Epic Games acusa Apple de não respeitar decisão judicial sobre App Store
Por Nilton Cesar Monastier Kleina
31/01/2024 - 11:03•2 min de leitura
Fonte: GettyImages
Imagem de Epic Games acusa Apple de não respeitar decisão judicial sobre App Store no tecmundo
A Epic Games, dona de uma loja digital de jogos e responsável por jogos como Fortnite, ainda não desistiu da briga contra a Apple. A empresa voltou aos tribunais contra a gigante, agora para reclamar de um possível desrespeito a uma decisão judicial.
Segundo a Bloomberg, a Epic Games acusa formalmente a rival de não colaborar após o veredito do processo envolvendo ambas as companhias. Semanas após o prazo estabelecido, a Apple não teria realizado mudanças que foram estabelecidas pela Justiça.
Especificamente, a desenvolvedora pede que a Apple libere uma opção de pagamento para bens digitais, como skins e outros itens cosméticos liberados via microtransações, por um sistema de processamento de pagamentos fora da App Store.
Dessa forma, por mais que o caminho seja mais longo, o usuário consegue escapar da taxa original — mas a responsável pode ter que pagar até 27% para a Apple.
O fenômeno Fortnite foi o responsável pelo início da briga entre as marcas.
Essa não é a abertura de um novo processo, mas uma reclamação por não conformidade feita diretamente ao tribunal. A ideia da Epic Games é que a Apple acelere a implementação de links para pagamentos externos e, possivelmente, reduza a porcentagem do imposto.
Até o momento, a Apple não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Processo entre empresas terminou em 2023
O processo da Epic Games contra a Apple foi iniciado em agosto de 2020, após Fortnite ser banido da App Store por tentar burlar o sistema de pagamentos da plataforma.
Na acusação, a desenvolvedora acusava a Maçã de práticas anticompetitivas de mercado por taxas excessivas cobradas aos parceiros e não permitir assinaturas ou transações fora da App Store, o que implicava na cobrança de taxas.
Tim Sweeney, CEO e fundador da Epic Games.
Após todo o processo correr e chegar até a Suprema Corte dos Estados Unidos em janeiro deste ano, o caso foi encerrado sem mais espaço para apelações. A Apple é considerada a vencedora na disputa, já que a maioria das acusações foi rejeitada, mas ela ainda foi ordenada a flexibilizar as formas de pagamento na loja digital.
Recentemente, em uma mudança não relacionada com o processo, a Apple anunciou que vai permitir a usuários de iOS a instalação de aplicativos que não estão disponíveis em sua loja oficial. A novidade, em um primeiro momento, será exclusiva da União Europeia.
A nova briga deve envolver a apresentação de argumentos por ambos os lados em uma data ainda não definida pelo juiz responsável.
Por Nilton Cesar Monastier Kleina
Especialista em Analista
Jornalista especializado em tecnologia, doutor em Comunicação (UFPR), pesquisador, roteirista e apresentador.
