascon #oscar2025 #fernandatorres #oscars #aindaestouaqui #emiliaperez #polemica #treta #notícia #news #oscar

🚨Karla Sofia Gascón vai PERDER indicação ao OSCAR? #emiliaperez

Notícias sobre Filmes

Anora acabou de chegar aos cinemas e eu já assisti! Se você quer um filme divertido, mas com um toque de drama, esse é para você! #Anora #Oscar #filmesdoOscar #Dicasdefilmes #mikeyMadison

Dançarina erótica e herdeiro Russo, este é "ANORA": um conto de fadas destinado ao fracasso

Dicas de Filmes

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Tecnologia avançada com até 14 dias de bateria! Só nos smartwatchs da Huawei! #fashionforward

Meu Secretário perfeito foi o primeiro k-drama a estrear em 2025 e está conquistando corações na dramaland. Aqui, a Ari te conta por que você deve começar a assistir o quanto antes! 🫰 #meusecretarioperfeito #lovescout #kdramas #doramas #viki

MEU SECRETÁRIO PERFEITO

Johanna Sacreblu você é FAMOSA! Um grupo de mexicanos decidiram "homenagear" Emilia Perez, criando sua própria versão. #emiliaperez#Joahannesacreblu #humor #camilaaurora #mexico

Mexicanos criam sua versão de Emília Perez

Notícias sobre Séries

Curiosidades

A nova série live action sobre os bastidores de Chaves ganhou seu primeiro teaser! Ainda sem data de estreia, Em Chespirito: Sin Querer Queriendo, os fãs vão conferir os bastidores da produção que marcou a história da emissora Televisa. #chespirito #chaves #elchavedelocho #Televisa #nostalgia #robertobolaños