Meta é notificada no Brasil sobre fim da checagem de fatos e tem 72 horas para responder

Por Felipe Vitor Vidal Neri

10/01/2025 - 14:322 min de leitura

Meta é notificada no Brasil sobre fim da checagem de fatos e tem 72 horas para responder

Fonte: GettyImages

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu nesta sexta-feira (10), uma notificação extrajudicial direcionada à Meta, empresa-mãe de redes sociais como o Facebook, Instagram e Threads. A ação serve como um movimento inicial das autoridades brasileiras em virtude do fim da checagem de fato nas plataformas da empresa.

O ofício enviado à companhia pede explicações sobre a finalização desse projeto e questiona como a plataforma irá lidar com casos de racismo, homofobia, discursos de ódio, etc nas redes. A Meta tem até 72 horas para responder à notificação, mas caso isso não aconteça no tempo estipulado, o governo tomará medidas judiciais, segundo Jorge Messias, presidente da AGU.

Após conversas com o presidente Lula na manhã desta sexta-feira, a entidade decidiu começar a apertar o cerco contra a Meta. Dentre as preocupações das autoridades, o governo quer saber se a companhia manterá os “cuidados com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”.

Mark Zuckerbeg, presidente da Meta, tem sido duramente criticado por declarações recentes (Imagem: GettyImages)
Mark Zuckerberg, presidente da Meta, tem sido duramente criticado por declarações recentes (Imagem: GettyImages)

Governo não vai tolerar “barbárie digital”

Em entrevista realizada no Palácio do Planalto, Jorge Messias aponta que o governo não será subserviente à Meta ou a outras empresas. “Não vamos permitir de forma alguma que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina digital ou barbárie digital”, declarou o ministro da Advocacia-Geral da União.

A ação do governo busca que as empresas reconheçam seu papel para extinguir ou mitigar eventuais danos causados por suas redes sociais, segundo a notificação. Na última quinta-feira (09), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, subiu o tom contra as Big Techs e afirmou que o Brasil é “uma terra que tem leis”.

Toda a polêmica começou na terça-feira, quando o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim da checagem de fatos nas redes sociais e acenou para trabalhar com o presidente Donald Trump. O empresário ainda apontou a existência de “tribunais que censuram redes” na América Latina.


Por Felipe Vitor Vidal Neri

Especialista em Redator

Redator de tecnologia com foco no segmento de hardware. Pelo TecMundo, atuo na elaboração de notícias, especiais, entrevistas e análise de produtos, como processadores e placas de vídeo.


Veja também


Fontes