Apple é condenada a pagar US$ 309 milhões por quebra de patente
Por Mateus Mognon
22/03/2021 - 08:00•1 min de leitura
Fonte: 9to5Mac
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A Apple foi condenada a pagar uma multa de aproximadamente US$ 309 milhões por infração de uma patente envolvendo tecnologias de gerenciamento de direitos autorais. O processo foi aberto pela empresa Personalized Media Communications (PMC) em uma corte no Texas, Estados Unidos.
A ação legal começou em 2015, quando a PMC processou a Apple por supostamente violar suas patentes em plataformas de música. A empresa do Texas alega que a Maçã utilizou suas tecnologias em soluções como o FairPlay, que é usado no iTunes, Apple Music e App Store.
Apple Music, o serviço de streaming de música da Apple.
Após a Apple conseguir segurar o processo em 2020, a corte do Texas aceitou uma resposta da PMC e decidiu que a Maçã é culpada. A multa cobrada pela violação de patentes é de US$ 308,5 milhões.
Apple vai recorrer
Em um comunicado enviado ao Bloomberg, a Apple disse que vai recorrer à decisão e considera o caso uma injustiça. A gigante de Cupertino explica que a PMC é uma empresa "troll de patentes", que possui diversas licenças de tecnologia e vive de processos em grandes companhias.
“Casos como este, trazidos por empresas que não fabricam ou vendem nenhum produto, sufocam a inovação e acabam prejudicando os consumidores”, disse a Apple, que não é a única vítima da PMC. A companhia de patentes também possui ações legais correndo atualmente contra outras gigantes do mercado de tecnologia, incluindo Google, Netflix e Amazon.
O processo da PMC não foi a única punição recebida pela Apple recentemente. A empresa também recebeu uma multa de R$ 10 milhões do Procon-SP por práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor, incluindo vender iPhones sem o carregador.
