Projeto quer obrigar que empresas divulguem salário em vagas
Por Felipe Vidal
15/07/2022 - 13:00•1 min de leitura
Fonte: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados via Agência Câmara
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Um projeto de lei do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), quer obrigar as empresas a informarem a faixa salarial de vagas de emprego, acabando com inúmeras vagas que colocam a remuneração como "confidencial" em plataformas de trabalho.
A PL 1149/22 tramita na Câmara dos Deputados e ainda vai ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Segundo a proposta, a empresa pública ou privada que não obedecer a lei pode ser multada em até cinco salários mínimos, cerca de R$ 6.000.
Em nota, Alexandre Frota diz que “As empresas buscam profissionais para o preenchimento de vagas disponíveis, porém não comunicam qual a faixa salarial, o que gera insegurança ao desempregado, ou seja, paira a dúvida se é um salário compatível com aquilo que ele está pretendendo ao buscar sua recolocação no mercado”
Deputado Alexandre Frota
No próprio site da Câmara, o Projeto de Lei já causa discussões. Alguns comentários revelam ser "frustrante" para um profissional que procura emprego não conseguir saber qual seria sua remuneração ao aplicar para determinada vaga.
Todavia, outros usuários discordam, e acreditam que obrigar as empresas a revelaram os salários poderia também ser uma forma de exposição aos atuais funcionários daquela companhia.
