UE vai investigar TikTok por falhas em privacidade e proteção de menores

A União Europeia abriu uma investigação formal contra a rede social TikTok. A plataforma chinesa será avaliada em relação ao cumprimento ou não de determinadas legislações na região e pode ser multada.

A investigação vai decidir se o TikTok infringiu ou não o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), um conjunto de normas em vigor na UE relacionadas com proteção de dados, bem-estar do usuário e transparência.

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A comissão da UE agora vai recolher evidências sobre as possíveis infrações do TikTok, solicitando inspeções e entrevistas com representantes da companhia. Ainda não há um prazo definido para o final do atual processo, que pode resultar em sanções ou punições financeiras à ByteDance, dona do app.

Por que o TikTok está sendo investigado?

Até o momento, não há acusações específicas contra o TikTok em relação ao descumprimento da RSD. Entretanto, se o processo avançou até a investigação formal, isso significa que a UE encontrou indícios preliminares de riscos ou infrações.

A investigação vai avaliar possíveis "efeitos negativos" do TikTok, que pode facilitar a radicalização política e prejudicar o "bem-estar físico e mental" em especial de menores de idade.

Exposição de menores, proteção de dados e vício em redes sociais serão fatores avaliados pela UE (Imagem: Getty Images)

A Comissão Europeia analisa também questões relacionadas aos possíveis problemas da "concepção do sistema do TikTok”. Ou seja, a investigação preliminar da entidade aponta que os algoritmos da plataforma podem “estimular vícios comportamentais” e ainda fazer com que o usuário fique preso no chamado efeito “buraco de coelho” (quando uma pessoa fica obcecada por um assunto na internet).

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A ByteDance, que é dona da rede social, terá que responder ainda sobre questões de privacidade, segurança e proteção, além de fornecer documentos completos sobre como o app apresenta anúncios ao consumidor e recomenda postagens.

Outro lado

Por enquanto, o TikTok não se manifestou oficialmente sobre o caso. No final de 2023, a plataforma já foi multada em €345 milhões (cerca de R$ 790 milhões) na própria União Europeia por descuido com privacidade de menores no aplicativo.