Consulta pública sobre moderação nas redes termina hoje; saiba mais
Por Felipe Vidal
27/01/2025 - 17:15•1 min de leitura
Acaba nesta segunda-feira (27) às 18h, o prazo para enviar contribuições e ideias referentes à Consulta Pública sobre moderação nas redes sociais. Até o momento mais de 70 ideias já foram computadas, dentre aquelas prestadas pela população e até mesmo por plataformas, instituições públicas e privadas.
Essa consulta foi aberta pela Advocacia-Geral da União e está disponível para contribuições desde o dia 17 de janeiro. A ideia é que todas as contribuições sejam enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso para a criação de políticas públicas referentes à moderação nas plataformas digitais.
Os interessados em contribuir com a Consulta Pública sobre a moderação das redes devem acessar o portal Gov.br por meio da aba Participa+ Brasil e responder a algumas questões relacionadas ao assunto.
Brasil não vai se omitir frente as big techs, diz AGU
Além da consulta com a população, o governo se reuniu com 34 especialistas e representantes da sociedade civil para debater o tema no dia 22 de janeiro em uma Audiência Pública. Na ocasião, foi debatida a recente polêmica com a Meta, na qual o presidente da empresa, Mark Zuckerberg, afrouxou as medidas de verificação contra informações falsas nas redes sociais.
Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, o governo brasileiro não irá se omitir frente às decisões das big techs, em especial a Meta. Messias aponta que as redes são usadas com propósitos nobres, mas entende que “são usadas para crimes de toda ordem”.
A Audiência Pública convidou que certas empresas de tecnologia comparecessem ao debate, como a Meta e o X, mas os representantes da companhia não apareceram.
