Huawei diz não ser ameaça à segurança nacional e processa a FCC

Após passar os quatro anos do governo Trump sendo acusada de ser uma ameaça à segurança nacional norte-americana, a Huawei Technologies Co. resolveu contestar judicialmente a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC), acusando o órgão regulador de abuso de autoridade, e solicitando a reversão que, segundo a gigante chinesa, extrapolou os procedimentos de regulação federal.

O processo foi aberto na segunda-feira (8), no Quinto Tribunal de Apelações de Nova Orleans. Nas alegações iniciais, a Huawei afirma que a declaração de 11 de dezembro da FCC carece de “evidências substanciais”, além de não permitir que ela, como acusada, exercesse o seu direito de defesa.

A secretária de Comércio do governo Biden, Gina Raimondo, não vê nenhuma razão para suspender as restrições da Huawei (Fonte: David L. Ryan/The Boston Globe/Getty Images/Reprodução)

Um teste para o governo Biden

A companhia chinesa também alega que sua inclusão na US Entity List, uma espécie de lista negra do comércio americano, afeta o setor de telecomunicações do país como um todo, “incluindo fabricantes, usuários finais e provedores de serviços em uma ampla gama de setores, como internet, telefone celular e fixo e aplicativos de telecomunicações semelhantes”.

Não se sabe se a Huawei, que já tem um processo de 2019 contestando outra decisão da FCC sobre subsídios, terá mais sucesso sob o governo democrata de Joe Biden. Muitos acham que não, a julgar pela entrevista da atual secretária de Comércio, Gina Raimondo que, em uma sabatina no Senado na semana passada (4), declarou não ver nenhum motivo para exclusão da Huawei da lista de restrições.  

As contenções à tecnologia chinesa foram feitas com base em alegações de analistas americanos de que os equipamentos da Huawei trazem backdoors embutidos e brechas de segurança capazes de coletar ilegalmente dados sobre cidadãos americanos. A companhia nega veementemente tais acusações.