Governo vai apresentar projeto para proibir celulares em sala de aula

O uso de celulares em sala de aula pelos estudantes pode estar com os dias contados no Brasil. Um projeto de lei atualmente em desenvolvimento, que inclui o banimento dos telefones, deve ser apresentado em outubro pelo Ministério da Educação (MEC), como destaca a Folha de S.Paulo na sexta-feira (20).

Em entrevista ao jornal, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que a pasta decidiu elaborar o PL para dar maior segurança jurídica às instituições de ensino na hora de proibir os smartphones nas aulas. Na visão do ministério, divulgar apenas uma “recomendação” para evitar o aparelho não surtiria maiores efeitos.

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A proibição dos celulares durante as aulas valerá em todo o Brasil.

Ainda conforme Santana, o projeto é baseado em estudos que apontam melhorias na atenção, no desempenho e até mesmo na saúde mental dos estudantes em decorrência do banimento. Ele citou o relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como uma das referências.

Divulgado recentemente, o documento recomenda a proibição dos celulares em sala de aula e vai além, sugerindo o banimento total do aparelho nas escolas, em alguns casos. A entidade faz uma relação entre o uso da tecnologia pelos estudantes e dificuldades de aprendizado, apontando, ainda, o surgimento de problemas de saúde mental.

Medida já é adotada em outros países

Usar celular em sala de aula é proibido em alguns países, entre os quais a França. Por lá, o banimento existe desde 2018 e vale para estudantes de até 15 anos, que não podem manusear o aparelho nem nos intervalos.

A Holanda também adotou a medida, que passou a valer a partir do início de 2024 e inclui, também, relógios inteligentes, tablets e mais dispositivos eletrônicos, exceto nos casos em que os aparelhos tenham relação com a aula. Já na China, a proibição vale desde 2021, com os alunos devendo entregar o celular ao professor durante a aula.

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No Brasil, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto restringindo os smartphones nas escolas da rede municipal no início deste ano. A proposta que deve ser anunciada pelo MEC em outubro valerá para todas as escolas do território nacional, tanto públicas quanto privadas.